Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou reajuste das tarifas de quatro distribuidoras do Nordeste. Os índices autorizados são os seguintes: S/A Eletricidade da Paraíba (Saelpa), 14%; Companhia Energética do Piauí (Cepisa), 14,09%; Companhia Energética do Maranhão (Cemar), 13,57%; e Companhia Energética de Alagoas (Ceal), 14,25%. As novas tarifas entrarão em vigor nesta quarta-feira (28/09).
Os índices de reajuste que haviam sido solicitados à ANEEL pela Saelpa e pela Cepisa foram, respectivamente, de 13,74% e 14,67%. A Cemar havia pedido 12,01% e a Ceal 15,37%. Os percentuais autorizados pela Agência não incluem a recomposição tarifária extraordinária de 2,9% e de 7,9%, concedida como forma de compensar as perdas de receita que as empresas tiveram com o racionamento. A recomposição foi autorizada pelo governo, por meio da Medida Provisória No 14, de 21 de dezembro de 2001.
No cálculo dos índices foi retirada a parcela referente às contribuições destinadas à cobertura dos custos de implantação do Mercado Atacadista de Energia (MAE), conforme determinação da ANEEL. Essa retirada representou redução de 0,260% no índice da Saelpa, de 0,263% no da Cepisa, de 0,220% no percentual autorizado para a Cemar e de 0,260% no da Ceal.
Os percentuais de reajuste são calculados com base em fórmula prevista nos contratos de concessão das distribuidoras. Eles são limites máximos, sendo permitido às empresas a aplicação de reajustes em níveis inferiores aos autorizados. As tarifas de fornecimento de energia elétrica são reajustadas anualmente, na data de assinatura dos contratos de concessão.
Ao calcular os índices, a Agência considera a variação de custos que as empresas tiveram no decorrer de doze meses. A fórmula de cálculo inclui custos não gerenciáveis (energia comprada de geradoras, Conta de Consumo Combustível (CCC), Reserva Global de Reversão (RGR), taxa de fiscalização e encargos de transmissão); e custos gerenciáveis, sobre os quais incide o IGP-M, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Abaixo, informações adicionais sobre as quatro distribuidoras:
· S.A. de Eletrificação da Paraíba (Saelpa) – Fornece energia para 780.806 unidades consumidoras em 217 municípios da Paraíba.
· Companhia Energética do Piauí (Cepisa): Atende 614.549 unidades consumidoras em 221 municípios do Piauí.
· Companhia Energética do Maranhão (Cemar): Fornece energia para 1.042.503 unidades consumidoras em 217 municípios maranhenses.
· Empresa Energética de Alagoas (Ceal): Atende 599.106 unidades consumidoras em 104 municípios de Alagoas.
