Fonte: ANEELFoco da fiscalização será o corte de energia de consumidores que descumpriram a meta

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) iniciou pelas concessionárias de distribuição do Nordeste a segunda etapa de fiscalização do programa de racionamento de energia. O acompanhamento in loco do cumprimento das determinações da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) começou no dia 23 de outubro, na Cosern (RN), na Coelce (CE), na Celpe (PE), na Cemar (MA) e na Energipe (SE). Deverá ser concluído no início de dezembro, na Companhia Hidroelétrica São Patrício (Chesp), em Goiás.

Embora o trabalho dos fiscais inclua também a avaliação de dados relacionados ao pagamento de bônus e à cobrança da sobretaxa para quem ultrapassou as metas de economia estabelecidas pela GCE, o foco da segunda fase é a suspensão do fornecimento aos consumidores reincidentes no descumprimento da meta. Nesse caso estão enquadrados milhares de consumidores do Nordeste, região onde a situação dos reservatórios continua crítica, mesmo após as primeiras chuvas.

Nos Rio Grande do Norte e no Ceará a fiscalização foi realizada pelas equipes das agências reguladoras estaduais conveniadas, orientadas em reunião com a ANEEL sobre os procedimentos a serem adotados. Participou dessa reunião, ainda, um representante da agência reguladora da Bahia, que dará continuidade à fiscalização na Coelba, no dia 5 de novembro. As concessionárias de São Paulo estão sendo fiscalizadas pela Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE), também conveniada.

Na primeira avaliação do cumprimento das determinações do programa de racionamento, realizada de 16 a 31 de agosto deste ano, a ANEEL concentrou seus esforços na fiscalização do cálculo das metas dos consumidores, do envio de correspondências com as metas de consumo pelas concessionárias, do pagamento de bônus a quem economizou além do limite estabelecido, e das demais determinações da GCE.

Abaixo, o cronograma da segunda etapa de fiscalização:

· 23 a 29/10 – Cosern (RN), Coelce (CE), Celpe (PE), Cemar (MA), Energipe (SE) e Enersul (MS).

· 29/10 a 04/11 – Celb (PB), Cepisa (PI), Ceal (AL), Sulgipe (SE) e Chesf (estatal federal com 14 grandes consumidores).

· 05/11 a 11/11 – Cerj (RJ), Coelba (BA) e Saelpa (PB).

· 12/11 a 18/11 – Santa Maria (ES), e DMEPC (Poços de Caldas – MG).

· 19/11 a 25/11 – Cataguazes-Leopoldina (MG), Cenf (Nova Friburgo -RJ), Cemig (MG), Celtins (TO) e Cemat (MT).

· 26/11 a 02/12 – Light (RJ), Celg (GO), Escelsa (ES) e CEB (DF).

· 03/12 a 09/12 – Chesp (GO).