Fonte: ANEEL

Individualmente ou agrupadas em consórcio, 41 empresas do Brasil e da Espanha confirmaram participação no leilão de concessões de onze trechos de novas linhas de transmissão, divididos em sete lotes, que a Aneel realiza amanhã (23/09), na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

As empresas garantiram o direito de disputar as concessões ao depositar, hoje, as garantias de proposta na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo. Das empresas que haviam sido pré-qualificadas para o leilão somente a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), individualmente, e a empresa italiana Terna SpA não depositaram as garantias e, portanto, não se habilitaram para a disputa.

O Consórcio Amazônia, que havia sido desqualificado no processo de pré-qualificação por não ter atendido exigências previstas no edital de licitação, depositou as garantias por força de uma decisão liminar da 22ª Vara da Justiça Federal, e, portanto, disputará as concessões dos lotes D, E e G.

 O Consórcio Fiatengineering-lesa, que também fora desqualificado na fase de pré-qualificação, poderá disputar as concessões dos lotes A, B, C e G em razão de liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Das 41 empresas habilitadas para o leilão, 34 são nacionais e sete espanholas. Esse número poderá ser ampliado para 44 empresas caso o consórcio Fiatengineering-lesa, formado por duas empresas nacionais e uma italiana, deposite as garantias financeiras até o início do leilão, conforme decisão judicial.

As concessões que serão leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de 1.787 quilômetros de novas linhas de transmissão da rede básica a serem construídas em oito estados: Paraná, São Paulo, Piauí, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso e Minas Gerais.

As novas linhas, que integram o planejamento estratégico do Governo Federal, irão reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN), e possibilitar a geração de cerca de 3.600 empregos diretos e outros oito mil indiretos em 144 municípios das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.

Pelas regras dos leilões de transmissão, vence quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida para prestação do serviço. Isso significa que o vencedor de cada concessão será aquele que oferecer o menor ‘pedágio’ aos usuários pela utilização das chamadas ‘rodovias elétricas’. Os deságios eventualmente verificados no leilão resultarão em benefícios ao consumidor, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras, além de contribuírem para maior competitividade do setor produtivo nacional.

Abaixo, a relação das empresas e dos consórcios habilitados:

LOTE A
Linhas Londrina (PR) /Assis (SP) ; Assis/Araraquara (SP)
Transformação Assis 500/440 kV
· Consórcio Transul (Isolux Energia Participações Ltda / Brasil  – 1%; Furnas Centrais Elétricas S/A / Brasil – 21,3%; Eletrosul / Brasil – 21,3%; Cemig / Brasil – 6,4%; Elecnor S/A / Espanha – 25,5%; Isolux Wat S/A / Espanha – 24,5%)
· Abengoa S/A (Espanha)
· Companhia Técnica de Engenharia Elétrica – Alusa (Brasil)
· Cobra Instalaciones Y Servicios S/A (Espanha)
· Consórcio Goiás Energia (J Malucelli Construtora de Obras Ltda / Brasil – 75%; Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comércio Ltda / Brasil – 14%; Construtora Floriano / Brasil  – 9%; Cel Engenharia Ltda / Brasil – 2%)
· Schahin Engenharia Ltda (Brasil)
· Consórcio Pem-Luminar (Luminar Montagem Elétricas Ltda / Brasil – 3%; Luminar Comércio e Indústria Ltda / Brasil – 30%; Pem Engenharia AS / Brasil – 67%)

LOTE B
Linhas Salto Santiago/ Ivaiporã (PR); Ivaiporã/Cascavel Oeste (PR)
· Consórcio Paraná ( Eletrosul / Brasil – 44%; Control y Montajes Industriales Cymi SA / Espanha  – 51%; Santa Rita-Comércio e Engenharia Ltda /Brasil – 5%)
· Consórcio Elecnor-Isolux (Elecnor AS / Espanha – 50%; Isolux Wat AS / Espanha – 50%)
· Instalaciones Inabensa S/A (Espanha)
· Copel Transmissão S/A (Brasil)
· Companhia Técnica de Engenharia Elétrica – Alusa (Brasil)
· Schahin Engenharia Ltda (Brasil)

LOTE C
Linhas Teresina (PI)/Sobral (CE) C2; Sobral/Fortaleza (CE) C2
· Consórcio Elecnor-Isolux (Elecnor AS / Espanha – 50%; Isolux Wat SA / Espanha – 50%)
· Abengoa S/A (Espanha)
· Consórcio AC Transmissão (Chesf / Brasil – 49%; Companhia Técnica de Engenharia Elétrica (Alusa) / Brasil – 51%)
· Queiroz Galvão S/A (Brasil)
· Cobra Instalaciones Y Servicios S/A (Espanha)
· Schahin Engenharia Ltda  (Brasil)
· Consórcio Pem-Luminar (Luminar Montagem Elétricas Ltda / Brasil – 3%; Luminar Comércio e Indústria Ltda / Brasil – 30%; Pem Engenharia AS / Brasil – 67%)
· Consórcio Brasil Energia (Global Participações Ltda / Brasil – 50%; MPE-Montagens e Projetos Especiais SA / Brasil – 13%; MPE SA- Participação e Administração / Brasil – 33%; EBE- Empresa Brasileira de Engenharia AS /Brasil –2%; Gemon – Geral de Engenharia e Montagens / Brasil– 2%)

LOTE D
Linha Camaçari II / Sapeaçu (BA)
· Consórcio Elecnor-Isolux (Elecnor AS / Espanha – 50%; Isolux Wat SA / Espanha – 50%)
· Consórcio Alhambra (Control y Montajes Industriales Cymi SA / Espanha  – 95%; Fluxo Engenharia Ltda./ Brasil  – 5%)
· Abengoa S/A (Espanha)
· Hot Line Construções Elétricas Ltda (Brasil)
· Consórcio São Francisco Bahia (Chesf / Brasil -49%; Companhia Técnica de Engenharia Elétrica – Alusa / Brasil – 51%)
· Consórcio Promon-Engevix (Promon Engenharia Ltda / Brasil – 90%;Engevix Engenharia Ltda / Brasil – 10%)
· Consórcio Goiás Energia (J Malucelli Construtora de Obras Ltda / Brasil – 75%; Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comercio Ltda / Brasil – 14%; Construtora Floriano / Brasil –9%; Cel Engenharia Ltda / Brasil – 2%)
· Consórcio Amazônia (Mastec Brasil AS / Brasil – 51%; Alubar Cabos SA / Brasil – 10%; Encomind Engenharia Comércio e Indústria Ltda / Brasil – 12%; Linear Participações e Incorporações Ltda / Brasil – 15%; Bimetal Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda / Brasil – 12%)
· Consórcio Brasil Energia (Global Participações Ltda / Brasil – 50%; MPE-Montagens e Projetos Especiais SA /Brasil – 13%; MPE SA- Participação e Administração / Brasil – 33%; EBE- Empresa Brasileira de Engenharia SA / Brasil –2%; Gemon – Geral de Engenharia e Montagens / Brasil – 2%)

LOTE E
Linha Machadinho/ Campos Novos (SC)
· Consórcio de Transmissão Planalto Catarinense (Eletrosul / Brasil – 49,99%; Camargo Correia Equipamentos e Sistemas – CCES / Brasil – 50,01%)
· Consórcio Elecnor-Isolux (Elecnor SA / Espanha – 50%; Isolux Wat SA / Espanha – 50%)
·  Abengoa S/A (Espanha)
· Companhia Técnica de Engenharia Elétrica – Alusa (Brasil)
· Consórcio Lumitrans (Luminar Montagem Elétricas Ltda / Brasil – 70%; Luminar Comércio e Indústria Ltda /Brasil – 30%)
· Consórcio Amazônia (Mastec Brasil AS / Brasil – 51%; Alubar Cabos SA / Brasil – 10%; Encomind Engenharia Comércio e Indústria Ltda / Brasil – 12%; Linear Participações e Incorporações Ltda / Brasil – 15%; Bimetal Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda / Brasil – 12%)

LOTE F
Linhas Coxipó/ Cuiabá; Cuiabá/Rondonópolis (MT)
· Consórcio Elecnor-Isolux (Elecnor SA /Espanha – 50%; Isolux Wat SA /Espanha – 50%)
· Instalaciones Inabensa S/A (Espanha)
· Companhia Técnica de Engenharia Elétrica – Alusa (Brasil)
· Consórcio Promon-Engevix (Promon Engenharia Ltda / Brasil  – 90%;Engevix Engenharia Ltda /Brasil– 10%)
· Cobra Instalaciones y Servicios S/A (Espanha)
· Consórcio Goiás Energia (J Malucelli Construtora de Obras Ltda / Brasil – 75%; Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comercio Ltda / Brasil – 14%; Construtora Floriano / Brasil –9%; Cel Engenharia Ltda / Brasil  – 2%)
· Schahin Engenharia Ltda (Brasil)
· Consórcio Amazônia Eletronorte (Eletronorte / Brasil – 49%; Mastec Brasil AS /Brasil – 25,6%; Alubar Cabos AS /Brasil – 5%; Encomind Engenharia Comércio e Indústria Ltda / Brasil  – 6%; Linear Participações e Incorporações Ltda / Brasil – 8,4%; Bimetal Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda / Brasil – 6%)
· Consórcio Brasil Energia (Global Participações Ltda / Brasil – 50%; MPE-Montagens e Projetos Especiais SA / Brasil – 13%; MPE SA- Participação e Administração / Brasil  – 33%; EBE- Empresa Brasileira de Engenharia SA /Brasil –2%; Gemon – Geral de Engenharia e Montagens / Brasil – 2%)

LOTE G
Linha Montes Claros/Irapé (MG)
· Consórcio Transleste (Furnas / Brasil – 24%; Cemig / Brasil – 25%; Companhia Técnica de Engenharia Elétrica (Alusa) / Brasil – 41%; Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda / Brasil – 10%)
· Consórcio Elecnor-Isolux (Elecnor SA /Espanha – 50%; Isolux Wat SA / Espanha – 50%)
· Instalaciones Inabensa S/A (Espanha)
· Consórcio Espabrasil (Fluxo Egenharia Ltda / Brasil  – 5%; Dragados Industrial /Espanha – 95%)
· Consórcio Goiás Energia (J Malucelli Construtora de Obras Ltda /Brasil – 75%; Fuad Rassi Engenharia Indústria e Comercio Ltda / Brasil – 14%; Construtora Floriano / Brasil –9%; Cel Engenharia Ltda / Brasil– 2%)
· Schahin Engenharia Ltda (Brasil)
· Consórcio Pem-Luminar (Luminar Montagem Elétricas Ltda / Brasil – 3%; Luminar Comércio e Indústria Ltda / Brasil  – 30%; Pem Engenharia AS / Brasil– 67%)
· Consórcio Amazônia (Mastec Brasil AS / Brasil – 11%; Alubar Cabos SA /Brasil – 20%; Encomind Engenharia Comércio e Indústria Ltda / Brasil – 22%; Linear Participações e Incorporações Ltda / Brasil – 25%; Bimetal Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda / Brasil– 22%)

Veja aqui a tabela com as empresas que depositaram as garantias.