Fonte: ANEEL

Data:   14 de fevereiro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30

RELAÇÃO DE PROCESSOS PARA 9º SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.

1.                    Processo n°   48500.005815/00-26. Autorização para empresa Usina Elétrica do Nhandu Ltda. proceder às modificações das características técnicas nas instalações de interesse restrito da PCH Nhandu, localizada no Município de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

2.                   Processos n° 702724/75-09 e 48500.001096/01-09. Autorização para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. – ELETRONORTE,prorrogar o prazo para implantar e operacionalizar a UHE Tucuruí, localizada no Município de Tucuruí, Estado do Pará. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

3.                   Processo n° 48500.003446/03-43. Definição do percentual de redução de 50% (cinqüenta por cento) a ser a ser aplicado aos valores das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, referente a central geradora hidrelétrica Roncador, de propriedade da empresa Hidrelétrica Roncador Ltda., localizada nos Municípios de Anchieta e Palma Sola, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

4.                   Processo n° 48500.002213/02-89. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da STN – Sistema de Transmissão Nordeste S/A., das áreas de terra que serão atingidas pela faixa de segurança necessária à passagem da Linha de Transmissão Teresina II – Sobral III – Fortaleza II, em 500 kV, localizada nos Estados do Piauí e Ceará. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

5.                   Processo n° 48500.002253/04-65. Estabelecimento dos critérios para apuração da indisponibilidade de empreendimento de geração participante do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, para fins de cálculo da taxa equivalente de indisponibilidade, dando nova redação ao § 7º, art. 3º, da Resolução nº 688, de 24/12/2003. – Área Responsável: SRG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

6.                   Processo n° 48500.003176/99-12. Estabelecimento da sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC ao empreendimento hidrelétrico denominado PCH Rio Branco, explorada pela empresa Hidrossol – Hidrelétricas Cassol Ltda. – Área Responsável: SRG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

7.                   Processo n° 48500.000097/05-51. Estabelecimento de procedimento para solicitação de anuência, pelos agentes prestadores de serviço de energia elétrica, para alteração de atos constitutivos (Estatuto Social, Contrato Social ou equivalente). – Área Responsável: SFF
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

8.                   Processo n° 48500.003945/04-94. Realização de Audiência Pública para obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento do Sub-Módulo 8 Módulo 3 das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão janeiro/2005, atinente ao Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD. – Área Responsável: SEM
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

9.                   Processo n° 48500.003762/04-14. Homologação dos montantes de energia e demanda de potência, para o período de novembro a dezembro de 2004 dos Contratos Iniciais da Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. – CEMAT, em razão da opção do consumidor ADM do Brasil Ltda. por contratar o fornecimento com outro fornecedor. – Área Responsável: SEM
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

10.               Processo n° 48500.001403/00-17. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque – CERIM nas áreas de concessão de distribuição de energia elétrica da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL PIRATINIGA e da Elektro Eletricidade e Serviços S/A. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

11.               Processo n° 48500.001293/00-11. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda. – CENTRIL nas áreas de concessão de distribuição de energia elétrica da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL PIRATINIGA e da Elektro Eletricidade e Serviços S/A. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

12.               Processo n° 48500.000547/05-14. Homologação das tarifas de energia elétrica da Centrais Elétricas do Pará S/A. – CELPA em decorrência da recomposição tarifária extraordinária. – Área Responsável: SRE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

15.                   Processo n° 48500.000367/05-24. Edital do 2° Leilão de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos de Geração Existentes.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa