Fonte: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresenta hoje (15/07), em audiência pública na cidade de Vitória (ES), os resultados preliminares da Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa).

Conduzida pelos diretores da Aneel Jaconias de Aguiar e Isaac Averbuch, a audiência é mais uma oportunidade para que consumidores, representantes da distribuidora e demais interessados encaminhem contribuições para o aperfeiçoamento do processo de revisão tarifária da concessionária.

A resolução com os índices finais de reposicionamento tarifário de Fator X da empresa será publicada no próximo dia 7 de agosto, no Diário Oficial da União. Os índices preliminares propostos para a distribuidora são os seguintes:

A Escelsa abastece cerca de 978 mil unidades consumidoras em 65 municípios do Espírito Santo, incluindo a capital do estado. A nota técnica com os índices preliminares e com os detalhes sobre a revisão da empresa está disponível na página da Aneel na internet, no link Audiências Públicas. O período de contribuições prévias por escrito à proposta da concessionária encerrou-se no último dia 2.

Fator X – A nota disponível na internet inclui os índices propostos para o Fator X, mecanismo que prevê a redução, em 2005 e 2006, da incidência do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) nas tarifas cobradas dos consumidores da distribuidora. Para a definição do Fator X são considerados os ganhos de produtividade da concessionária, a avaliação da empresa pelos consumidores no Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) e a variação do item mão-de-obra.

Prevista nos contratos de concessão, a revisão tarifária corrige as tarifas das concessionárias de distribuição de modo a assegurar a remuneração dos investimentos voltados à prestação do serviço e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. Mais informações sobre a revisão podem ser obtidas da página da Agência na internet no item “Tarifas/Revisão Tarifária Periódica”