Fonte: ANEEL
O diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, e representantes de empresas e consórcios assinaram hoje (11/12) os contratos de concessão de seis usinas hidrelétricas e de dez novas linhas de transmissão leiloadas este ano.
Durante a cerimônia de assinatura dos contratos, realizada no auditório da sede da Agência, em Brasília, representantes das empresas vencedoras das concessões ressaltaram o trabalho realizado pela Aneel no processo de outorga das concessões. ‘A Aneel teve papel fundamental para que o Brasil saísse da posição difícil em que se encontrava’, disse o presidente da Alcan Alumínio do Brasil, João Beltran Martins, numa referência ao racionamento de energia elétrica decretado pelo governo federal de junho de 2001 a fevereiro deste ano. Martins lembrou os reflexos positivos das concessões na criação de empregos, no volume de investimentos no setor, e em última análise, no desenvolvimento do país.
O representante da Cachoeira Paulista Transmissora, José Ybarra, disse que o grande sucesso dos leilões de transmissão realizados pela Agência ‘prova a validade do modelo adotado’ para o segmento. Das 27 concessões de linhas de transmissão leiloadas pela Aneel desde a sua criação, 26 foram arrematadas por investidores. E das 54 concessões de usinas licitadas, 49 tiveram sucesso. ‘Isso demonstra um sinal de confiança no Brasil que encoraja a todos’, afirmou o diretor-geral da Aneel.
As concessões para a construção e a operação das usinas hidrelétricas Caçu (GO), Barra dos Coqueiros (GO), Salto (GO), Salto do Rio Verdinho (GO), São Domingos (MS) e Olho D´Água (GO) foram leiloadas no dia 12 de julho deste ano, na Bolsa de Valores do Rio (BVRJ).
As novas usinas acrescentarão 437 megawatts (MW) ao sistema elétrico brasileiro, e serão construídas nos estados de Goiás e de Mato Grosso do Sul. Os investidores pagarão, ao longo dos 35 anos de concessão das usinas, R$ 61,4 milhões, valor que será recolhido aos cofres do Tesouro Nacional. O investimento previsto para construção das hidrelétricas é de R$ 1,072 bilhão.
O contrato da usina de Estreito (MA/TO), concessão leiloada também em julho, deverá ser assinado até o próximo dia 27. A Alcan Alumínio, que havia arrematado no mesmo leilão a concessão da usina de Traíra II, em Minas, desistiu do empreendimento. Como conseqüência disso, a empresa perde a garantia depositada, no valor de R$ 390 mil, que será recolhida à Aneel. Como prevê o edital do leilão, a concessão da hidrelétrica será oferecida às demais empresas que disputaram o direito de construir o empreendimento. Para tanto, a Aneel convocará os concorrentes na ordem decrescente dos valores ofertados no leilão.
As linhas de transmissão Uruguaiana/Maçarambá, Maçarambá/Santo Ângelo, Santo Ângelo/Santa Rosa (RS); Campos Novos/Lagoa Vermelha, Lagoa Vermelha/Santa Marta (SC/RS); Vila do Conde/Santa Maria (PA); Tijuco Preto/Cachoeira Paulista (SP); Expansão da Interligação Norte/Nordeste C4 (PA/MA); Itumbiara/Marimbondo (MG); e Paraíso/Açu (RN) foram ofertadas em leilão no dia 15 de agosto de 2002.
Com extensão total de 1.740 quilômetros e investimento estimado em R$ 899,6 milhões, esses empreendimentos deverão entrar em operação a partir de 2004. O contrato de concessão da linha Presidente Médici/Pelotas (RS), também leiloada em agosto último, deverá ser assinado até 8 de janeiro do próximo ano. Clique aqui para obter informações sobre as usinas e as linhas.
