Fonte: ANEELA Eletricité de France (EDF) e a americana AES receberam o sinal verde da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a concretização do processo de separação das participações societárias dos dois grupos na Light Serviços de Eletricidade e na Eletropaulo Metropolitana.

O acordo negociado entre as duas empresas prevê a transferência de participações acionárias e de outros ativos que fazem parte da sociedade, permitindo que a EDF assuma sozinha o controle da Light e que a AES torne-se o único controlador da Eletropaulo. A operação está sendo analisada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a quem caberá apontar eventuais restrições do ponto de vista das participações dos sócios minoritários.

O processo de separação das participações acionárias será feito por etapas, que deverão constar de um dossiê disponível para futura fiscalização da ANEEL. Uma dessas etapas é a transferência de quotas de participação da Light Sinergias Ltda no capital social da Light Telecom para a Light Serviços de Eletricidade.

Posteriormente, essas quotas serão transferidas em sua totalidade para a Lightgás, para possibilitar o aumento de capital da empresa. Em contrapartida, a Lightgás cancelará cobrança de crédito contra a Light decorrente de empréstimo concedido anteriormente pela controladora da Eletropaulo.

A reestruturação societária inclui também a incorporação de terreno destinado à construção da usina termelétrica Santa Branca, que pertence ao acervo patrimonial da Light, pela Lightgás, empresa controladora da Eletropaulo. O imóvel tem valor de mercado avaliado em R$ 95 mil. Uma das condições estabelecidas pela ANEEL para que essa transferência seja feita é que a Eletropaulo comprove a utilização do terreno para a construção do empreendimento no prazo de até 36 meses.

Na etapa final, será feita a permuta de ações detidas pela AES na Light e pela EDF na Lightgás.