Fonte: ANEEL
Investidores privados e estatais arrematam concessões de 1.787 quilômetros de novas linhas que deverão entrar em operação até 2005
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluiu, com sucesso, o leilão de transmissão realizado hoje (23/09), na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Todas as concessões de novas linhas de transmissão ofertadas foram arrematadas por empresas estatais e privadas, do Brasil e da Espanha, que apresentaram propostas com deságios de até 49,01%. O deságio médio foi de 36,53%.
As concessões leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de 1.787 quilômetros de novas linhas da Rede Básica em oito estados: Paraná, São Paulo, Piauí, Ceará, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso e Minas Gerais. Os empreendimentos deverão entrar em operação até 2005.
Parte do planejamento estratégico do Governo Federal, as novas linhas irão reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN). Sua construção deverá gerar cerca de 3.600 empregos diretos e outros oito mil indiretos em 144 municípios das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste.
No leilão, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida para prestação do serviço. Isso significa que o vencedor de cada concessão foi aquele que ofertou o menor ‘pedágio’ aos usuários pela utilização das chamadas ‘rodovias elétricas’.
Os deságios verificados no leilão resultarão em benefícios ao consumidor, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras, além de contribuírem para maior competitividade do setor produtivo nacional.
Disputa – As concessões foram arrematadas por 16 empresas brasileiras e duas espanholas. A empresa Abengoa S/A, da Espanha, levou a concessão para construir e explorar as linhas Londrina (PR)/Assis (SP) e Assis/Araraquara (SP). Assim que os empreendimentos entrarem em operação, a empresa terá direito a uma receita anual de R$ 64.395.000,00, valor por ela ofertado. O tempo de duração das concessões de transmissão é de trinta anos.
A concessão das linhas Salto Santiago (PR)/Ivaiporã (PR) e Ivaiporã/Cascavel do Oeste (PR) foi vencida pelo consórcio Paraná, formado pelas empresas brasileiras Eletrosul, Santa Rita-Comércio e Engenharia Ltda. e pela espanhola Control y Montajes Industriales Cymi S/A. A proposta do grupo foi de R$ 41.649.996,00 de receita anual.
A concessão das linhas Teresina (PI)/Sobral (CE) C2 e Sobral/Fortaleza (CE) C2 foi uma das mais disputadas, sendo arrematada após sucessivos lances em viva-voz pelo consórcio AC Transmissão. Formado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e pela Companhia Técnica de Engenharia Elétrica (Alusa), o AC apresentou proposta de receita anual de R$ 77.850.000,00.
O consórcio Alhambra, integrado pela empresas Control y Montajes Industriales Cymi S/A , da Espanha, e Fluxo Engenharia Ltda, do Brasil, venceram a concessão da linha Camaçari (BA)/Sapeaçú (BA), com lance de R$ 15.742.020,00 pela receita anual. A concessão da linha Machadinho (SC) /Campos Novos (SC) ficou com o Consórcio Lumitrans, formado pelas empresas Luminar Montagem Elétricas Ltda e Luminar Comércio e Indústria Ltda, que ofertou receita anual de R$ 11.505.696,00.
A concessão das linhas Coxipó (MT)/ Cuiabá (MT) e Cuiabá/Rondonópolis (MT) foi vencida pelo Consórcio Amazônia-Eletronorte, constituído pelas empresas Eletronorte, Mastec Brasil S/A, Alubar Cabos S/A, Encomind Engenharia Comércio e Indústria Ltda, Linear Participações e Incorporações Ltda e Bimetal Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda. O grupo ofertou R$ 20.496.000,00 pela receita anual. A concessão da linha Montes Claros (MG)/Irapé (MG), última a ser leiloada, ficou com o Consórcio Transleste. Integrado pelas empresas Furnas, Cemig, Companhia Técnica de Engenharia Elétrica (Alusa) e Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda, o Transleste ofertou R$ 17.635.740,00 pela receita anual.
De 1998, ano em que iniciou suas atividades, até hoje, a Aneel outorgou cerca de 11,8 mil quilômetros de linhas de transmissão, entre concessões e autorizações, das quais 6,1 mil quilômetros já estão em operação comercial.
Abaixo, a relação dos vencedores, por lote, e detalhes das concessões leiloadas hoje:
LOTE A
Linhas Londrina (PR) /Assis (SP) ; Assis/Araraquara (SP)
Transformação Assis 500/440 kV
Vencedor: Abengoa S/A (Espanha) lance com deságio de 36,07% sobre a Receita Anual Permitida de R$ 100.733.480,00
Extensão: 370 quilômetros
Localização: Trecho 1 – origem na subestação Londrina (PR) e término na subestação Assis (SP). Trecho 2 – origem na subestação Assis e término na subestação Araraquara (SP).
Tensão: 525 kV
Estimativa de investimento: R$ 432,52 milhões
Previsão de entrada em operação: até dezembro de 2005
Estimativa de geração de emprego direto: 1.300
Benefícios do empreendimento: Possibilitará a transferência de energia excedente entre as regiões Sul e Sudeste, aumentando a confiabilidade do suprimento das duas regiões e, em especial, da região metropolitana de São Paulo e da região de Londrina.
LOTE B
Linhas Salto Santiago/ Ivaiporã (PR); Ivaiporã/Cascavel Oeste (PR)
Vencedor: Consórcio Paraná (Eletrosul / Brasil – 44%; Control y Montajes Industriales Cymi SA / Espanha – 51%; Santa Rita-Comércio e Engenharia Ltda /Brasil – 5%), que apresentou proposta com deságio de 49,01% sobre a Receita Anual Permitida de R$ 81.679.530,00
Extensão: 376 quilômetros
Localização: Trecho 1 – origem na subestação Salto Santiago (PR) e término na subestação Ivaiporã (PR). Trecho 2 – origem na subestação Ivaiporã e término na subestação Cascavel Oeste (PR).
Tensão: 525 kV
Estimativa de investimento: R$ 350,91 milhões
Previsão de entrada em operação: até dezembro de 2005
Estimativa de geração de emprego direto: 600
Benefícios do empreendimento: Eliminação da sobrecarga em linhas de transmissão de 525kV do Paraná, melhorando o atendimento das áreas oeste e norte desse estado. Garantia de escoamento da energia produzida pelas usinas do rio Iguaçu.
LOTE C
Linhas Teresina (PI)/Sobral (CE) C2; Sobral/Fortaleza (CE) C2
Vencedor: Consórcio AC Transmissão (Chesf / Brasil – 49%; Companhia Técnica de Engenharia Elétrica (Alusa) / Brasil – 51%). Proposta com deságio de 39,25% sobre a Receita Anual Permitida de R$ 128.144.480,00
Extensão: 541 quilômetros
Localização: Trecho 1 – origem na subestação Teresina (PI) e término na subestação Sobral (CE). Trecho 2 – origem na subestação Sobral e término na Subestação Fortaleza (CE).
Tensão: 500 kV
Estimativa de investimento: R$ 548,95 milhões
Previsão de entrada em operação: até dezembro de 2005
Estimativa de geração de emprego direto: 800
Benefícios do empreendimento: Reforço do sistema de transporte de energia do Norte para o Nordeste, especialmente para a região metropolitana de Fortaleza, com a eliminação das restrições nesse sistema. Benefícios também para o Sudeste em conseqüência da eliminação de perdas elétricas no sistema do Nordeste.
LOTE D
Linha Camaçari II / Sapeaçu (BA)
Vencedor: Consórcio Alhambra (Control y Montajes Industriales Cymi SA / Espanha – 95%; Fluxo Engenharia Ltda./ Brasil – 5%. Proposta com deságio de 36% sobre a Receita Anual Permitida de R$ 24.596.920,00
Extensão: 106 quilômetros
Localização: origem na subestação Camaçari (BA) e término na subestação Sapeaçu (BA).
Tensão: 500 kV
Estimativa de investimento: R$ 109,19 milhões
Previsão de entrada em operação: até junho de 2005
Estimativa de geração de emprego direto: 200
Benefícios: Aumentar a estabilidade e a confiabilidade da rede de 230 kV da região leste da Bahia, e garantir o escoamento da energia da hidrelétrica Itapebi (BA).
LOTE E
Linha Machadinho/ Campos Novos (SC)
Vencedor: Consórcio Lumitrans (Luminar Montagem Elétricas Ltda / Brasil – 70%; Luminar Comércio e Indústria Ltda /Brasil – 30%). Proposta com deságio de 22,50% sobre a Receita Anual Permitida de R$ 14.846.060,00
Extensão: 51 quilômetros
Localização: origem na usina hidrelétrica Machadinho e término na subestação Campos Novos (SC).
Tensão: 525 kV
Estimativa de investimento: R$ 65,86 milhões
Previsão de entrada em operação: até junho de 2005
Estimativa de geração de emprego direto: 200
Benefícios do empreendimento: Reforço no sistema de transmissão da energia produzida na hidrelétrica de Machadinho, evitando restrições no intercâmbio com a Região Sudeste.
LOTE F
Linhas Coxipó/ Cuiabá; Cuiabá/Rondonópolis (MT)
Vencedor: Consórcio Amazônia-Eletronorte (Eletronorte / Brasil – 49%; Mastec Brasil AS /Brasil – 25,6%; Alubar Cabos AS /Brasil – 5%; Encomind Engenharia Comércio e Indústria Ltda / Brasil – 6%; Linear Participações e Incorporações Ltda / Brasil – 8,4%; Bimetal Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda / Brasil – 6%). Proposta com deságio de 38,85% sobre a Receita Anual Permitida de R$ 33.518.470,00
Extensão: 193 quilômetros
Localização: Trecho 1 – origem na subestação Coxipó (MT) e término na subestação Cuiabá (MT). Trecho 2 – origem na subestação Cuiabá e término na subestação Rondonópolis (MT).
Tensão: 230 kV
Estimativa de investimento: R$ 152,96 milhões
Previsão de entrada em operação: até junho de 2005
Estimativa de geração de emprego direto: 200
Benefícios do empreendimento: Escoamento da geração da usina termelétrica Cuiabá e das hidrelétricas Manso, Jauru, Guaporé e Itiquira I e II de Mato Grosso para outros Estados.
LOTE G
Linha Montes Claros/Irapé (MG)
Vencedor: Consórcio Transleste (Furnas / Brasil – 24%; Cemig / Brasil – 25%; Companhia Técnica de Engenharia Elétrica (Alusa) / Brasil – 41%; Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda / Brasil – 10%). Proposta com deságio de 34 % sobre a Receita Anual Permitida de R$ 26.720.830,00
Extensão: 150 quilômetros
Localização: origem na subestação Montes Claros (MG) e término na subestação Irapé (MG).
Tensão: 345 kV
Estimativa de investimento: R$ 116,47 milhões
Previsão de entrada em operação: até outubro de 2005
Estimativa de geração de emprego direto: 300
Benefícios do empreendimento: Integração da usina hidrelétrica de Irapé e de futuras hidrelétricas da região à Rede Básica do Sistema Interligado e transporte de 584 megawatts adicionais para a região nordeste de Minas.
