Aneel homologa reajuste de tarifas de 10 distribuidoras em SP e PR

Fonte: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o reajuste de tarifas de nove distribuidoras de São Paulo e uma do Paraná. As concessionárias que atendem cidades do interior de São Paulo são: Companhia Jaguari de Energia (CJE); Companhia Luz e Força de Mococa(CLFM); Caiuá Serviços de Eletricidade, Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE), Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPEE); Companhia Sul Paulista de Energia (CSPE); Empresa de Eletricidade Bragantina (EEB); Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema (EEVP); e Companhia Luz e Força Santa Cruz (CLFSC). Do Paraná, a empresa que terá reajuste tarifário é a distribuidora Companhia Força e Luz (CFLO).

As resoluções com as novas tarifas, passam a vigorar a partir de amanhã (03/02), data de publicação no Diário Oficial.

Veja abaixo os componentes dos índices totais de reajustes, que consideram efeitos da revisão tarifária de 2004:

Empresa  

Índice de Reajuste
Tarifário
(pontos percentuais) 

 CVA 2003/2004/2005
(pontos percentuais)

 Outras despesas financeiras
(pontos percentuais)

 Índice total (%)

CLFM – Mococa(SP)

 18,38

 0,35

 -0,23

 18,50

CSPE–Sul Paulista (SP)

 15,19

 4,209

0,946 

 18,45

Caiuá (SP)

  10,25 

 3,44

-1,86 

 11,82

EEB-Bragantina (SP)

 12,88

 3,484

 - 1,944

 14,42

CLFSC – Santa Cruz  (SP)

 15,57

 3,00

 1,341

 19,70

CNEE – Nacional (SP)

 12,34

 4,50

 1,028

 17,87

CJE – Jaguari (SP)

 17,77

 4,83

 -13,13

9,47 

CPEE – Paulista(SP)

20,40 

 1,726

 -3,96

 18,17 

EEVP – Vale Paranapanema(SP)

12,08 

4,22 

-1,87 

 14,44

CFLO – Força e Luz (PR)

 10,08

0,533 

-0,363 

 10,25

Realinhamento – Em razão do Decreto n º4.667, de abril de 2003, o reajuste tarifário das concessionárias terá aplicação diferenciada por categoria de consumo, com a eliminação gradual dos subsídios cruzados existentes na tarifa. Com a redução dos subsídios, consumidores residenciais, por exemplo, terão um percentual de correção diferente de grandes consumidores comerciais e industriais.

Veja abaixo os índices médios de reajuste, por categoria de consumo atendidas pelas distribuidoras (em %):

Grupo de consumo 

 CLFM

 CSPE

 Caiuá

EEB 

 CLFSC

 CNEE

 CJE

CPEE 

 EEPV

 CFLO

 Baixa tensão(abaixo de 2,3 kV)
Ex: residências

 16

15,41  

 8,02

 6,53

 17,90 

 14,54

-9,09

 11,60

 9,65

 6,28

 Alta tensão(acima de 2,3 kV)
Ex: indústrias

 19,85

 18,70

 13,92

 15,54

24,64 

 25,45

-3,45

 13,95

12,63 

10,12
   

 

Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que as empresas tiveram no decorrer de doze meses. A fórmula de cálculo inclui custos não gerenciáveis (energia comprada de geradoras, Conta de Consumo Combustível (CCC), Reserva Global de Reversão (RGR), taxa de fiscalização e encargos de transmissão); e custos gerenciáveis, sobre os quais incide o IGP-M.

Na composição do reajuste estão parcelas referentes ao repasse  de parte da Conta de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA), adiado para este ano pela Portaria Interministerial nº 116, de 4 de abril de 2003, mais o percentual da CVA de 2004 Criada pela Medida Provisória 2.227/01 e instituída pela Portaria Interministerial nº 25/02, a CVA registra a variação, entre os reajustes tarifários anuais, de parte dos itens de custo das distribuidoras, como a compra de energia elétrica da usina de Itaipu e alguns encargos tarifários do setor elétrico. O cálculo do reajuste também considerou outras despesas de caráter administrativo.

Abaixo, a lista das empresas com o número de unidades consumidoras e municípios atendidos:

· Companhia Luz e Força de Mococa – CLFM: Atende 35.327 unidades consumidoras em quatro municípios do interior de São Paulo.

· Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE: Atende 60.939 unidades consumidoras em cinco municípios do interior de São Paulo.

· CAIUÁ – Serviços de Eletricidade S.A:Atende 184.794 unidades consumidoras em 24 municípios da Alta Sorocaba  e Alta Paulista.

· Empresa Elétrica Bragantina – EEB: Atende 108.179  unidades consumidoras em 15 municípios  da região de Bragança Paulista.

· Companhia Luz e Força Santa Cruz – CLFSC: Atende 156.842 unidades consumidoras em 24 municípios do interior de São Paulo e três do Paraná.

· Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE: Atende 85.230 unidades consumidoras em 15 municípios do interior de São Paulo.

· Companhia Jaguari de Energia Elétrica – CJE: Atende 26.413 unidades consumidoras nos municípios paulistas de Pedreira e Jaguariúna..