Fonte: ANEEL

Data: 18 de janeiro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 09:00 horas.
Obs.: O Diretor-Geral Jerson Kelman e o Diretor Jaconias de Aguiar encontravam-se ausentes em razão de compromissos institucionais previamente assumidos.

I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1.                  Processo n° 48500.004478/04-56. Homologação dos montantes de energia e de demanda de potência decorrente de aditamento ao Contrato Inicial celebrado entre Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. – ELETRONORTE e Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA. – Área Responsável: SEM.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovado pela unanimidade dos votantes. O Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho declarou-se impedido. O Dr. Jaconias de Aguiar deixou voto por escrito.

2.                   Processo nº 48500.003859/03-73. Homologação dos montantes de energia e de demanda de potência decorrentes do Sétimo Instrumento Particular de Aditivo ao Contrato Inicial de Compra e Venda de Energia Elétrica celebrado entre Companhia Energética de São Paulo – CESP e Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SEM.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovado por unanimidade.

3.                   Processo n° 48500.001135/04-01. Homologação dos montantes de energia e de demanda de potência decorrentes do Quarto Instrumento Particular de Aditivo ao Contrato Inicial de Compra e Venda de Energia Elétrica celebrado entre Furnas – Centrais Elétricas S/A e Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. – Área Responsável: SEM.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovado por unanimidade.

4.                   Processo n° 48500.000011/05-36. Homologação dos montantes de energia e de demanda de potência decorrentes do aditamento ao Contrato Inicial de Compra e Venda de Energia Elétrica celebrado entre AES Sul Distribuídora de Energy S/A. e TRACTEBEL Energia S/A. – Área Responsável: SEM.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovado por unanimidade.

5.                   Processo n° 485000.000012/05-07. Homologação dos montantes de energia e de demanda de potência decorrentes do aditamento ao Contrato Inicial de Compra e Venda de Energia Elétrica celebrado entre Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF e Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. – Área Responsável: SEM.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovado por unanimidade.

6.                   Processo n° 48500.000035/05-02. Homologação dos montantes de energia e de demanda de potência decorrentes do aditamento aos Contratos Iniciais de Compra e Venda de Energia Elétrica celebrado entre Furnas – Centrais Elétricas S/A. e Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantis – CELTINS, Centrais Elétricas do Pará S/A. – CELPA e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. – ELETRONORTE, Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantis – CELTINS e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. – ELETRONORTE. – Área Responsável: SEM.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovado pela unanimidade dos votantes. O Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho declarou-se impedido. O Dr. Jaconias de Aguiar  deixou voto por escrito.

7.                   Processo n° 48500.000055/05-10. Homologação dos montantes de energia e de demanda de potência decorrente do Segundo Instrumento Particular de Aditivo ao Contrato Inicial de Compra e Venda de Energia Elétrica celebrado entre Furnas – Centrais Elétricas S/A. e Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. – Área Responsável: SEM.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovado por unanimidade.