Fonte: ANEELData:18 de outubro de 2004.
Local:Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 10:00 horas.
I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo n° 48500.002063/04-20. Autorização para a empresa Energética Eldorado Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora termelétrica denominada Eldorado Unidade Nova Andradina, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, bem como proceder à implantação do sistema de transmissão de interesse restrito da central geradora termelétrica. início da operação comercial das unidades geradoras deverá ocorrer até 1° de novembro de 2006. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
2. Processo n° 48500.003037/02-93. Autorização para a empresa Sadia S/A estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora termelétrica denominada Toledo, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná, bem como proceder à implantação do sistema de transmissão de interesse restrito da central geradora termelétrica. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
3. Processo n° 48500.004688/01-56.Autorização para a empresa Usina Estivas S/A proceder alteração da capacidade instalada da central geradora termelétrica denominada UTE Estivas, localizada no Município de Arês, Estado do Rio Grande do Norte,bem como proceder à ampliação do respectivo sistema de transmissão de interesse restrito da central geradora termelétrica. O início da operação comercial deverá ocorrer até 15 de julho de 2006. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
4. Processo n° 48500.004395/00-05. Autorização para a incorporação, pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE, da Linha de Transmissão SE Marabá – SE 1810, na tensão nominal de 230 kV entre fases, numa extensão total de 181 km, localizada no Estado do Pará, que interliga a Subestação Marabá, de propriedade da ELETRONORTE, localizada no Município de Marabá, à Subestação SE 1810, localizada no Município de Parauapebas, de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD. – Área Responsável: SCT.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
5. Processo n° 48100.002659/95-05.Autorização para a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP implantar reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, bem como estabelecimento dos valores das parcelas da receita anual permitida. – Área Responsável: SRT.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
6. Processos nos 48500.004347/03-05, 48500.004345/03-71 e 48500.001042/03-33. Autorização para a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP implantar reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, bem como estabelecimento dos valores das parcelas da receita anual permitida. – Área Responsável: SRT.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
7. Processo n° 48500.002477/04-12. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, das áreas de terras situadas numa faixa de quinze metros de largura, necessárias à passagem da Linha de Transmissão Extremoz – Ceará-Mirim, na tensão nominal de 69 kV entre fases, localizada nos Municípios de Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte. – Área Responsável: SCT.
Relator:Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
8. Processo n° 48500.002985/04-73. Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A – EMAE para as concessionárias Bandeirante Energia S/A e Companhia Piratininga de Força e Luz – PIRATININGA. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.
9. Processo n° 48500.003059/04-98.Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE para sua distribuidora Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE-Distribuição. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.
10. Processo n° 48500.003031/04-79.Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Companhia Energética de São Paulo – CESP para as concessionárias Bandeirante Energia S/A e Companhia Piratininga de Força e Luz – PIRATININGA. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
11. Processo n° 48500.003032/04-31. Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A para as concessionárias Bandeirante Energia S/A e Companhia Piratininga de Força e Luz – PIRATININGA. – Área Responsável: SRE.
Relator:Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
12. Processo n° 48500.002986/04-36.Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre Furnas Centrais Elétricas S/A para as concessionárias Bandeirante Energia S/A e Companhia Piratininga de Força e Luz – PIRATININGA. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
13. Processo n° 48500.003411/04-40. Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a AES Tietê S/A para as concessionárias Bandeirante Energia S/A e Companhia Piratininga de Força e Luz – PIRATININGA. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
14. Processo n° 48500.003402/04-59. Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Tractebel Energia S/A – TRACTBEL e a distribuidora Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. – Área Responsável: SRE.
Relator:Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
15. Processo n° 48500.000326/03-85. Homologação do resultado da primeira revisão tarifária periódica e das tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, estabelecimento da receita anual das instalações de conexão e fixação do valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes à Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE – Distribuição. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
16. Processos nos 48500.003316/02-57 e 48500.002979/04-71. Homologação do resultado final da primeira revisão tarifária periódica e das tarifas de fornecimento de energia elétrica aplicáveis aos consumidores finais, estabelecimento da receita anual das instalações de conexão e fixação do valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, e das tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes à Bandeirante Energia S/A – BANDEIRANTE. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
17. Processos nos 48500.003315/02-94 e 48500.002987/04-07. Homologação do resultado final da primeira revisão tarifária periódica e das tarifas de fornecimento de energia elétrica aplicáveis aos consumidores finais, estabelecimento da receita anual das instalações de conexão e fixação do valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, e das tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD, referentes à Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
18. Processo n° 48500.004221/03-69. Homologação dos montantes de energia e demanda de potência decorrentes de aditamento do Contrato Inicial entre a Companhia Energética de São Paulo – CESP e a Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE. -Área Responsável: SEM.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
19. Processo n° 48500.003454/04-52. Homologação dos montantes de energia e demanda de potência decorrentes de aditamento do Contrato Inicial entre a Companhia Energética de São Paulo – CESP e a Duke Energy International, Geração Paranapanema S/A. – Área Responsável: SEM.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
20. Processo n° 48500.003453/04-90. Homologação dos montantes de energia e demanda de potência decorrentes de aditamento do Contrato Inicial entre a Companhia Energética de São Paulo – CESP e a ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S/A. -Área Responsável: SEM.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
21. Processo n° 48500.004416/03-18. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos – ARCE, mediante a qual se julgou procedente a reclamação da consumidora Maria Cledimar da Silva. – Área Responsável: Assessoria.
Relator: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.
22. Processo n° 48500.003492/03-61.Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – CELPA contra decisão proferida pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente à reclamação da consumidora Sra. Carmem Lúcia Souza Ferreira. – Área Responsável: Assessoria.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
23. Processo n° 48500.003497/03-84.Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – CELPA contra decisão proferida pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON, referente à reclamação da consumidora Sra. Anazir Rodrigues Parente. – Área Responsável: Assessoria.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
24. Processos n° 48500.003448/03-79. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à reclamação do consumidor Sr. Nilzon Soares Correa. – Área Responsável: Assessoria.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
25. Processo n° 48000.000457/92-79.Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Geração n° 01/2004, celebrado com a Empresa Sá Carvalho S/A, com objetivo de redefinir o mês de apresentação dos Programas de P& D. – Área Responsável:SCG.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
26. Processo n° 700.613/74-07. Contrato de Concessão de Geração a ser celebrado com a Companhia Brasileira de Alumínio, objeto da prorrogação do prazo da concessão para exploração da UHE Itupararanga, localizada no rio Sorocaba, Município de Votorantim, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
