Fonte: ANEEL
A ANEEL realiza uma audiência pública nesta terça-feira (28/05), em Maceió, para apresentar o convênio de cooperação assinado no último dia 17 de abril com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). O termo de cooperação tem por objetivo descentralizar os serviços de atendimento ao consumidor e de mediação de conflitos entre os usuários e a concessionária local.
A audiência será realizada, a partir das 9 horas, no auditório do Ministério Público do Estado de Alagoas, à rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, número 79, Poço. Além de ouvir a apresentação, os interessados poderão discutir os termos do convênio.
Até o momento, já foram assinados dez convênios de descentralização com as agências reguladoras dos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso, Alagoas e Goiás. Outros dois acordos estão sendo analisados: o da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul e o da Agência Estadual de Energia Elétrica da Paraíba (Ageel).
