Fonte: ANEEL
Data: 18 de janeiro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo n° 48500.001306/04-94. Permissão para empresa Destilaria Carvão Ltda. proceder transferência de titularidade da autorização objeto da Resolução Autorizativa nº 383, de 10/11/2004, para a Usina Termo Elétrica Iolando Leite Ltda. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
2. Processo n° 48500.003242/02-12. Declaração de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, em favor da Artemis Transmissora de Energia S/A. – ARTEMIS de áreas de terras que serão atingidas pela faixa de segurança necessária à passagem da Linha de Transmissão em 525 kV Salto Santiago/PR – Ivaiporã/PR e Cascavel Oeste/PR-Ivaporã/PR, no Estado do Paraná. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
3. Processo n° 48500.004533/01-10. Declaração de utilidade pública, para fins de constituição de servidão, em favor da MUNIRAH Transmissora de Energia S/A., de áreas de terras que serão atingidas pela faixa de segurança necessária à passagem da Linha de Transmissão em 500 kV Camaçari II/BA – Sapeaçu/BA, no Estado do Bahia. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
4. Processo n° 48500.003564/04-51. Pedido de Invalidação interposto pela empresa Alumínio Brasileiro S/A. – ALBRAS, em face da Resolução Homologatória nº 264, de 24/11/2004, que homologou o reajuste tarifário anual das instalações de conexão e fixa o valor da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referente à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. – ELETRONORTE. (Diretor Relator da Resolução Homologatória nº 264/2004: Dr. Paulo Pedrosa – Diretor Impedido: Dr. Eduardo Ellery) – Área Responsável: SRE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
5. Processo n° 48500.000075/05-19. Recurso interposto pela Empresa Energética do Sul S/A. – ENERSUL contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, referente a ressarcimento por danos elétricos causados em equipamentos pertencentes a consumidora Gisela Maira Arrionuevo Corradiperico. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
