Fonte: ANEELA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e representantes das empresas e consórcios vencedores do leilão de hidrelétricas realizado em junho deste ano assinaram hoje (7/11) os contratos de concessão para a construção e operação de sete usinas. As novas hidrelétricas serão construídas nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Tocantins e somarão 1.958 MW à capacidade de geração do País.

Durante a cerimônia de assinatura dos contratos, realizada na sede da ANEEL, em Brasília, o diretor-geral da Agência, José Mário Abdo, ressaltou a importância do ato para o setor elétrico brasileiro. ?A assinatura desses contratos representa uma visão de confiança, por parte dos investidores, nos aspectos econômicos, políticos e, sobretudo, nos aspecto regulatório do País?, afirmou. ?Faz parte da visão de uma agência reguladora trabalhar na questão estrutural, numa perspectiva futura?, complementou, referindo-se à tarefa da Agência de colaborar para o aumento da oferta de energia.

O ministro de Minas e Energia, José Jorge, também presente à cerimônia, lembrou as dificuldades impostas ao País pelo racionamento, mas destacou as ações que vêm sendo empreendidas pelo governo e sociedade para superação do problema. ?Estamos conseguindo enfrentar a questão conjuntural, mas sem esquecer que o setor elétrico depende de planejamento de longo prazo?, disse o ministro, numa referência ao trabalho da ANEEL.

Segundo o diretor-geral da ANEEL, as novas usinas trarão significativo impacto social para os estados onde serão construídas, beneficiando uma população de cerca de 15 milhões de habitantes com padrão de consumo de 175 kWh/mês. O investimento previsto na construção das usinas é de R$ 2,934 bilhões, com a expectativa de geração de 14,2 mil empregos diretos.

Abdo lembrou que das 41 usinas licitadas pela ANEEL, 37 foram arrematadas e somente quatro não tiveram proponentes. Também disse que as outorgas de geração expedidas pela ANEEL, incluindo autorizações e concessões, somaram 12,3 mil MW em 2000 e 14,4 mil MW em 2001 contra apenas 2,6 mil em 1999. Em relação às linhas de transmissão, afirmou que, das 18 linhas de transmissão leiloadas pela Agência, apenas duas não tiveram proponentes. Ele reafirmou que o edital de licitação de 11 novas linhas sairá na primeira quinzena de dezembro e que o leilão deverá ocorrer em março do ano que vem.

A lista de usinas leiloadas em junho inclui ainda a hidrelétrica São Jerônimo, no Paraná, que terá seu contrato de concessão assinado posteriormente. A concessão do empreendimento, com potência instalada de 331 MW, depende ainda de autorização do Congresso Nacional.

A seguir, a lista dos empreendimentos que tiveram os contratos de concessão assinados hoje:

Grupo A – usinas Fundão e Santa Clara:

Localização: rio Jordão, municípios de Candói, Pinhão e Foz do Jordão (Paraná).
Potência Instalada: 238 MW (em conjunto);119 MW cada.
Investimentos privados: cerca de R$ 286 milhões.
Operação comercial: 31/07/2006 (Fundão) e 31/01/2005 (Santa Clara).
Criação de cerca de 2.000 empregos.
Compensação Financeira: R$ 2.280.000,00 após início da operação comercial.
População beneficiada: cerca de 1,8 milhões de pessoas.
Proposta vencedora: R$ 19.000.000,00/ano (ágio = 2.096,53%).
Empresa vencedora: Construtora Triunfo S.A., que criou a empresa Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A.- ELEJOR.
Destinação da Energia: PI

Grupo B – usina Corumbá III:

Localização: rio Corumbá, município de Luziânia (Goiás).
Potência instalada: 93,6 MW.
Investimentos privados: cerca de R$ 187,7 milhões.
Operação comercial: 01/11/2006.
Criação de cerca de 1,5 mil empregos.
Compensação financeira: R$ 860 milhões a ser recolhida após o início da geração comercial.
População beneficiada: cerca de 680 mil pessoas.
Lance mínimo: R$ 330 mil/ano do 6º ao 35º ano da concessão.
Proposta vencedora: R$ 680.000,00/ano (ágio = 106,06%).
Empresa vencedora: Consórcio Usina Corumbá III, formado pelas empresas: Guascor S/A (55%), Cia Energética de Brasília – CEB (15%), Construtora RV Ltda (10%), Construtora Artec Ltda (10%) E C & M Engenharia Ltda (10%), que criou a empresa Energética Corumbá III.
Destinação da Energia: PI

Grupo D – usina Baú I:

Localização: rio Doce, municípios de Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado (Minas Gerais).
Potência instalada: 110 MW.
Operação comercial: 20/10/2006.
Investimentos privados: cerca de R$ 139,9 milhões.
Criação de cerca de 1,5 mil.
População Beneficiada: 655 mil habitantes.
Compensação financeira é de R$ 850.000,00 a ser recolhida após o início da geração comercial.
Lance inicial: R$ 310 mil/ano do 6º ao 35º da concessão.
Proposta vencedora: R$ 3.400.000,00/ano (ágio = 996,77%).
Empresa vencedora: Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina que criou a empresa Cat-Leo Energia S.A.
Destinação da Energia: PI

Grupo E – usina Foz do Chapecó:

Localização: rio Uruguai, municípios de Alpestre (Rio Grande do Sul) e Águas do Chapecó (Santa Catarina).
Potência instalada: 855 MW.
Investimentos privados: cerca de R$ 1 bilhão.
Operação comercial: 20/10/2008.
Criação de cerca de 2,5 mil empregos.
População beneficiada: 5,8 milhões de habitantes.
Compensação financeira é de R$ 7.510.000,00 a ser recolhida após o início da geração comercial.
Lance inicial: R$ 2,7 milhão/ano do 8º ao 35º ano da concessão.
Proposta vencedora: R$ 18.000.000,00/ano (ágio = 554,55%).
Empresa vencedora: Consórcio Energético Foz do Chapecó, formado pelas empresas: Cia Vale do Rio Doce (40%), CEEE – Cia Estadual de Energia Elétrica (20%) e Serra da Mesa Energia S/A (40%). As duas ultimas criaram a empresa Foz do Chapecó Energia S.A. para receber a concessão juntamente com a CVRD.
Destinação da Energia: PI

Grupo F – usina Serra do Facão:

Localização: rio São Marcos, municípios de Catalão e Davinópolis (Goiás).
Potência instalada: 210 MW.
Investimentos privados: cerca de R$ 321 milhões.
Operação comercial: 22/10/2007.
Criação de cerca de 1,5 mil empregos.
População beneficiada: cerca de 2,4 milhões de habitantes.
Compensação financeira é de R$ 1.840.000,00 a ser recolhida após o início da geração comercial.
Lance inicial: R$ 1,1 milhão/ano do 7º ao 35º ano da concessão.
Proposta vencedora: R$ 37.000.000,00/ano (ágio = 3.089,66%).
Empresa vencedora: Consórcio Grupo de Empresas Associadas Serra do Facão, formado pelas empresas: Alcoa Alumínio S/A (50,4386%), Cia Brasileira de Alumínio (16,9737%), DME Energética Ltda (10,0877) e Votorantim Cimentos Ltda (22,5%).
Destinação da Energia: 83,03% PI e 16,9737% AP (CBA).

Grupo G – usina de Peixe Angical:

Localização: rio Tocantins, municípios de Peixe e São Salvador (Tocantins).
Potência instalada: 452 MW.
Operação comercial: 31/12/2005.
Investimentos privados: cerca de R$ 1 bilhão.
Criação de cerca de 5,2 mil empregos.
População beneficiada: cerca de cinco milhões de habitante.
Compensação financeira é de R$ 4.700.000,00 a ser recolhida após o início da geração comercial.
Lance inicial: R$ 1,7 milhão do 7º ao 35º ano da concessão.
Proposta vencedora: R$ 6.800.000,00/ano (ágio = 2.95,35%).
Empresa vencedora: Consórcio Enerpeixe, formado pelas empresas: Enerpaulo – Energia Paulista Ltda (93%), Enerpeixe S/A (02%) e Caiuá – Serviços de Eletricidade S/A (05%), esta ultima criou a empresa Rede Peixe Energia S.A.
Destinação da Energia: PI