Fonte: ANEEL

    A ANEEL realizará, de 29 a 31 de outubro próximo, um seminário para discutir com as 13 agências reguladoras estaduais o andamento dos convênios de descentralização que mantém com elas. O Workshop de Descentralização será no hotel Blue Tree Towers, em Brasília. Até a próxima semana, a agências estarão recebendo informações sobre a forma de inscrição no evento.

     Poderão participar do workshop servidores da ANEEL e representantes das agências reguladoras conveniadas. Também poderão se inscrever membros de agências reguladoras estaduais não conveniadas que tenham interesse em firmar parceria com a ANEEL.

     O encontro tem o objetivo de proporcionar a troca de experiências entre as agências, colher subsídios para a melhoria dos regulamentos vigentes que tratam da gestão do processo de descentralização e estabelecer um fórum permanente de discussão dos assuntos relacionados ao tema.

     Desde 1998, a ANEEL vem celebrando os convênios de descentralização de algumas de suas atividades, como atendimento ao consumidor, fiscalização dos serviços de fornecimento de energia elétrica e apoio à regulação do setor em cada estado.

     A Agência mantém convênios com os órgãos reguladores do Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Amazonas, Rio Grande do Norte, Pará, Ceará e Bahia.

Versão preliminar da agenda do workshop