ANEEL assina contratos de concessão de dez hidrelétricas

Fonte: ANEELA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) assina na próxima terça-feira (23/04), às 15h, os contratos de concessão de dez novas hidrelétricas leiloadas no dia 30 de novembro de 2001. A cerimônia de assinatura será realizada na presença do Presidente Fernando Henrique Cardoso, no Salão Leste do Palácio do Planalto. Também participarão do ato o diretor-geral da ANEEL, José Mário Abdo, na condição de signatário dos contratos, os ministros da Casa Civil, Pedro Parnte, e de Minas e Energia, Francisco Gomide, além dos representantes das empresas e consórcios que ganharam o direito de construir e explorar os empreendimentos.

Todas as concessões de usinas ofertadas no leilão de novembro passado tiveram proponentes, garantindo o acréscimo de mais 2.606,7 MW à capacidade de geração do País. Os grupos vencedores pagarão, pelas concessões arrematadas, cerca de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 35 anos de concessão, montante que será recolhido aos cofres da União.

?Foi uma grande disputa, com seis países participando do leilão, e o grande vencedor foi o Brasil. Essa vitória ocorre devido à confiança dos investidores nacionais e estrangeiros que provaram o quanto acreditam no potencial do País no setor de energia elétrica?, comentou o diretor-geral da ANEEL, José Mário Abdo. ?São quase cinco bilhões em investimentos que o Tesouro Nacional deixará de desembolsar e ainda arrecadará outros R$ 3,9 bilhões com as novas usinas?, completou.

As novas hidrelétricas serão construídas em dez estados espalhados pelas cinco regiões brasileiras: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso e Pará. Vão beneficiar uma população de cerca de 19 milhões de habitantes. A estimativa do volume de investimentos necessários à construção das usinas é de R$ 4,8 bilhões. As obras deverão gerar 27,3 mil empregos.

Os contratos de concessão determinam que as hidrelétricas têm que entrar em operação em períodos que variam entre quatro e sete anos, de acordo com cada empreendimento. O tempo de concessão das usinas é de 35 anos, período durante o qual deverão ser arrecadados R$ 31 milhões referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. O valor arrecadado com essa compensação será repassado aos 37 municípios e aos dez estados que abrigarão as novas usinas em razão do alagamento de áreas situadas nessas localidades. Uma parte também será repassada à União. No leilão, foram consideradas vencedoras as empresas e consórcios que ofertaram o maior ágio sobre o lance mínimo fixado para cada uma das concessões.

Este leilão de hidrelétricas foi o segundo realizado pela ANEEL no ano passado. No primeiro realizado em 2001, em 28 de junho, foram licitadas oito usinas que irão agregar 2.289,6 MW à capacidade de geração do País. O Programa de Licitação da ANEEL prevê licitação de mais 17 concessões de hidrelétricas em 2002 e outras 25 em 2003. Desde que iniciou suas atividades, em 1998, a Agência licitou 42 hidrelétricas que garantirão o acréscimo de 9.774,30 MW à capacidade de geração do País, hoje em torno de 75 mil MW.

Histórico – No leilão, o consórcio Ener-Rede Couto Magalhães, formado pela Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) e Energia Paulista Ltda (Enerpaulo), arrematou a concessão da usina Couto Magalhães (150 MW), que será construída no rio Araguaia, entre os estados de Goiás e Mato Grosso. O grupo ofertou lance de R$ 18, 5 milhões ao ano, ágio de 3.089,66% sobre o valor mínimo de R$ 580 mil ao ano.
Juntamente com a usina Serra do Facão (210 MW), arrematada com ágio idêntico em leilão realizado em junho do ano passado, esse é maior ágio pago por uma hidrelétrica em leilões já realizados pela ANEEL.,

A concessão da hidrelétrica Santa Isabel, a de maior capacidade de geração entre as ofertadas, com potência instalada de 1.087 MW, ficou com o consórcio Gesai, formado pelas empresas Billiton Metais S/A, Companhia Vale do Rio Doce, Camargo Corrêa S/A, Alcoa Alumínio S/A e Votorantim Cimentos Ltda. O grupo ganhou o direito de construir e explorar a usina com lance de R$ 61 milhões ao ano, o maior valor pago dentre as concessões leiloadas.

Num dos lotes mais disputados, o Consórcio Grupo Empresarial Salto Pilão, formado por tradicionais investidores do setor com empresas como a CPFL, Alcoa Alúminio S/A e Votorantim, levou a concessão da usina Salto Pilão (181 MW), em Santa Catarina, por R$ 17 milhões ao ano, ágio de 2.437,31% sobre o lance mínimo de R$ 670 mil. A disputa pela concessão da usina Pedra do Cavalo (160 MW), na Bahia, também foi acirrada. A Votorantim Cimentos Ltda, desta vez concorrendo individualmente, acabou arrematando a concessão por R$ 10 milhões ao ano, ágio de 2.677,78% sobre o valor mínimo de R$ 360 mil.

A Enterpa Engenharia Ltda. venceu a disputa pelo complexo que reunirá duas usinas: São João (60 MW) e Cachoeirinha (45 MW), em Santa Catarina. A empresa levou a concessão por R$ 1,6 milhão ao ano, ágio de 357,14% sobre o valor mínimo de R$ 350 mil. A concessão para a hidrelétrica São Salvador (241 MW), em Tocantins, foi arrematada pela Tractebel Sul Ltda., que ofertou R$ 18,5 milhões ao ano, ágio de 1.868,09% sobre o lance mínimo de R$ 940 mil. Por R$ 2,4 milhões, a Engevix Engenharia Ltda. venceu a disputa pela outorga da usina Monjolinho, ágio de 757,14% sobre o lance mínimo de R$ 280 mil. A usina terá capacidade de geração de 67 MW e será construída no rio Passo Fundo, Rio Grande do Sul.
Capacidade de geração (potência instalada mínima): 323,7 MW
Investimento previsto: R$ 783,8 milhões
Prazo para entrada em operação: até outubro de 2009
Estimativa geração de emprego: 3 mil
Estimativa de pessoas atendidas: 2,26 milhões
Lance mínimo: R$ 1,1 milhão do 8o ao 35o ano da concessão
Compensação Financeira total de R$ 3.250.800,00/ano

Grupo B (Salto Pilão)

Vencedor:

· CONSÓRCIO GRUPO EMPRESARIAL SALTO PILÃO, formado pelas empresas CPFL ? Geração de Energia S/A, Alcoa Alumínio S/A, Camargo Corrêa Cimentos S/A, DME Energética Ltda e Votorantim Cimentos Ltda., com lance de R$ 17 milhões ao ano, entre o 6º e 35º ano da concessão. Ágio de 2.437,31% sobre o lance mínimo de R$ 670 mil.