Fonte: ANEEL
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), José Mário Abdo, participa nesta quarta-feira (03/07) da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam). O evento será realizado às 10h, no auditório do Da Vinci Hotel, na Rua Belo Horizonte nº 240 A, bairro de Adrianópolis, em Manaus, e contará com a presença do governador do estado, Amazonino Mendes, e do diretor-presidente da Arsam, José Aparecido dos Santos, entre outras autoridades.
Por meio desse convênio, a ANEEL delegará à Agência amazonense algumas de suas atividades que são passíveis de descentralização, tais como a fiscalização dos serviços de energia elétrica, a ouvidoria e a mediação de eventuais conflitos entre agentes econômicos e entre consumidores e empresas que atuam no setor elétrico no estado.
A descentralização de atividades da ANEEL tem como objetivo agilizar e melhorar a prestação dos serviços de energia elétrica, aproximando as ações de regulação da Agência dos consumidores, adaptando-as às circunstâncias locais.
O convênio celebrado entre as duas agências terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado a critério das partes. O valor do convênio será de R$ 8,912 milhões, dos quais R$ 7,821 milhões serão desembolsados pela ANEEL e R$ 1,090 milhão pela Arsam como contrapartida financeira.
A ANEEL já possui convênios de cooperação com doze agências nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Alagoas, Goiás e Paraíba. Com a assinatura do convênio com o Amazonas, a descentralização será ampliada, portanto, para 13 estados.
