Fonte: ANEELA ANEEL vai publicar a partir deste mês, no Diário Oficial da União, os avisos de abertura dos processos e o cronograma das revisões tarifárias periódicas de 17 distribuidoras de energia programadas para o ano que vem. A medida tem como objetivo dar transparência a essas discussões, garantindo maior participação da sociedade. A revisão tarifária periódica é um processo previsto nos contratos de concessão que visa ao reposicionamento das tarifas, de forma a garantir a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das empresas. Ela prevê também o repasse aos consumidores dos ganhos de produtividade obtidos pelas concessionárias e ocorre a cada três, quatro ou cinco anos.

A revisão começará em abril do próximo ano, quando será avaliado o desempenho contábil de dez concessionárias dos estados de Mato Grosso (Cemat), Minas Gerais (Cemig), São Paulo (CPFL), Mato Grosso do Sul (Enersul), Rio Grande do Sul (AES Sul e RGE), Bahia (Coelba), Ceará (Coelce), Rio Grande do Norte (Cosern) e Sergipe (Energipe). Em julho será feita a revisão da Eletropaulo (SP); em agosto da Celpa (PA) e da Elektro (SP); em outubro da Bandeirante e da Piratininga (ambas de SP); em novembro da Light (RJ) e em dezembro da Cerj (RJ). Essas empresas representam aproximadamente 66% do mercado do distribuição. Em 2004, outras 41 concessionárias passarão pelo processo, ficando as seis restantes para 2005.