Fonte: ANEEL

Os contratos de concessão das onze novas linhas de transmissão de energia elétrica leiloadas pela Aneel no ano passado serão assinados hoje (18/02), às 17h, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os empreendimentos, cujas concessões foram arrematadas por 18 empresas do Brasil e da Espanha, deverão entrar em operação até fevereiro de 2006.

A linhas integrarão a Rede Básica de transmissão. Fazem parte do planejamento estratégico do Governo Federal e irão reforçar a capacidade de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN). Sua construção deverá gerar cerca de 3.600 empregos diretos e outros oito mil indiretos em 144 municípios das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Os empreendimentos estão orçados em R$ 1,428 bilhão.

Os contratos de concessão serão assinados pelo diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, e por representantes das novas Sociedades de Propósito Específico criadas pelas empresas privadas que, individualmente ou agrupadas em consórcios com estatais, arremataram as concessões. A solenidade ocorrerá na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef.

No leilão realizado pela Aneel em 23 de setembro de 2003, as empresas e consórcios vencedores foram aqueles que ofereceram a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida para prestação do serviço de transmissão. Isso significa que o vencedor de cada concessão foi aquele que ofertou o menor ‘pedágio’ aos usuários pela utilização das chamadas ‘rodovias elétricas’.

O deságio médio das propostas vencedoras foi de 36,53%. Esse deságio resultará em benefício ao consumidor, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras, além de contribuírem para maior competitividade do setor produtivo nacional.

Desde 1998, ano em que iniciou suas atividades, a Aneel outorgou cerca de 11,8 mil quilômetros de linhas de transmissão, entre concessões e autorizações, das quais 6,1 mil quilômetros já estão em operação comercial. O estágio em que se encontram essas e outras concessões e autorizações outorgadas pela Aneel pode ser acompanhado no site da Agência na internet.

Veja aqui detalhes das linhas cujos contratos serão assinados hoje.