Fonte: ANEEL
Data: 02 de fevereiro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30
RELAÇÃO DE PROCESSOS PARA 8º SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.006256/01-52. Autorização para empresa Tupan Energia Elétrica Ltda. prorrogar os prazos estabelecidos no inciso I do art. 3º da Resolução nº 755, de 18 de dezembro de 2002, visando a implantar e operacionalizar a PCH Rondonópolis, localizada no Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
2. Processo n° 48500.004114/04-30. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, das áreas de terras necessárias à passagem do segundo circuito da Linha de Transmissão denominada Itaúba – Dona Francisca, na tensão nominal de 230 kV entre fases, localizada nos Municípios de Pinhal Grande, Nova Palma e Agudo, Estado do Rio Grande do Sul. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
3. Processo n° 48500.000890/00-64. Autorização para aCentrais Elétricas do Pará S/A. – CELPA criar três novos conjuntos de unidades consumidoras em sua área de concessão e estabelecimento dos respectivos padrões para os indicadores de continuidade (DEC e FEC). – Área Responsável: SRD
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
4. Processo n° 48500.003838/04-84. Pedido de reconsideração interposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS em face da Resolução Autorizativa nº 433, de 23/12/2004, que aprovou seu o orçamento econômico para o exercício de 2005. (Diretor Relator da Resolução Autorizativa nº 433/2004: Dr. Isaac Averbuch) – Área Responsável: SFF
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
5. Processo n° 48500.000401/05-61. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente a ressarcimento por danos elétricos pleiteado pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
6. Processo n° 48500.000396/05-22. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente a cobrança por alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora pertencente ao Sr. Luis Alexandre Arruda de Souza. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
7. Processo n° 48500.000398/05-58. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente a cobrança por alegada irregularidade no medidor de energia elétrica da unidade consumidora pertencente a Srª. Maria Pereira Torres. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
8. Processo n° 48500.003606/04-07. Recurso interposto pela Companhia Energética da Borborema – CELB contra decisão da Agência Estadual de Energia Elétrica da Paraíba – AGEEL, que manteve a decisão emitida pelo Auto de Infração nº 01.102.01.2004. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
9. Processo n° 48500.005210/02-05. Autorização para Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE implantar banco de capacitores série, na subestação Barra do Peixe, de 230 kV, integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, localizada no Município de Riobeirãozinho, Estado de Mato Grosso, bem como estabelece os valores das parcelas da receita anual permitida. (Processo redistribuído a pedido do Diretor Jaconias de Aguiar, por motivo de Férias / Diretor Impedido Dr. Eduardo Ellery) – Área Responsável: SRT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
