Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o reajuste de tarifas de nove distribuidoras de São Paulo e uma do Paraná. As concessionárias que atendem cidades do interior de São Paulo são: Companhia Jaguari de Energia (CJE); Companhia Luz e Força de Mococa(CLFM); Caiuá Serviços de Eletricidade, Companhia Nacional de Energia Elétrica (CNEE), Companhia Paulista de Energia Elétrica (CPEE); Companhia Sul Paulista de Energia (CSPE); Empresa de Eletricidade Bragantina (EEB); Empresa de Eletricidade Vale do Paranapanema (EEVP); e Companhia Luz e Força Santa Cruz (CLFSC). Do Paraná, a empresa que terá reajuste tarifário é a distribuidora Companhia Força e Luz (CFLO).
As resoluções com as novas tarifas, passam a vigorar a partir de amanhã (03/02), data de publicação no Diário Oficial.
Veja abaixo os componentes dos índices totais de reajustes, que consideram efeitos da revisão tarifária de 2004:
Empresa |
Índice de Reajuste |
CVA 2003/2004/2005 |
Outras despesas financeiras |
Índice total (%) |
CLFM – Mococa(SP) |
18,38 |
0,35 |
-0,23 |
18,50 |
CSPE–Sul Paulista (SP) |
15,19 |
4,209 |
0,946 |
18,45 |
Caiuá (SP) |
10,25 |
3,44 |
-1,86 |
11,82 |
EEB-Bragantina (SP) |
12,88 |
3,484 |
- 1,944 |
14,42 |
CLFSC – Santa Cruz (SP) |
15,57 |
3,00 |
1,341 |
19,70 |
CNEE – Nacional (SP) |
12,34 |
4,50 |
1,028 |
17,87 |
CJE – Jaguari (SP) |
17,77 |
4,83 |
-13,13 |
9,47 |
CPEE – Paulista(SP) |
20,40 |
1,726 |
-3,96 |
18,17 |
EEVP – Vale Paranapanema(SP) |
12,08 |
4,22 |
-1,87 |
14,44 |
CFLO – Força e Luz (PR) |
10,08 |
0,533 |
-0,363 |
10,25 |
Realinhamento – Em razão do Decreto n º4.667, de abril de 2003, o reajuste tarifário das concessionárias terá aplicação diferenciada por categoria de consumo, com a eliminação gradual dos subsídios cruzados existentes na tarifa. Com a redução dos subsídios, consumidores residenciais, por exemplo, terão um percentual de correção diferente de grandes consumidores comerciais e industriais.
Veja abaixo os índices médios de reajuste, por categoria de consumo atendidas pelas distribuidoras (em %):
Grupo de consumo |
CLFM |
CSPE |
Caiuá |
EEB |
CLFSC |
CNEE |
CJE |
CPEE |
EEPV |
CFLO |
Baixa tensão(abaixo de 2,3 kV) Ex: residências |
16 |
15,41 |
8,02 |
6,53 |
17,90 |
14,54 |
-9,09 |
11,60 |
9,65 |
6,28 |
Alta tensão(acima de 2,3 kV) Ex: indústrias |
19,85 |
18,70 |
13,92 |
15,54 |
24,64 |
25,45 |
-3,45 |
13,95 |
12,63 |
10,12 |
Ao calcular os índices de reajuste, a Agência considera a variação de custos que as empresas tiveram no decorrer de doze meses. A fórmula de cálculo inclui custos não gerenciáveis (energia comprada de geradoras, Conta de Consumo Combustível (CCC), Reserva Global de Reversão (RGR), taxa de fiscalização e encargos de transmissão); e custos gerenciáveis, sobre os quais incide o IGP-M.
Na composição do reajuste estão parcelas referentes ao repasse de parte da Conta de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA), adiado para este ano pela Portaria Interministerial nº 116, de 4 de abril de 2003, mais o percentual da CVA de 2004 Criada pela Medida Provisória 2.227/01 e instituída pela Portaria Interministerial nº 25/02, a CVA registra a variação, entre os reajustes tarifários anuais, de parte dos itens de custo das distribuidoras, como a compra de energia elétrica da usina de Itaipu e alguns encargos tarifários do setor elétrico. O cálculo do reajuste também considerou outras despesas de caráter administrativo.
Abaixo, a lista das empresas com o número de unidades consumidoras e municípios atendidos:
· Companhia Luz e Força de Mococa – CLFM: Atende 35.327 unidades consumidoras em quatro municípios do interior de São Paulo.
· Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE: Atende 60.939 unidades consumidoras em cinco municípios do interior de São Paulo.
· CAIUÁ – Serviços de Eletricidade S.A:Atende 184.794 unidades consumidoras em 24 municípios da Alta Sorocaba e Alta Paulista.
· Empresa Elétrica Bragantina – EEB: Atende 108.179 unidades consumidoras em 15 municípios da região de Bragança Paulista.
· Companhia Luz e Força Santa Cruz – CLFSC: Atende 156.842 unidades consumidoras em 24 municípios do interior de São Paulo e três do Paraná.
· Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE: Atende 85.230 unidades consumidoras em 15 municípios do interior de São Paulo.
· Companhia Jaguari de Energia Elétrica – CJE: Atende 26.413 unidades consumidoras nos municípios paulistas de Pedreira e Jaguariúna..