Fonte: ANEEL

Data: 17 de janeiro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30

RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
 

1.                   Processo n°   48500.000553/02-66. Autorização para empresa Cooperativa Agroindustrial Alegrete Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da central geradora termelétrica denominada CAAL, localizado no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

2.                  Processo n° 48500.005857/02-38. Autorização para empresa Luzboa S/A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração do potencial hidráulico denominado PCH Luminárias, localizado no Município de Luminárias, Estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

3.                  Processo n° 48500.003984/04-46. Autorização, para fins de regularização, para empresa Ribeirão Energia Ltda. explorar na condição de Produtor Independente de Energia Elétrica, a central geradora termelétrica denominada Ribeirão, localizado no Município de Ribeirão, Estado de Pernambuco. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

4.                  Processo n° 48500.003072/01-11. Autorização para empresa Central Hidrelétrica Ouro Branco Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração do potencial hidráulico denominado PCH Ouro Branco, localizado no Município de Peabiru, Estado do Paraná. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
CANCELADO

5.                  Processo n° 48500.000764/02-71. Permissão para empresa Araguaia Centrais Elétricas S/A. – ACESA proceder a transferência para a empresa Jataí Energética S/A. da autorização de exploração, como Produtor Independente de Energia Elétrica, a PCH Jataí, localizada no Município de Jataí, Estado de Goiás. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

6.                  Processo n° 48500.001947/02-87. Permissão para empresa BSB Energética S/A. proceder a transferência para a empresa Pouso Alto Energia S/A. da autorização de exploração, como Produtor Independente de Energia Elétrica, a PCH Buriti, localizada nos Municípios de Água Clara e Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

7.                  Processos n^os 48500.000962/02-35, 48500.000992/02-04, 48500.000963/02-06, 48500.000961/02-72 e 48500.000993/02-69. Permissão para empresa GEBRA – Brasileira Geradora de Energia Ltda. proceder a transferência para empresa Mills Rental S/A. das outorgas de autorizações das usinas geradoras termelétricas Marituba Gebra, Lagarto Gebra, Peri Peri Gebra, Pólo Cloroquímico Gebra e Carrapicho Gebra. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

8.                  Processo n° 48500.005865/01-85. Permissão para empresa Araguaia Centrais Elétricas S/A. – ACESA proceder a transferência para a empresa Retiro Velho Energética S/A. da autorização de exploração, como Produtor Independente de Energia Elétrica, a PCH Retiro Velho, localizada no Município de Aporé, Estado de Goiás. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

9.                  Processo n° 48100.000632/97-31. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I art. 4º da Resolução Autorizativa nº 115, de 22/3/2004, para empresa FBA – Franco Brasileira S/A. Açúcar e Álcool – Filial Univalem ampliar a central São Paulo. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

10.              Processo n° 48100.000639/97-81. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 4º da Resolução Autorizativa nº 79, de 9/3/2004, para empresa Cosan S/A. Indústria e Comércio – Filial Rafard ampliar a central geradora termelétrica denominada Rafard, localizada no Município de Rafard, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

11.              Processo n° 48100.001232/96-16. Prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 1º da Resolução nº 279, de 17/6/2003, para empresa Santa Rosa II Geração de Energia Ltda. implantar e operacionalizar a PCH Santa Rosa II, localizada nos Municípios de Bom Jardim e Cordeiro, Estado de Rio de Janeiro. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

12.              Processo n° 48500.004069/98-67. Prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 1º da Resolução nº 119, de 25/3/2003, para empresa HP 1 do Brasil S/A. implantar e operacionalizar a PCH Areia Branca, localizada nos Municípios de Caratinga e Ipanema, Estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

13.              Processo n° 48500.000640/99-91. Prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 2º da Resolução nº 666, de 26/12/2001, para empresa Linha Emília Energética S/A. implantar a PCH Linha Emília, localizada no Município de Carreiro, Estado de Rio Grande do Sul. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

14.              Processo n° 48500.000641/99-54. Prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 2º da Resolução nº 671, de 26/12/2001, para empresa Cotiporã Energética S/A. implantar e operacionalizar a PCH Cotiporã, localizada no rio Carreiro, no Município de Cotiporã, Estado do Rio Grande do Sul. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

15.              Processo n° 48500.006984/00-29. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3º da Resolução nº 650, de 26/12/2001, para empresa CJ Energética S/A. implantar e operacionalizar a PCH São Bernardo, localizada nos Municípios de Barracão, Esmeralda e Pinhal da Serra, Estado do Rio Grande do Sul. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

16.              Processo n° 48500.000069/01-92. Prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 3º da Resolução Autorizativa nº 108, de 16/3/2004, para empresa Cosan S/A. Indústria e Comércio – Filial Usina Diamante ampliar a central geradora termelétrica denominada Diamante, localizada no Município de Jaú, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

17.              Processo n° 48500.001349/01-54. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3º da Resolução Autorizativa nº 145, de 8/4/2004, para empresa Cosan S/A. Indústria e Comércio – Filial Santa Helena ampliar a central geradora termelétrica denominada Santa Helena, localizada no Município de Rio das Pedras, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

18.              Processo n° 48500.001415/01-87. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 4º da Resolução Autorizativa nº 76, de 9/3/2004, para empresa Cosan S/A. Indústria e Comércio – Filial São Francisco ampliar a central geradora termelétrica denominada São Francisco, localizada no Município de Elias Fausto, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

19.              Processo n° 48500.001544/01-20. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 4º da Resolução Autorizativa nº 238, de 5/5/2004, para empresa Cosan S/A. Indústria e Comércio – Filial Costa Pinto ampliar a central geradora termelétrica denominada Costa Pinto, localizada no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

20.              Processo n° 48500.001664/01-81. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3º da Resolução Autorizativa nº 169, de 29/3/2004, para empresa FBA – Franco Brasileira S/A. ampliar a central geradora termelétrica denominada Ipaussu, localizada no Município de Ipaussu, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

21.              Processo n° 48500.003572/01-36. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3º da Resolução nº 705, de 17/12/2004, para empresa Ludesa Energética S/A. implantar a PCH Ludesa, localizada no rio Chapecó, nos Municípios de São Domingos, Aberlado  Luz e Ipauçu, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

22.              Processo n° 48500.002048/02-74. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 4º da Resolução nº 732, de 18/12/2002, para empresa GERAOESTE – Usinas Elétricas do Oeste Ltda. implantar e operacionalizar a PCH Zé Fernando, localizada no Município de Juscimeira, Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

23.              Processo n° 48500.005208/02-55. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3º da Resolução nº 700, de 17/12/2002, para empresa São Tadeu Energética Ltda. implantar e operacionalizar a PCH São Tadeu I, localizada no Município de Santo Antônio do Leverger, Estado do Mato Grosso. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

24.              Processo n° 48500.006280/01-73. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 2º da Resolução nº 752, de 18/12/2002, para empresa Hidropower Energia S/A. implantar e operacionalizar a PCH Engº José Gelásio da Rocha, localizada nos Municípios de Rondonópolis e Pedra Preta, Estado do Mato Grosso. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

25.              Processo n° 48500.006316/01-82. Prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 2º da Resolução nº 708, de 17/12/2002, para empresa Tudelândia Central Elétrica S/A. implantar e operacionalizar a PCH Tudelândia, localizada no Município de Santa Maria Madalena, Estado do Rio de Janeiro. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

26.              Processo n° 48500.004071/03-48. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I art. 3º da Resolução nº 719, de 24/12/2003, para empresa Fruitrade Comércio e Exportação Ltda. implantar e explorar a central geradora eólica Mandacaru, localizada no Município de Gravatá, Estado de Pernambuco. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

27.              Processo n° 48100.000349/96-10. Definição do percentual de redução a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, referente a central geradora termelétrica Ometto, de propriedade da Companhia Industrial e Agrícola Ometto, localizada no Município de Américo Brasiliense, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

28.              Processo n° 48500.000398/01-24. Definição do percentual de redução a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, referente as centrais geradoras termelétricas Itaquerê I e Itaquerê II, de propriedade de Eloi Brunetta e Outros localizadas no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

29.              Processo n° 48500.004021/04-51. Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Sociedade de Energia Bandeirantes – SEBAND – Ltda., necessária à implantação da PCH Retiro, localizada nos Municípios de São Joaquim da Barra e Guará, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

30.              Processo n° 48500.004351/04-55. Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa ENERPEIXE S/A. de áreas de terras necessárias ao estabelecimento da faixa de segurança da linha de transmissão Peixe Angical – Gurupi, na tensão nominal de 500 kV entre fases, localizada nos Municípios de Peixe e Gurupi, Estado de Tocantins. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

31.              Processo n° 48500.000322/03-24. Prorrogação do prazo estabelecido na Sexta Subcláusula da Cláusula Quinta do Contrato de Concessão nº 085/2002-ANEEL, para a Empresa Norte de Transmissão de Energia S/A. – ENTE implantar a Linha de Transmissão Tucuruí/PA – Marabá/PA – Açailândia/MA, em 500 kV. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

32.                   Processo n° 48500.001682/04-14. Autorização para empresa Tractebel Energia Comercializadora Ltda. exportar energia elétrica, em caráter excepcional, temporário e interruptível, pra a República do Uruguai, pela Estação Conversora de Freqüência de Garabi. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

33.              Processos n° 48500.001312/04-97 e 48500.003116/04-20. Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implementação de reforços nas Instalações de Transmissão pertencentes a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. – Área Responsável: SRT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

34.              Processo n° 48500.000058/05-08. Revisão da Resolução nº 22, de 4/2/1999, que estabeleceu as condições para transferência de tecnologia, assistência técnica e prestação de serviços de forma contínua e regular, entre agentes do setor de energia elétrica e integrantes do seu grupo controlador. – Área Responsável: SFF
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

35.              Processo n° 48500.004575/04-11. Solicitação da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL de revisão dos Contratos Iniciais celebrados com a Companhia Energética de São Paulo – CESP, Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê – AES Tietê S/A., Duke Energy Internacional – Geração Paranapanema, Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A. – EMAE e Furnas – Centrais Elétricas S/A., em razão da RIPASA S/A. – Celulose e Papel em contratar outro fornecedor. – Área Responsável: SEM
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

36.              Processo n° 48500.001053/04-31. Recurso interposto por Furnas – Centrais Elétricas S/A. em face do Auto de Infração nº 013/2004-SFE/ANEEL. – Área Responsável: SFE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

38.              Processo n° 48500.000801/04-68. Recurso interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face do Despacho nº 1.000, de 6/12/2004, que reprovou parte do Programa Anual de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica, ciclo 2003/2004. – Área Responsável: SRC
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

39.              Processo n° 48500.000110/05-18. Recurso interposto pela LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A. contra decisão do Ofício nº 2.068/2004-SFF/ANEEL, de 2/12/2004, que negou anuência para celebração de “Instrumento Particular de Contratos Mútuos.”  – Área Responsável: SFF
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

40.              Processo n° 48500.000100/05-64. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente ao Auto de Infração nº 05.024/2002-CEE. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar