Fonte: ANEEL
Do dia 29 a 31 deste mês de outubro, a Agência Nacional e Energia Elétrica -ANEEL, debaterá o processo de descentralização de suas atividades com representantes das 13 agências reguladoras estaduais com as quais mantém convênio e também com técnicos das instituições não conveniadas. O encontro acontecerá em Brasília, no hotel Blue Tree Towers.
Além de discutir a importância da descentralização das atividades da ANEEL, o encontro promoverá o compartilhamento das experiências obtidas pelas agências estaduais na execução dessas atividades. O Workshop de Descentralização também nivelará o conhecimento sobre o modelo do setor elétrico brasileiro e debaterá a importância da autonomia e independência das agências reguladoras, entre outros temas.
Os representantes das agências estaduais serão distribuídos em 14 grupos de trabalho para discutir os sete temas da agenda do seminário. Antes, contudo, ouvirão palestras sobre o processo de descentralização, sobre a revitalização do modelo do setor elétrico e sobre a visão e importância do regulador. Entre os palestrantes, além de autoridades da ANEEL, estarão representantes da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica -ABRADEE, da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica -ABCE, e do Fórum Nacional de Entidades Civis da Defesa do Consumidor -FNECDC, assim como o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e do Instituto Hélio Beltrão, João Geraldo Piquet Carneiro.
As 13 agências reguladoras com as quais a ANEEL mantém convênio são dos estados de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso, do Mato Grosso o Sul, de Goiás, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Pará e do Amazonas. Desde 1998 a ANEEL vem celebrando convênios com as agências reguladoras estaduais para descentralização de algumas de suas atividades, como atendimento ao consumidor, fiscalização dos serviços de fornecimento de energia elétrica e apoio à regulação do setor em cada estado.
