Agências marcam audiência pública na Paraíba para apresentar convênio de descentralização

Fonte: ANEEL

A ANEEL e a Agência Estadual de Energia Elétrica da Paraíba (AGEEL) realizarão audiência pública nesta quarta-feira ( 31/07), em João Pessoa, para apresentar e prestar esclarecimentos à sociedade sobre o convênio de cooperação assinado entre as duas autarquias, no último dia 27 e junho.

O convênio, no valor de R$ 8.430.519,00, permite a descentralização de atividades vinculadas às atribuições da ANEEL para a agência reguladora estadual. Com isso, a AGEEL representará a Agência Nacional de Energia Elétrica em ações de fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica, de apuração e solução de demandas dos consumidores e mediação de eventuais conflitos entre as empresas concessionárias e seus clientes.

A audiência pública será às 9 horas, no auditório do Jardim Botânico, à Avenida Dom Pedro Segundo, Bairro da Torre.