Fonte: ANEEL
Do dia 29 a 31 deste mês de outubro, a Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL, debate o processo de descentralização de suas atividades com representantes das 13 agências reguladoras estaduais com as quais mantém convênio e também com técnicos de instituições não conveniadas. O Workshop de Descentralização acontece em Brasília.
A agenda do workshop envolve temas que vão da discussão da importância dessa parceria da ANEEL com as agências estaduais, passando pelo compartilhamento das experiências obtidas entre as agências na execução das atividades descentralizadas, até o debate da importância da autonomia e independência das agências para consolidação dessas instituições e para sucesso da descentralização. Trata também do aprimoramento das normas que regulamentam a gestão desse processo, do nivelamento de conhecimentos sobre o modelo do setor elétrico, da identificação de novas oportunidades de descentralização e da identificação de mecanismos para capacitação das agências.
Além dos temas levados a debate nos grupos específicos, os participantes do workshop também assistem a palestras de autoridades da ANEEL e representantes da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica -ABRADEE, da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica -ABCE, e do Fórum Nacional de Entidades Civis da Defesa do Consumidor -FNECDC, assim como o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência a República e do Instituto Hélio Beltrão, José Geraldo Piquet Carneiro.
