Fonte: ANEEL

A ANEEL já assinou convênios com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis) e órgãos estaduais de meio ambiente de nove estados, com o objetivo de contribuir para a melhoria do sistema de fiscalização e monitoramento dos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica, a cargo dessas instituições.

Ciente da importância de serem observados os aspectos ambientais no planejamento do setor elétrico, a Agência vem se preocupando em agir interativamente com esses órgãos, que são os responsáveis pelo licenciamento dos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica.

Os convênios, que começaram a ser assinados no ano passado, já foram firmados com os órgãos ambientais dos estados de Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, além do Ibama.

No ano passado, durante o primeiro encontro entre órgãos ambientais e empreendedores de centrais hidrelétricas, promovido pela ANEEL, foram levantadas questões e preocupações que afligiam os órgãos de meio ambiente, federais e estaduais. O fortalecimento e a modernização do sistema de fiscalização dessas instituições integravam o elenco de preocupações apresentado durante os debates. Essas discussões justificaram a iniciativa dos convênios que a Agência passou a assinar com os órgãos de meio ambiente, evidenciando a atenção da ANEEL com as questões ambientais no Brasil.