Fonte: ANEELA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vai leiloar no dia 18 de julho, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, concessões para a construção, operação e manutenção de 1.849 km de linhas de transmissão em sete estados das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. O leilão será dividido em oito lotes, nos quais serão oferecidas 11 novas linhas, com investimento previsto de R$ 912,2 milhões.
O aviso de convocação do edital de licitação será publicado nesta quinta-feira (25/04), no Diário Oficial da União. O texto do edital estará disponível aos interessados na página da ANEEL na internet (www.ANEEL.gov.br) e na sede da Agência, em Brasília.
A novidade do processo de licitação é a adoção da data de publicação do edital como referência na atualização da receita anual permitida para as propostas vencedoras. O objetivo do novo critério de correção é reduzir a defasagem da receita máxima anual entre a data de publicação do edital e a do leilão. Nas licitações anteriores, a referência para a atualização da receita era a data do leilão. A correção é feita pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas.
Além de reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado, a construção das novas linhas possibilitará a geração de 5.600 empregos nas quatro regiões. O manual de instrução da licitação estará disponível aos interessados, na internet e na sede da ANEEL, no dia 7 de maio. No dia 25 do mesmo mês, será realizada reunião de esclarecimento dos procedimentos do leilão e do manual de instruções na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo. Os documentos de pré-qualificação deverão ser entregues na CBLC das 9h às 14h do dia 4 de junho. A lista dos pré-qualificados será anunciada no dia 13 de junho, e o depósito das garantias será feito no dia 17 de julho, véspera do leilão, até às 14h, na CBLC. A cerimônia de assinatura dos contratos de concessão está prevista para o dia 8 de novembro de 2002.
A seguir, a lista dos empreendimentos que serão leiloados em julho:
LOTE A: LT PRESIDENTE MÉDICI / PELOTAS 3 – 230 quilovolts (kV) (RS) – linha de transmissão, circuito simples, com extensão aproximada de 130 km, origem na Subestação Presidente Médici e término na Subestação Pelotas 3, ambas localizadas no estado do Rio Grande do Sul;
LOTE B: LT URUGUAIANA / SANTA ROSA – 230 kV (RS) – constituído por: LT Uruguaiana / Maçambará, circuito simples, com extensão aproximada de 130 km, origem na Subestação da Usina de Uruguaiana e término na Subestação Maçambará; LT Maçambará / Santo Ângelo, circuito simples, com extensão aproximada de 205 km, origem na Subestação Maçambará e término na Subestação Santo Ângelo; LT Santo Ângelo / Santa Rosa C2, 2o circuito, circuito simples, com extensão aproximada de 51 km, origem na Subestação Santo Ângelo e término na Subestação Santa Rosa, todas as subestações localizadas no estado do Rio Grande do Sul;
LOTE C: LT CAMPOS NOVOS / SANTA MARTA – 230 kV (SC/RS) – constituído por: LT Campos Novos / Lagoa Vermelha, circuito simples, com extensão aproximada de 84 km, origem na Subestação Campos Novos, localizada no estado de Santa Catarina e término na Subestação Lagoa Vermelha, localizada no estado do Rio Grande do Sul; LT Lagoa Vermelha / Santa Marta, circuito simples, com extensão aproximada de 90 km, origem na Subestação Lagoa Vermelha e término na Subestação Santa Marta, ambas no estado do Rio Grande do Sul e instalações vinculadas e Pátio de manobra da Subestação 230 kV de Lagoa Vermelha com módulo geral, barramentos e interligação de barra;
LOTE D: LT VILA DO CONDE / SANTA MARIA – 230 kV (PA) – linha de transmissão, circuito simples, com extensão aproximada de 179 km, com origem na Subestação de Vila do Conde e término na Subestação de Santa Maria, ambas no Estado do Pará;
LOTE E: LT TIJUCO PRETO / CACHOEIRA PAULISTA – 500 kV (SP) – linha de transmissão, circuito simples, com extensão aproximada de 181 km, origem na Subestação Tijuco Preto e término na Subestação Cachoeira Paulista, ambas localizadas no estado de São Paulo;
LOTE F: EXPANSÃO DA INTERLIGAÇÃO NORTE / NORDESTE C4 – 500 kV (PA/MA) – constituída por um primeiro trecho em circuito duplo, com extensão aproximada de 4,3 km, origem na Subestação Seccionadora Tucuruí Ampliação, localizada na margem esquerda Rio Tocantins e término na margem direita do Rio Tocantins, e por um segundo trecho em circuito simples (4º circuito), origem na margem direita do Rio Tocantins, com extensão aproximada de 218 km, e término na Subestação Marabá, ambas Subestações localizadas no estado do Pará, e LT Marabá / Açailândia 500 kV ? 2° circuito, circuito simples, com extensão aproximada de 246 km, origem na Subestação Marabá, localizada no estado do Pará, e término na Subestação Seccionadora Açailândia, localizada no estado do Maranhão;
LOTE G: LT ITUMBIARA / MARIMBONDO – 500 kV (MG) – linha de transmissão, circuito simples, com extensão aproximada de 212 km, origem na Subestação Itumbiara e término na Subestação Marimbondo, ambas localizadas no estado de Minas Gerais;
LOTE H: LT PARAÍSO / AÇU – 230 kV (RN) – linha de transmissão, circuito simples, com extensão aproximada de 135 km, origem na Subestação Paraíso e término na Subestação Açu, ambas localizadas no estado do Rio Grande do Norte.
