Fonte: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reajuste das tarifas da distribuidora Elektro Eletricidade e Serviços S/A (SP/MS) que entrarão em vigor amanhã (27/08). Também serão corrigidas, a partir de sábado (28/08), as tarifas das concessionárias Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal) e Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba (Saelpa). As resoluções com as novas tarifas serão publicadas amanhã no Diário Oficial da União.

Veja abaixo os índices totais de reajuste autorizados por empresa e seus componentes:

A Elektro atende 1,84 milhão de unidades consumidoras em 223 municípios de São Paulo e cinco no Mato Grosso do Sul. A Cemar fornece energia para 1,14 milhão de unidades consumidoras em 217 municípios do Maranhão. Por sua vez, a Cepisa abastece 680.249 unidades consumidoras em 221 municípios do Piauí, enquanto a Ceal atende 646.362 unidades consumidoras em Alagoas. Finalmente, a Saelpa  fornece energia para 848.173 unidades consumidoras em 216 municípios da Paraíba.

Na composição dos índices médios de reajuste das cinco empresas estão parcelas referentes ao repasse  de parte da Conta de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA), adiado para este ano pela Portaria Interministerial nº 116, de 4 de abril de 2003, mais o percentual da CVA de 2004 e despesas de caráter administrativo referentes ao Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica (Percee) de 2001.

  Criada pela Medida Provisória 2.227/01 e instituída pela Portaria Interministerial nº 25/02, a CVA registra a variação, entre os reajustes tarifários anuais, de parte dos itens de custo das distribuidoras, como a compra de energia elétrica da usina de Itaipu e alguns encargos tarifários do setor elétrico.

Realinhamento – O índice de reajuste das cinco distribuidoras terá aplicação diferenciada por categoria de consumo. Isso ocorrerá em razão do Decreto nº 4.667/03, que estabeleceu diretrizes para o processo de realinhamento das tarifas de energia, com o objetivo de eliminar, gradualmente, os subsídios cruzados existentes entre grupos de consumo das distribuidoras que prestam serviço no País.

Por conta da redução dos subsídios, consumidores residenciais, atendidos em baixa tensão, terão um percentual de correção diferente de grandes consumidores comerciais e industriais, que recebem energia em alta tensão. Veja abaixo os índices médios para os grupos de alta e baixa tensão de cada concessionária: