Fonte: ANEEL

Data:   31 de janeiro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30

RELAÇÃO DE PROCESSOS PARA 7º SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
 

1.                  Processo n° 48500.000385/05-14. Adoção de esquema especial de segurança operativa do Sistema Interligado Nacional – SIN, durante o carnaval de 2005. – Área Responsável: SRG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

2.                  Processo n° 48500.002435/99-13. Pedido de prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 2º da Resolução nº 670, de 26/12/2001, para empresa Caçador Energética S/A. implantar e operacionalizar a PCH Caçador, localizada nos Municípios de Serafina Corrêa e Nova Bassano, Estado do Rio Grande do Sul. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

3.                  Processo n° 48500.000742/02-39. Pedido de prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 1º da Resolução nº 411, de 19/8/2003, para empresa Eletrowind S/A. implantar e operacionalizar a central geradora eólica Praias de Parajuru, localizada no Município de Beberibe, Estado do Ceará. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

4.                  Processo n° 48500.003156/99-13. Pedido de prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 6º da Resolução nº 335, de 7/12/1999, para empresa El Paso Amazonas Energia Ltda. operacionalizar a central geradora termelétrica UTE “D”, localizada no Município de Manaus, Estado do Amazonas. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

5.                  Processo n° 48500.003360/01-68. Pedido de prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 1º da Resolução nº 541, de 14/10/2003, para empresa Cooperativa de Energia. Comunicação e Desenvolvimento do Vale do Siriji Ltda. – CERSIL, implantar e operacionalizar a central geradora eólica denominada Pirauá, localizada no Município de Macaparama, Estado de Pernambuco. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

6.                  Processo n° 48500.000003/05-16. Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Transleste de Transmissão, as áreas de terras necessárias ao estabelecimento da faixa de segurança da linha de transmissão, na tensão nominal de 345 kV entre fases, que interligará a Subestação Montes Claros à Subestação Seccionada Irapé, Estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

7.                  Processo n° 48500.003731/04-91. Pedido de anuência para movimentação societária da concessionária Amazônia – Eletronorte Transmissora de Energia S/A. – AETE, com a transferência de parte das ações da participação social da Mastec Brasil S/A.; e alteração do Estatuto Social da concessionária. – Área Responsável: SFF
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

8.                  Processo n° 48500.000191/05-10. Recurso interposto pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE em face do Ofício nº 1.191/2004-SFF, de 19/7/2004, que negou anuência para efetuar doação de bens vinculados a concessão. – Área Responsável: SFF
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

9.                  Processo n° 48500.000192/05-82. Recurso interposto pela Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A. – EEVP em face do Ofício nº 2.084/2004-SFF, de 2/12/2004, que negou anuência ao pleito de constituição de garantias formadas por recebíveis em operação de crédito junto ao Banco Brascan S/A. – Área Responsável: SFF
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

10.              Processo n° 48500.000316/05-93. Recurso interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – CELPE contra decisão da Agência Reguladora de Pernambuco – ARPE, que manteve decisão emitida pelo Auto de Infração nº 001/2004-CEE-ARPE. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery