Fonte: ANEELA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) habilitou nove das dez empresas que apresentaram propostas para a elaboração de estudos de inventário hidrelétrico de nove bacias hidrográficas localizadas nos estados de Minas Gerais, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo, Amazonas, Pará e Mato Grosso do Sul. Os grupos habilitados são Themag Engenharia, CNEC Engenharia S.A.,Engevix Engenharia Ltda, Concremat Engenharia, Leme Engenharia, SPEC Planejamento Engenharia e Consultoria Ltda, Hydros Engenharia Ltda,Engecorps Engenharia e Construção e Enerconsult. A única empresa inabilitada foi a Poente Engenharia, que não apresentou toda a documentação necessária para a licitação.
As bacias licitadas têm potencial de geração de 3.000 MW. Os estudos de inventário irão permitir, no futuro, a licitação de novos empreendimentos hidrelétricos.
As propostas técnicas e de preço foram entregues no dia 19 de novembro, em sessão pública realizada na sede da agência, em Brasília. O resultado desta primeira etapa foi publicado hoje no Diário Oficial da União, e a expectativa é de que a abertura das propostas de preço seja feita no próximo dia 13. Antes disso, as empresas qualificadas terão prazo de cinco dias para apresentar recurso contra a classificação das demais concorrentes.
Caso não sejam apresentados pedidos de impugnação, a comissão abrirá em seguida os envelopes com as propostas de preço. A expectativa é de que até o final do mês sejam conhecidos os grupos vencedores da licitação. Além da qualificação técnica e econômico-financeira das empresas, a licitação vai considerar também o menor preço apresentado por estudo.
As empresas participantes podem concorrer à realização do estudo de inventário de uma ou mais bacias, mas só poderão assinar, no máximo, dois contratos, mesmo tendo vencido em um número maior de áreas.
As vencedoras receberão 40% do valor total do serviço na assinatura do contrato; 25% na entrega do Relatório de Planejamento dos Estudos; 15% na entrega do Relatório dos Estudos Preliminares; 10% na entrega do Relatório dos Estudos Finais e 10% após a aprovação deste último relatório pela fiscalização da ANEEL.
A seguir, a relação dos estudos de inventários hidrelétricos:
Item | Título do Estudo | Sub-Bacia | Rios a serem estudados | Potência Estimada (MW) | Prazo Máximo (Meses) |
1 | Revisão do Invesntário Hidrelétrico do rio São Francisco, a montante da UHE Três Marias, em Minas Gerais | 40 e 41 | São Francisco, Borrachudo, Indaiá, Paraopeba, Pará, Lambari e Itapecerica | 700 | 12 |
2 | Revisão do Inventário Hidrelétrico do rio Paranaíba, a montante da UHE Emborcação, em Minas Gerais e Goiás | 60 | Paranaíba, Bagagem, Perdizes, Dourados e São Marcos | 370 | 9 |
3 | Inventário Hidrelétrico do rio Mearim, no Maranhão | 33 | Mearim, Pindaré, Zutiá, Grajaú, Enjeitado, Corda e Flores, Buriticupu, Taruparu e Riacho Riachão | 170 | 9 |
4 | Inventário Hidrelétrico do rio Arinos, a montante da confluência com o rio Mestre Falcão, em Mato Grosso | 17 | Arinos, Perecis, Claro e rio dos Patos (excluir o rio Mestre Falcão) | 600 | 12 |
5 | Revisão do Inventário Hidrelétrico do rio Pardo, afluente do rio Grande, em São Paulo | 61 | Rio Pardo, a partir da conflu~encia com o rio Mogi-Guaçu até a confluência com o rio Grande | 160 | 9 |
6 | Inventário Hidrelétrico do rio Ituxi, no Amazonas | 13 | Ituxi, Curuquetê, Manguriti, Jurunenêm e Endimari | 300 | 12 |
7 | Inventário Hidrelétrico dos rios Erepecuru, Curuá e Maecuru, no Pará | 16, 17 e 18 | Erepecuru, Curuá e Maicuru, noa locais com flagrante vocação para implantação de aproveitamentos hidrelétricos | 500 | 9 |
8 | Inventário Hidrelétrico do rio Taquri, em Mato Grosso do Sul | 66 | Taquari, Jauru, Coxim e Veado | 340 | 9 |
9 | Complamentação do Inventário Hidrelétrico dos rios Tocantinzinho, das Almas e Maranhão, em Goiás | 20 | Tocantinzinho, das Almas, Maranhão, Bagagem, Verde, Uru e do Peixe (a partir do remanso do reservatório da UHE Serra da Mesa | 300 | 12 |