Fonte: ANEELA Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado aprovou, na tarde de hoje (12/12), a recondução de Jaconias de Aguiar e a nomeação de Isaac Pinto Averbuch para os cargos de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A recondução de Jaconias de Aguiar foi aprovada por 16 votos a favor, um contra com uma abstenção. Os senadores aprovaram a nomeação de Isaac Averbuch por 16 votos a favor, com duas abstenções. Os nomes de Aguiar e Averbuch serão agora submetidos à votação no plenário do Senado, provavelmente na próxima terça-feira (18/12).
Com a confirmação pelo plenário do Senado, os dois diretores cumprirão mandato de quatro anos na ANEEL. Nesse caso, Averbuch ocupará a vaga aberta com a saída do atual diretor Luciano Pacheco dos Santos.
A ANEEL é constituída de uma diretoria colegiada formada por um diretor-geral e por quatro outros diretores. Atualmente, esses cargos são ocupados, respectivamente, por José Mário Abdo e pelos diretores Luciano Pacheco dos Santos, Jaconias de Aguiar, Paulo Pedrosa e Eduardo Ellery.
Durante a sabatina a que foram submetidos esta tarde, Jaconias de Aguiar e Averbuch ressaltaram a importância de dar continuidade à complementação do marco regulatório do setor elétrico brasileiro. Ambos firmaram compromisso de atuar em defesa do interesse público, buscando o exato equilíbrio entre os interesses dos consumidores e dos agentes econômicos que atuam no setor. Aguiar sublinhou a importância do respeito às regras e contratos firmados entre empresas e poder concedente. Averbuch defendeu a autonomia das agências reguladoras e lembrou a importância do papel do Estado na regulação dos setores econômicos.
O engenheiro eletricista Jaconias de Aguiar possui ampla experiência no setor elétrico, já tendo exercido cargos como o de presidente das Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat) e de diretor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Advogado e engenheiro eletricista por formação, Isaac Averbuch exercia, desde abril de 2000, o cargo de coordenador-geral de análise de infrações à ordem econômica nos setores de Serviço e Infra-Estrutura da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.
No setor elétrico, Averbuch atuou nas áreas de planejamento energético global de longo prazo da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Também chefiou, entre 1991 e 1994, a Coordenadoria de Gestão Empresarial (COGE) da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Pós-graduado em economia pela USP, Averbuch é, atualmente, professor do Instituto de Ensino Superior de Brasília (Iesb). Os nomes de Averbuch e Aguiar foram submetidos à apreciação do Senado a pedido do presidente Fernando Henrique Cardoso.
