Fonte: ANEEL
Sete instituições, entre universidades e empresas de consultoria, encaminharam à ANEEL, no último dia 18, a documentação de habilitação e as propostas técnicas para o credenciamento de consultorias que darão suporte à revisões tarifárias periódicas de 64 distribuidoras de energia, de 2003 a 2005. As propostas foram entregues pela Fundação José Bonifácio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe); pela Fundação Universitária de Brasília, da Universidade de Brasília (UnB); pela Price Waterhouse-Coopers; pela Mercado de Energia Ltda; pela RCW Consultores Ltda e pela Fundação Padre Leonel França, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A comissão de licitação deverá divulgar, no próximos dias, a lista das empresas habilitadas. A previsão é de que o resultado final seja anunciado em meados de março.
A revisão tarifária periódica é um processo previsto nos contratos de concessão, que tem como objetivo o reposicionamento das tarifas das concessionárias de forma a permitir que elas mantenham o equilíbrio econômico-financeiro, e o repasse aos consumidores de parte dos ganhos de produtividade obtidos por essas empresas nos anos compreendidos entre a revisão periódica atual e a próxima. Ela acontece a cada três, quatro ou cinco anos, dependendo da empresa, e é realizada independentemente dos reajustes tarifários anuais previstos nos contratos de concessão.
Pelo cronograma estabelecido nos contratos, 17 empresas serão submetidas à revisão tarifária periódica no próximo. Juntas, essas empresas representam aproximadamente 66% do mercado do distribuição. Em 2004, outras 41 concessionárias passarão pelo processo, ficando as seis restantes para 2005. Os trabalhos de revisão são iniciados 12 meses antes da data prevista nos contratos de concessão.
Até o momento, apenas a Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa) passou pelo processo de reposicionamento tarifário. A primeira revisão da concessionária aconteceu em 1998, e a segunda no ano passado. Primeira empresa de distribuição de energia privatizada no Brasil, a Escelsa é também a única distribuidora com período de revisão de três anos.
