Fonte: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizou hoje em João Pessoa uma audiência pública para apresentar à sociedade o convênio de cooperação com a Agência Estadual de Energia da Paraíba (Ageel), assinado no final de junho último.

O diretor da ANEEL, Jaconias Aguiar, o diretor-presidente da Ageel, João Agripino Maia de Vasconcelos, o secretário de Infra-Estrutura, Flávio Luis Piccoli e representante do governo estadual, entre outras autoridades, compareceram ao evento,  ocorrido pela manhã no auditório do Jardim Botânico da cidade, no bairro da Torre.

Ao  falar sobre o acordo,  Jaconias Aguiar enfatizou a relevância do equilibro entre concessionárias e consumidores,  que se aproximam das atividades da agência. “O cumprimento dessa missão do acordo agiliza e melhora a prestação das atividades delegadas à Ageel”. Pela agência paraibana, João Agripino Maia de Vasconcelos disse que “o surgimento da Agência e o convênio celebrado atende o interesse de todos”.

Por meio desse convênio, a ANEEL delegará à Agência paraibana algumas de suas atividades, passíveis de descentralização, como a fiscalização dos serviços de energia elétrica, a ouvidoria e a mediação de eventuais conflitos entre agentes econômicos e entre consumidores e empresas que atuam no setor elétrico do Estado.

A descentralização de atividades da ANEEL tem como objetivo agilizar e melhorar a prestação dos serviços de energia elétrica, aproximando as ações de regulação da Agência dos consumidores, adaptando-as às circunstâncias locais. O convênio celebrado entre as duas agências terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado a critério das partes.

A ANEEL já possui convênios de cooperação com 13 agências nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Paraíba e Amazonas.