Fonte: ANEELNo dia 21, (quarta-feira) às 9 horas, no Carlton Hotel, o diretor-geral da ANEEL, José Mário Abdo, abrirá oficialmente o IV Encontro Nacional dos Conselhos dos Consumidores, que reunirá, até o dia 22, representantes dos consumidores atendidos por 64 empresas distribuidoras de energia elétrica.
Na pauta, o debate das funções desempenhadas pelos conselhos, criados para orientar, analisar e avaliar as questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final.
Além da experiência de participação da sociedade na regulação do setor elétrico em diversos países, no Encontro serão tratados outros temas. O relacionamento das concessionárias com os conselhos dos consumidores e as atribuições dos diferentes agentes do setor, como o MAE (Mercado Atacadista de Energia), o ONS (Operador Nacional ) e a ANEEL, são assuntos que também constam da pauta de debates.
Criados em 1993, como órgãos de caráter consultivo das empresas, os conselhos são compostos por representantes dos consumidores residenciais, comerciais, industriais, rurais e do poder público. Além desses, contam com a participação de entidades de proteção e defesa do consumidor, como o Procon ou Ministério Público.
Cada conselho é mantido pela concessionária e se reúne pelo menos seis vezes por ano, para tratar de assuntos ligados apenas à sua área de atuação. Os encontros nacionais acontecem anualmente e são organizados pela ANEEL.
