• Novas usinas ampliarão em 2.666 MW capacidade de geração do país
  As onze hidrelétricas leiloadas pela ANEEL na sexta-feira (30/11), na Bolsa do Rio de Janeiro, vão garantir, ao longo de 35 anos, uma arrecadação de R$ 4,035 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional. Além disso, as empresas vencedoras do leilão vão investir quase R$ 5 bilhões nesses empreendimentos.

• Agência cria banco de dados da geração de energia
  A ANEEL disponibiliza, em sua página na internet, o BIG – Banco de Informações da Geração, resultado de uma compilação de informações do parque gerador brasileiro de energia elétrica.

• São Francisco pode gerar mais 3.200 MW
  O São Francisco e seus afluentes têm hoje 20 hidrelétricas em operação, gerando um total de 10.433 MW. A bacia do rio, entretanto, tem um potencial de geração de pelo menos mais 3.200 MW. Os dados são da Superintendência de Gestão dos Potenciais Hidráulicos da ANEEL.

• Uso da energia eólica avança no Ceará
  O potencial eólico está se tornando uma alternativa real na geração de energia no Ceará. Em breve os consumidores do estado voltarão a consumir energia elétrica produzida pelo Parque Eólico do Mucuripe, desativado há dois anos.

• Manter equilíbrio é desafio na relação com a sociedade
  O diretor-geral da ANEEL, José Mário Abdo, abriu o IV Encontro Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica dizendo que um dos grandes desafios da Agência é encontrar o equilíbrio entre a garantia de bons serviços de energia elétrica aos consumidores e o estímulo aos investimentos no setor.

Novas usinas ampliarão em 2.666 MW capacidade de geração do país

     A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concluiu com sucesso o leilão de onze novas hidrelétricas realizado na sexta-feira (30/11) na Bolsa do Rio de Janeiro. Todas as concessões de usinas ofertadas tiveram proponentes, garantindo o acréscimo de mais 2.666,7 MW à capacidade de geração do País. Os grupos vencedores pagarão R$ 4,035 bilhões pelas concessões arrematadas ao longo dos 35 anos de concessão; montante que será recolhido aos cofres da União.
     “Foi uma grande disputa, com nove países participando do leilão, e o grande vencedor foi o Brasil. Essa vitória ocorreu devido à confiança dos investidores nacionais e estrangeiros que provaram o quanto acreditam no potencial do País no setor de energia elétrica”, comemorou o diretor-geral da ANEEL, José Mário Abdo. “São quase R$ 5 bilhões em investimentos que o Tesouro Nacional deixará de desembolsar e ainda arrecadará outros R$ 4 bilhões com as novas usinas”, completou.
     As novas hidrelétricas serão construídas em dez estados espalhados pelas cinco regiões brasileiras: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso e Pará. Elas beneficiarão uma população de cerca de 19 milhões de habitantes. A estimativa do volume de investimentos necessários à construção das usinas é de R$ 4,9 bilhões. As obras deverão gerar por volta de 28 mil empregos.
     No leilão, o consórcio Ener-Rede Couto Magalhães, formado pelas Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) e Energia Paulista Ltda. (Enerpaulo), arrematou a concessão da usina Couto Magalhães (150 MW), que será construída no rio Araguaia, entre os estados de Goiás e Mato Grosso. O grupo ofertou lance de R$ 18,5 milhões ao ano, ágio de 3.089,66% sobre o valor mínimo de R$ 580 mil ao ano. Juntamente com a usina Serra do Facão (210 MW), arrematada com ágio idêntico em leilão realizado em julho deste ano, esse é o maior ágio pago por uma hidrelétrica em leilões feitos pela ANEEL.
     A concessão da hidrelétrica Santa Isabel – a de maior capacidade de geração entre as ofertadas, com potência instalada de 1.087 MW – ficou com o consórcio Gesai, formado pelas empresas Billiton Metais S/A, Companhia Vale do Rio Doce, Camargo Corrêa S/A, Alcoa Alumínio S/A e Votorantim Cimentos Ltda. O grupo ganhou o direito de construir e explorar a usina com lance de R$ 61 milhões ao ano, o maior valor pago dentre as concessões leiloadas.
     Num dos lotes mais disputados, o Consórcio Grupo Empresarial Salto Pilão, formado por tradicionais investidores do setor com empresas como a CPFL, Alcoa Alúminio S/A e Votorantim, levou a concessão da usina Salto Pilão (181 MW), em Santa Catarina, por R$ 17 milhões ao ano, ágio de 2.437,31% sobre o lance mínimo de R$ 670 mil. A disputa pela concessão da usina Pedra do Cavalo (160 MW), na Bahia, também foi acirrada. A Votorantim Cimentos Ltda., desta vez concorrendo individualmente, acabou arrematando a concessão por R$ 10 milhões ao ano, ágio de 2.677,78% sobre o valor mínimo de R$ 360 mil.
     A Enterpa Engenharia Ltda. venceu a disputa pelo complexo que reunirá duas usinas: São João (60 MW) e Cachoeirinha (45 MW), em Santa Catarina. A empresa levou a concessão por R$ 1,6 milhão ao ano, ágio de 357,14% sobre o valor mínimo de R$ 350 mil. A concessão para a hidrelétrica São Salvador (241 MW), em Tocantins, foi arrematada pela Tractebel Sul Ltda., que ofertou R$ 18,5 milhões ao ano, ágio de 1.868,09% sobre o lance mínimo de R$ 940 mil. Por R$ 2,4 milhões, a Engevix Engenharia Ltda. venceu a disputa pela outorga da usina Monjolinho, ágio de 757,14% sobre o lance mínimo de R$ 280 mil. A usina terá capacidade de geração de 67 MW e será construída no rio Passo Fundo, Rio Grande do Sul.
     A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ganhou o direito de construir e explorar a hidrelétrica Traíra II (60 MW), localizada no rio Sapucaí Grande, em Minas Gerais. Ofertou R$ 4,8 milhões, ágio de 2.300% sobre o lance mínimo de R$ 200 mil.
     A concessão da usina de Simplício (323 MW), localizada no rio Paraíba do Sul entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, foi arrematada pela empresa Lidil Comercial Ltda., que pagou o preço mínimo estipulado para a concessão: R$ 1,1 milhão ao ano. A concessão da usina Pai Querê (292 MW), situada no rio Pelotas, entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foi arrematada pelo consórcio Grupo Empresarial Pai Querê, formado pelas empresas CPFL Geração de Energia S/A, Alcoa Alumínio S/A, Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), DME Energética Ltda., e Votorantim Cimentos. O grupo levou a concessão com lance de R$ 1,210 milhão, ágio de 0,83% sobre o valor mínimo de R$ 1,2 milhão.
     Os contratos de concessão determinam que as hidrelétricas precisam entrar em operação em períodos que variam entre quatro e sete anos, de acordo com cada empreendimento. O tempo de concessão das usinas é de 35 anos, período durante o qual deverão ser arrecadados R$ 23,9 milhões referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. O valor arrecadado com essa compensação será repassado aos 39 municípios e aos dez estados que abrigarão as novas usinas em razão do alagamento de áreas situadas nessas localidades. Uma parte da arrecadação será repassada à União. No leilão, foram considerados vencedores as empresas e consórcios que ofertaram o maior ágio sobre o lance mínimo fixado para cada uma das concessões.
     Este foi o segundo leilão de hidrelétricas realizado pela ANEEL em 2001, dando seqüência a seu Programa Indicativo de Licitação de Usinas Hidrelétricas até 2002. No primeiro leilão deste ano, em 28 de junho, foram licitadas oito usinas que irão agregar 2.289,6 MW à capacidade de geração de energia no País. O Programa da ANEEL prevê licitação de pelo menos mais 11 hidrelétricas para 2002. Desde que iniciou suas atividades, em 1998, a ANEEL licitou 42 hidrelétricas que garantirão o acréscimo de 9.773 MW à capacidade de geração de energia no País, hoje em torno de 74 mil MW. Abaixo, a relação das empresas vencedoras e detalhes sobre as usinas leiloadas:

Grupo A (Simplício)

• LIDIL COMERCIAL LTDA, com lance de R$ 1,1 milhão ao ano, entre o 8º e 35º ano da concessão.

  Informações sobre o empreendimento:

  Localização: rio Paraíba do Sul, municípios de Chiador e Além Paraíba (MG) e Sapucaia (RJ)
  Capacidade de geração (potência instalada mínima): 323,7 MW
  Investimento previsto: R$ 783,8 milhões
  Prazo para entrada em operação: 84 meses
  Estimativa geração de emprego: 3 mil
  Estimativa de pessoas atendidas: 2,26 milhões
  Lance mínimo: R$ 1,1 milhão do 8o ao 35o ano da concessão
  Compensação Financeira total de R$ 2.930.000,00/ano

  Grupo B (Salto Pilão)

  Vencedor:

• CONSÓRCIO GRUPO EMPRESARIAL SALTO PILÃO, formado pelas empresas CPFL – Geração de Energia S/A, Alcoa Alumínio S/A, Camargo Corrêa Cimentos S/A, DME Energética Ltda e Votorantim Cimentos Ltda., com lance de R$ 17 milhões ao ano, entre o 6º e 35º ano da concessão. Ágio de 2.437,31% sobre o lance mínimo de R$ 670 mil

  Informações sobre o empreendimento:

  Localização: rio Itajaí, municípios de Lontras, Apiúna e Ibirama (SC)
  Municípios envolvidos: Lontras e Ibirama (SC)
  Capacidade de geração (potência instalada): 181 MW
  Investimento previsto: R$ 302,8 milhões
  Prazo para entrada em operação: 72 meses
  Estimativa geração de emprego: 1,5 mil
  Estimativa de pessoas atendidas: 1,4 milhão
  Lance mínimo: R$ 670 mil do 6oao 35o ano da concessão
  Compensação Financeira total de R$ 1.800.000,00/ano

  Grupo C (Complexo São João/Cachoeirinha)

  Vencedor:

• ENTERPA ENGENHARIA LTDA, lance de R$ 1,6 milhão ao ano, entre 5o ao 35o ano da concessão. Ágio de 357,14% sobre o valor mínimo de R$ 350 mil.

  Informações sobre o empreendimento:

  Localização: rio Chopim, municípios de Honório Serpa e Clevelândia (PR)
  Municípios envolvidos: Honório Serpa e Clevelândia (PR)
  Capacidade de geração (potência instalada): S. João (60 MW); Cachoeirinha (45 MW)
  Investimento previsto: S. João (R$ 107,6 milhões); Cachoeirinha (R$ 88,9 milhões)
  Prazo para entrada em operação: S. João e Cachoeirinha (60 meses)
  Estimativa geração de emprego: S. João (1,2 mil); Cachoeirinha (1,2 mil)
  Estimativa de pessoas atendidas: S. João (410 mil); Cachoeirinha (310 mil)
  Lance mínimo: R$ 350 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão
  Compensação Financeira: São João, R$ 534.000,00/ano; e Cachoeirinha,
  R$ 403.000,00/ano

  Grupo D (São Salvador)

  Vencedor:

• TRACTEBEL SUL LTDA, lance de R$ 18,5 milhões ao ano, entre o ágio de 1.868,09% sobre o lance mínimo de R$ 940 mil.

  Informações sobre o empreendimento:

  Localização: rio Tocantins, municípios de São Salvador e Paranã (TO)
  Municípios envolvidos: Paranã, São Salvador e Palmeirópolis (TO) e Minaçu e Cavalcante (GO)
  Capacidade de geração (potência instalada): 241 MW
  Investimento previsto: R$ 479,5 milhões
  Prazo para entrada em operação: 72 meses
  Estimativa geração de emprego: 3 mil
  Estimativa de pessoas atendidas: 2 milhões
  Lance mínimo: R$ 940 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão
  Compensação Financeira total de R$ 2.570.000,00/ano

  Grupo E (Monjolinho)

  Vencedor:

• ENGEVIX ENGENHARIA LTDA, lance de R$ 2,4 milhões, entre o 6° e o 35° ano da concessão, ágio de 757,14% sobre o lance mínimo de R$ 280 mil

  Informações sobre o empreendimento:

  Localização: rio Passo Fundo, municípios Faxinalzinho e Nonoai (RS)
  Municípios envolvidos: Faxinalzinho, Benjamin Constant do Sul, Entre Rios do Sul e Nonoai (RS)
  Capacidade de geração (potência instalada): 67 MW
  Investimento previsto: R$ 168 milhões
  Prazo para entrada em operação: 72 meses
  Estimativa geração de emprego: 3 mil
  Estimativa de pessoas atendidas: 575 mil
  Lance mínimo: R$ 280 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão
  Compensação Financeira total de R$ 750.000,00/ano

  Grupo F (Pedra do Cavalo)

  Vencedor:

• VOTORANTIM CIMENTOS LTDA, R$ 10 milhões ao ano, entre o 5º e o 35º ano da concessão. Ágio de 2.677,78% sobre o valor mínimo de R$ 360 mil.

  Informações sobre o empreendimento:

  Localização: rio Paraguaçu, municípios de Governador Mangabeira e Conceição da Feira (BA)
  Municípios envolvidos: Governador Mangabeira, Cabeceira do Paraguaçu, Antônio Cardoso, São Gonçalo dos Campos, Feira de Santana, Santo Estevão, Cachoeira e Conceição da Feira (BA)
  Capacidade de geração (potência instalada): 160 MW
  Investimento previsto: R$ 176,8 milhões
  Prazo para entrada em operação: 48 meses
  Estimativa geração de emprego: 2,1 mil
  Estimativa de pessoas atendidas: 755 mil
  Lance mínimo: R$ 360 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão
  Compensação Financeira total de R$ 980.000,00/ano

  Grupo G (Traíra II)

  Vencedor:

• COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (Cemig), lance de R$ 4,8 milhões, entre o 5° e 35° ano da concessão. Ágio de 2.300% sobre o lance mínimo de R$ 200 mil.

  Informações sobre o empreendimento:

  Localização: rio Sapucaí-Grande, municípios de Peçanha e São Pedro de Suaçuí (MG)
  Municípios envolvidos: Peçanha e São Pedro do Suaçuí (MG)
  Capacidade de geração (potência instalada): 60 MW
  Investimento previsto: R$ 97,3 milhões Prazo para entrada em operação: 60 meses Estimativa geração de emprego: 600
  Estimativa de pessoas atendidas: 415 mil
  Lance mínimo: R$ 200 mil por ano, do 5o ao 35o ano da concessão
  Compensação Financeira total de R$ 540.000,00/ano

  Grupo H (Pai Querê)

  Vencedor:

• · CONSÓRCIO GRUPO EMPRESARIAL PAI QUERÊ, formado pelas empresas CPFL – Geração de Energia S/A, Alcoa Alumínio S/A, Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE -, DME Energética Ltda. e Votorantim Cimentos Ltda., lance de R$ 1,210 milhão, entre o 7° e 35° ano da concessão. Ágio de 0,83% sobre o lance mínimo de R$ 1,2 milhão.

  Informações sobre o empreendimento:

  Localização: rio Pelotas, municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC)
  Municípios envolvidos: Lages e São Joaquim (SC) e Bom Jesus (RS)
  Capacidade de geração (potência instalada): 292 MW
  Investimento previsto: R$ 582,8 milhões
  Prazo para entrada em operação: 84 meses
  Estimativa geração de emprego: 4 mil
  Estimativa de pessoas atendidas: 2,5 milhões
  Lance mínimo: R$ 1,2 milhão por ano, do 7o ao 35o ano da concessão
  Compensação Financeira total de R$ 2.630.000,00/ano

  Grupo I (Couto Magalhães)

  Vencedor:

• CONSÓRCIO ENER-REDE COUTO MAGALHÃES, formado pelas empresas Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (CELTINS) e Energia Paulista Ltda; (ENERPAULO), lance de R$ 18,5 milhões, entre o 6° e 35° ano da concessão. Ágio de 3.089% sobre o lance mínimo de R$ 580 mil.

  Informações sobre o empreendimento:

  Localização: rio Araguaia, municípios de Sta. Rita do Araguaia (GO) e Alto Araguaia (MT)

  Municípios envolvidos: Santa Rita do Araguaia (GO) e Alto Araguaia (MT)
  Capacidade de geração (potência instalada): 150 MW
  Investimento previsto: R$ 245,1 milhões
  Prazo para entrada em operação: 60 meses
  Estimativa geração de emprego: 2,3 mil
  Estimativa de pessoas atendidas: 1,2 milhão
  Lance mínimo: R$ 580 mil por ano, do 6o ao 35o ano da concessão
  Compensação Financeira total de R$ 1.570.000,00/ano

  Grupo J (Santa Isabel)

  Vencedor:

• CONSÓRCIO GESAI, formado pelas empresas Billiton Metais S/A, Companhia Vale do Rio Doce, Camargo Corrêa S/A, Alcoa Alumínio S/A e Votorantim Cimentos Ltda., lance de R$ 61 milhões, entre o 7° e 35° ano da concessão. Ágio de 1.694,12% sobre o lance mínimo de R$ 3,4 milhões.

  Informações sobre o empreendimento:

  Localização: rio Araguaia, municípios de Palestina do Pará (PA) e Ananás (TO)
  Municípios envolvidos: Ananás, Araguanã, Riachinho, Xambioá (TO) e Palestina do Pará, Piçarra e São Geraldo do Araguaia (PA)
  Capacidade de geração (potência instalada): 1.087 MW
  Investimento previsto: R$ 1,8 bilhão
  Prazo para entrada em operação: 84 meses
  Estimativa geração de emprego: 6 mil
  Estimativa de pessoas atendidas: 7,1 milhões
  Lance mínimo: R$ 3,4 milhões por ano, do 7o ao 35o ano da concessão
  Compensação Financeira total de R$ 9.260.000,00/ano

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Agência cria banco de dados da geração de energia

     A ANEEL disponibiliza, em sua página na internet, o BIG – Banco de Informações da Geração, resultado de uma compilação de informações do parque gerador brasileiro de energia elétrica. O objetivo da iniciativa é uniformizar estes dados para melhor informar os agentes do mercado, investidores estrangeiros e nacionais, autoridades dos governos municipais, estaduais e federal, bem como os consumidores e a sociedade em geral, sobre a geração de energia elétrica no país.
     Ainda em fase de formatação, o BIG contém dados de todas as usinas em operação e em construção, além das outorgadas de 1998 a 2001, tanto hidrelétricas quanto termelétricas, eólicas e nucleares. No futuro, a Agência estará disponibilizando também as informações sobre usinas outorgadas antes desse período, e as desativadas. Todo esse registro está dividido por regime (produtor independente, auto-produtor, serviço público) e em resumos por estado ou agente de geração.

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Rio São Francisco pode gerar mais 3.200 MW

     O rio São Francisco e seus afluentes possuem hoje 20 usinas hidrelétricas em operação, gerando um total de 10.433 MW. A bacia do rio tem ainda um potencial de geração de pelo menos mais 3.200 MW. Estes dados fazem parte da apresentação que o superintendente de Gestão dos Potenciais Hidráulicos da ANEEL, Amilton Geraldo, fez, na semana passada, na audiência pública da Comissão Especial para Acompanhamento e Avaliação do Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no Senado Federal.
     Amilton salientou a importância do trabalho coordenado de vários órgãos e empresas em realizar estudos que subsidiem a comissão do Senado com informações e, ao mesmo tempo, fundamentem os empreendimentos futuros na região. Segundo os dados da ANEEL, além da hidrelétrica de Queimados, em construção, com capacidade de gerar 105 MW, há 12 inventários de estudos de bacias hidrográficas, três em licitação e 9 em análise na Agência, num total de 1.980 MW. Existem também outros 12 em elaboração ainda sem estimativa de potencial hidroenergético.

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Águas do rio das Mortes movimentarão duas PCHs

     Duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) aumentarão em 60.000 kW a oferta de energia em Minas Gerais a partir do início do ano de 2005. Elas serão instaladas no rio das Mortes, entre os municípios de Bom Sucesso e Ibitiruna, ambas pela empresa Consita Ltda., autorizada pela ANEEL a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica.
     Os dois potenciais hidráulicos têm características muito semelhantes: terão capacidade instalada de 30.000 kW – energia suficiente para atender as necessidades de consumo médio de 200 mil habitantes – e suas centrais geradoras estarão instaladas a uma distância de 18 quilômetros da linha da CEMIG, conectada ao Sistema Integrado de Transmissão. Por se tratar de energia produzida em pequenas centrais hidrelétricas, a Consita terá desconto, garantido em lei de, no mínimo, 50% nas tarifas de utilização da linha de transmissão. Para as PCHs que entrarem em operação até 2003, a ANEEL ampliou esse benefício, isentando os produtores das tarifas de transmissão.

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São Paulo utilizará lixo para produzir energia

     A partir do final de 2003 a qualidade de vida dos moradores do bairro paulistano de Sapopemba estará melhor. O ar que respiram terá 12 m3/hora a menos de metano – responsável pelo mau cheiro exalado do aterro sanitário Bandeirantes. O gás se transformará em energia na usina termelétrica a ser instalada pelas empresa Biogás Energia Ambiental S/A, autorizada pela diretoria da ANEEL a atuar como Produtor Independente de Energia Elétrica.
     O projeto, pioneiro no país, prevê a instalação de uma central composta por 20 grupos moto-geradores, com capacidade de produção de 1.000 kW cada, totalizando 20.000 kW de capacidade instalada. A obra demandará investimentos da ordem de US$ 20 milhões. A Biogás Energia Elétrica já detém a concessão da prefeitura paulistana para utilização do aterro sanitário, onde será instalado um sistema de tubulações captadoras do gás metano. Outros dois projetos semelhantes aguardam autorização da ANEEL para serem instalados nos aterros sanitários de São João, São Paulo, e de Salvador, Bahia.

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Uso da energia eólica avança no Ceará

     O potencial eólico está se tornando uma alternativa real na geração de energia no Ceará. Em breve os consumidores do estado voltarão a consumir energia elétrica produzida pelo Parque Eólico do Mucuripe, que estava desativado há dois anos. Lá, quatro aerogeradores antigos, desativados há cerca de dois anos, foram desmontados para a instalação de novos aerogeradores com o dobro da potência, cada um de 600 kW, fabricados em Sorocaba (SP).
     Além disso, duas outras usinas eólicas, de 30MW cada, serão instaladas em Camocim e Paracuru até o início de 2003. Juntos, os geradores elétricos produzirão o equivalente a 3% do consumo anual do Ceará.

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Novos produtores independentes investirão R$ 1,2 bilhão

     A ANEEL autorizou três empresas a se estabelecerem como produtores independentes de energia elétrica, num investimento que soma R$ 1,2 bilhão. A Consita Ltda. operará as hidrelétricas Pirapetinga e Ibituruna, cada uma delas com 30 MW de potência instalada, localizadas nos municípios de Bom Sucesso e Ibituruna, ambas em Minas Gerais. As duas usinas têm um investimento previsto de R$ 96 milhões e beneficiarão 620 mil unidades consumidoras.
     A termelétrica Bandeirante, com 20 MW de potência instalada, será em São Paulo, capital, com investimento previsto de R$ 32 milhões e cerca de 210 mil unidades consumidoras beneficiadas. A ANEEL aprovou também a TermoRio S/A a ampliar em 907,80 MW a termelétrica TermoRio localizada em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A ampliação beneficiará nove milhões de unidades consumidoras e terá um investimento de R$ 1,09 bilhão.

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Diretor-geral alerta para desafio de manter equilíbrio

     O diretor-geral da Agência, José Mário Abdo, abriu o IV Encontro Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica dizendo que um dos grandes desafios da Agência é encontrar o equilíbrio entre a garantia de bons serviços de energia elétrica aos consumidores e o estímulo aos investimentos no setor. E lembrou que não é atribuição da ANEEL planejar a expansão da oferta de energia elétrica, nem traçar a política energética do País. “Esse não é o papel de uma agência reguladora”, disse ele.
     Regular, fiscalizar, mediar e outorgar. Essas são as quatro grandes funções da ANEEL, conforme frisou José Mário Abdo a mais de 200 componentes dos 64 conselhos de consumidores. O diretor-geral afirmou que, em quatro anos de criação, a Agência já executou 15 mil determinações às concessionárias, como conseqüência do processo de fiscalização, e aplicou R$ 6,9 milhões de multas – recolhidas ao Tesouro Nacional.
     Do total de determinações feitas às empresas, cerca 90% foram acolhidas pelas concessionárias. Ao mesmo tempo, a ANEEL registrou 40 mil casos de mediação. E quase triplicou o número de outorgas. Segundo lembrou o diretor-geral, enquanto de 1991 a 1994 entraram em operação seis mil novos megawatts, de 1996 até o ano passado foram quase 16 mil. Isso sem contar que, ao longo dos sete anos anteriores a 1991, o crescimento da capacidade instalada foi zero.
     Ao falar sobre o trabalho da ANEEL na defesa do interesse público, José Mário Abdo destacou a importância dos conselhos de consumidores como “um canal de diálogo para o enfrentamento das dificuldades”.

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Conselhos querem ampliar atuação

     Os Conselhos de Consumidores querem ampliar sua atuação. Esta foi a reivindicação apresentada pelos representantes de 64 conselhos que atuam junto às empresas distribuidoras de energia, reunidos pela ANEEL, em Brasília, nos dias 21 e 22 de novembro.
     As palestras e debates do evento trataram, entre outros temas, do relacionamento desses conselhos com a Agência e concessionárias, com destaque para a atuação desses órgãos consultivos, criados por lei em 1993. Os debates culminaram com a reivindicação dos representantes dos consumidores para que os conselhos tornem-se deliberativos, o que só pode acontecer com a mudança da legislação, segundo deixaram claro os técnicos da ANEEL.

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ANEEL autoriza empresa a comercializar energia no MAE

     A empresa mato-grossense Cenel – Comercialização de Energia Elétrica Ltda. foi autorizada, a atuar como agente comercializador no Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE). Até o momento, já passa de 30 o número de comercializadores de energia autorizados a operar em um mercado disputado por grandes grupos como AES, Eletrobrás, Brascan e Vale do Rio Doce. O último autorizado antes da Cenel foi a Electra Comercializadora de Energia Ltda., também em novembro.

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Ampliada linha de transmissão no Sul

     Duas obras autorizadas pela ANEEL vão melhorar, até o final do próximo ano, o abastecimento de energia aos consumidores de Porto Alegre. A Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE – implantará 17,2 km de linhas de transmissão, a partir da subestação de Gravataí, e instalará novos transformadores para receber a energia na capital gaúcha.
      As novas instalações eliminará a sobrecarga no transformador da subestação e melhorará as condições de atendimento e confiabilidade no suprimento de energia elétrica, especialmente dos consumidores da região norte de Porto Alegre. Os dois empreendimentos reforçam o sistema de transmissão e distribuição na área de atuação da CEEE. Por este motivo, não foram objeto de nova licitação, mas de simples autorização.

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     Ao contrário do publicado na última edição do Boletim Energia, José Wanderley Marangon Lima não é diretor da ANEEL. Foi consultor da agência e hoje é professor da Escola Federal de Engenharia de Itajubá (MG).