Fonte: ANEELA Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pré-qualificou 40 empresas, individualmente ou agrupadas em consórcios, para o leilão de onze concessões de hidrelétricas que será realizado no próximo dia 30, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ).
De todas as empresas que haviam entregue, no último dia 18, os documentos para análise da Agência, apenas quatro não foram pré-qualificadas por não terem apresentado a documentação conforme exigido no edital do leilão. São elas: Iberdrola Energia S/A; José Cartellone Construcciones Civiles S/A; Fuad Rassi, Engenharia, Industria e Comércio Ltda e Cesbe S/A Empreendimentos. Essas empresas terão cinco dias úteis para recorrer da decisão da Comissão, a contar de amanhã (08/11).
No processo de pré-qualificação a ANEEL verificou a qualificação jurídica, econômico-financeira, técnica e da regularidade fiscal dos interessados. Agora, para confirmar sua participação no leilão das usinas, as empresas e/ou consórcios pré-qualificados terão que fazer o depósito das garantias na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo, das 9h às 14h do próximo dia 29.
As onze novas hidrelétricas vão ampliar a capacidade de geração de energia elétrica do País em 2.666,7 MW. Os empreendimentos serão construídos em municípios de dez estados do País: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso e Pará. A estimativa do volume de investimentos necessários à construção das usinas é de R$ 4,9 bilhões. As obras deverão gerar cerca de 28 mil empregos.
Os contratos de concessão determinam que as hidrelétricas deverão entrar em operação em períodos que variam entre quatro e sete anos, de acordo com cada empreendimento. O tempo de concessão das usinas é de 35 anos, período durante o qual deverão ser arrecadados R$ 23,9 milhões referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. O valor arrecadado com essa compensação será repassado às cidades e estados que abrigarão as novas usinas em razão do alagamento de áreas situadas nessas localidades. Uma parte também será repassada à União.
Este é o segundo leilão de hidrelétricas que a ANEEL realiza em 2001, dando seqüência a seu Programa Indicativo de Licitação de Usinas Hidrelétricas até 2002. No primeiro leilão realizado este ano, em 28 de junho, foram licitadas oito usinas que irão agregar 2.289,6 MW à capacidade de geração do País, além de gerar arrecadação de R$ 2,5 bi ao Tesouro Nacional, ao longo de 35 anos. O Programa da ANEEL prevê licitação de mais 11 hidrelétricas em 2002.
Abaixo, a relação das empresas e consórcios pré-qualificados e detalhes sobre as usinas, distribuídas em dez grupos a serem leiloados:
Grupo A (usina Simplício)
Grupos pré-qualificados:
· Consórcio Votorantim/UHE Simplício (Votorantim Cimentos (50%) e Votorantim Mineração e metalurgia (50%))
· Lidil Comercial Ltda.
· CEMIG
· Duque Energia do Sudeste Ltda.
· Companhia Força Luz Cataguazes Leopoldina
· Tractebel Sul Ltda.
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.
Localização: Rio Paraíba do Sul, municípios de Chiador (MG) e Além Paraíba (MG) e Sapucaia (RJ).
Capacidade de geração (potência instalada): 323,7 MW
Investimento previsto: R$ 783,8 milhões
Prazo para entrada em operação: 84 meses
Estimativa geração de emprego: 3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 2,26 milhões
Lance mínimo: R$ 1,1 milhão do 7O ao 35o ano da concessão
Grupo B (usina Salto Pilão)
Grupos pré-qualificados:
· Consórcio Elo Energética (Orteng Equipamentos e Sistemas (5%), EIT ? Empresa Industrial Técnica (90%) e Logos Engenharia S/A (5%)).
· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Grupo Empresarial Salto Pilão (CPFL ?Geração de Energia S/A (55,60%), Alcoa Alumínio S/A (17,40%), Camargo Corrêa Cimentos S/A (4,50%), DME Energética Ltda. (5,10%), Votorantim Cimentos Ltda. (17,40%)).
· Construtora Queiroz Galvão S/A
· Arg Ltda.
· Lidil Comercial Ltda.
· Copel
· Enterpa Engenharia Ltda.
· Construtora Triunfo S/A
· Ivaí Engenharia de Obras S/A
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.
· Construtora Metropolitana S/A
Localização: Rio Itajaí, municípios de Lontras, Apiúna e Ibirama, todos em SC.
Capacidade de geração (potência instalada): 181 MW
Investimento previsto: R$ 302,8 milhões
Prazo para entrada em operação: 72 meses
Estimativa geração de emprego: 1,5 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 1,4 milhão
Lance mínimo: R$ 670 mil do 6o ao 35o ano da concessão
Grupo C (Complexo São João/Cachoeirinha)
Grupos pré-qualificados:
· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Consórcio Chopim Energético (Copel (30%), Momento Engenharia de Construção Civil Ltda. (50%), DM Planejamento, Administração Participações Ltda. (20%)).
· Arg Ltda.
· DM Construtora de Obras Ltda.
· Enterpa Engenharia Ltda.
· Ivaí Engenharia de Obras Ltda.
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.
.Votorantim Cimentos Ltda.
Localização: São João e Cachoeirinha (Rio Chopim, municípios de Honório Serpa (PR) e Clevelândia (PR)).
Capacidade de geração (potência instalada): S. João (60 MW); Cachoeirinha (45 MW)
Investimento previsto: S. João (R$ 107,6 milhões); Cachoeirinha (R$ 88,9 milhões)
Prazo para entrada em operação: S. João e Cachoeirinha (60 meses)
Estimativa geração de emprego: S. João (1,2 mil); Cachoeirinha (1,2 mil)
Estimativa de pessoas atendidas: S. João (410 mil); Cachoeirinha (310 mil)
Lance mínimo: R$ 350 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão.
Grupo D (São Salvador)
Grupos pré-qualificados:
· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Consórcio Ener-Rede São Salvador (Celtins (49%) e Enerpaulo (51%))
· Consórcio Votorantim/UHE São Salvador (Votorantim Cimentos (50%) e Votorantim Mineração e metalurgia (50%))
· Construtora Queiroz Galvão S/A
· Arg Ltda.
· Lidil Comercial Ltda.
· Duque Energia do Sudeste Ltda.
· Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina
· Tractebel Sul Ltda.
Localização: Rio Tocantins, municípios de São Salvador (TO) e Paraná (TO).
Capacidade de geração (potência instalada): 241 MW
Investimento previsto: R$ 479,5 milhões
Prazo para entrada em operação: 72 meses
Estimativa geração de emprego: 3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 2 milhões
Lance mínimo: R$ 940 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão
Grupo E (Monjolinho)
Grupos pré-qualificados:
· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Grupo Empresarial Monjolinho (CPFL Geração Energia S/A (25,60%), Alcoa Alumínio S/A (17,40%), CEEE (30%), Camargo Correia Cimentos S/A (4,50%), DME Energética Ltda. (5,10%), Votorantim Cimentos Ltda. (17,40%))
· Hidrotérmica S/A
· Arg Ltda.
· DM Construtora de Obras Ltda.
· Enterpa Engenharia Ltda.
· Construtora Triunfo S/A
· Ivaí Engenharia de Obras S/A
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.
Localização: Rio Passo Fundo, municípios Faxinalzinho e Nonoai, ambos no RS
Capacidade de geração (potência instalada): 67 MW
Investimento previsto: R$ 168 milhões
Prazo para entrada em operação: 72 meses
Estimativa geração de emprego: 3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 575 mil
Lance mínimo: R$ 280 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão
Grupo F (Pedra do Cavalo)
Grupos pré-qualificados:
· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Consórcio Elo Energética (Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (20%), EIT ? Empresa Industrial Técnica S/A (40%) e Logos Engenharia S/A (40%))
· Arg Ltda
· DM Construtora de Obras Ltda.
· Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina
· Tractebel Sul Ltda.
· Enterpa Engenharia Ltda.
· Guaraniana S/A
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.
Localização: Rio Paraguaçu, municípios de Governador Mangabeira e Conceição da Feira, ambos na BA.
Capacidade de geração (potência instalada): 160 MW
Investimento previsto: R$ 176,8 milhões
Prazo para entrada em operação: 48 meses
Estimativa geração de emprego: 2,1 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 755 mil
Lance mínimo: R$ 360 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão
Grupo G (Traíra II)
Grupos pré-qualificados:
· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Consórcio Elo Energética (Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (20%), EIT ? Empresa Industrial Técnica S/A (40%) e Logos Engenharia S/A (40%))
· Consórcio Votorantim/UHE Traíra II (Votorantim Cimentos (50%) e Votorantim Mineração e metalurgia (50%)
· Construtora Queiroz Galvão S/A
· Arg Ltda.
· Lidil Comercial Ltda.
· DM Construtora de Obras Ltda.
· CEMIG
· Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A
· Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina
· Enterpa Engenharia Ltda.
· Alcan Empreendimentos Ltda.
· Construtora Triunfo S/A
· Ivaí Engenharia de Obras Ltda.
· Construtora Metropolitana S/A
Localização: Rio Sapucaí-Grande, municípios de Peçanha (MG) e São Pedro de Suaçuí (MG)
Capacidade de geração (potência instalada): 60 MW
Investimento previsto: R$ 97,3 milhões
Prazo para entrada em operação: 60 meses
Estimativa geração de emprego: 600
Estimativa de pessoas atendidas: 415 mil
Lance mínimo: R$ 200 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão
Grupo H (Pai Querê)
Grupos pré-qualificados:
· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Grupo Empresarial Pai Querê (CPFL Geração Energia S/A (44,70%), Alcoa Alumínio S/A (15,40%), CEEE (20%), DME Energética Ltda. (4,50%), Votorantim Cimentos Ltda. (15,40%))
· Lidil Comercial Ltda.
· Engevix Engenharia Ltda.
· Copel
· Duque Energia do Sudeste Ltda.
· Construtora Triunfo S/A
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.
Localização: Rio Pelotas, municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC)
Capacidade de geração (potência instalada): 292 MW
Investimento previsto: R$ 582,8 milhões
Prazo para entrada em operação: 84 meses
Estimativa geração de emprego: 4 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 2,5 milhões
Lance mínimo: R$ 1,2 milhão por ano, do 7o ao 35o ano da concessão
Grupo I (Couto Magalhães)
Grupos pré-qualificados:
· Consórcio Brascan (Brascan Energética S/A (1%) e Brascan Participações Ltda (99%))
· Consórcio Elo Energética (Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. (5%), EIT ? Empresa Industrial Técnica S/A (90%) e Logos Engenharia S/A (5%))
· Consórcio Ener-Rede Couto Magalhães (Celtins (51%) e Enerpaulo (49%))
· Consórcio Votorantim/UHE Couto Magalhães (Votorantim Cimentos (50%) e Votorantim Mineração e Metalurgia (50%))
· Arg Ltda.
· Construtora Queiroz Galvão S/A
· Lidil Comercial Ltda.
· Cemig
· Encomind Engenharia Comércio e Indústria Ltda.
· Copel
· Tractebel Sul Ltda.
· Enterpa Engenharia Ltda.
· Construtora Triunfo S/A
· Impas Indústrias Metalúrgicas Pescarmona S.A.I.C.Y.F.
Localização: Rio Araguaia, municípios de Sta. Rita do Araguaia (GO) e Alto Araguaia (MT)
Capacidade de geração (potência instalada): 150 MW
Investimento previsto: R$ 245,1 milhões
Prazo para entrada em operação: 60 meses
Estimativa geração de emprego: 2,3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 1,2 milhão
Lance mínimo: R$ 580 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão
Grupo J (Santa Isabel)
Grupos pré-qualificados:
· Consórcio Gesai (Billiton Metais S/A (20,60%), Companhia Vale do Rio Doce (43,85%), Camargo Correia (5,55%), Alcoa Alumínio S/A (20%), VC (10%))
· Tractebel Sul Ltda.
Localização: Rio Araguaia, municípios de Palestina do Pará (PA) e Ananás (TO)
Capacidade de geração (potência instalada): 1.087 MW
Investimento previsto: R$ 1,8 bilhão
Prazo para entrada em operação: 84 meses
Estimativa geração de emprego: 6 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 7,1 milhão
Lance mínimo: R$ 3,4 milhões por ano, do 7o ao 35o ano da concessão
