Fonte: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publica amanhã (15/02) no Diário Oficial da União a relação das 48 empresas habilitadas a participar dos leilões de energia provenientes de novos empreendimentos. A Aneel também divulgou os respectivos empreendimentos e montantes de energia elétrica disponíveis para a venda no leilão.  

O processo, que segue as regras do novo modelo de comercialização instituído pela Lei 10.848/04, identifica as chamadas “usinas botox”, empreendimentos de geração nas seguintes condições: detentores de concessão ou autorização até 16 de março de 2004; que entraram em operação comercial a partir de janeiro de 2000; e cuja energia estava descontratada até 16 de março do ano passado.  A possibilidade de inclusão dessas usinas nos leilões de energia nova está prevista no artigo 22 do Decreto 5.163/04 que regulamentou o novo modelo do setor elétrico.

A Aneel não habilitou as empresas ARS Energia; Companhia de Interconexão Energética (CIEN); Centrais Elétricas Cachoeira Dourada S/A (CDSA); Central Termelétrica Sul S/A (CTSUL); Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa); e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Estas empresas não atenderam a requisitos estabelecidos para a habilitação.

Veja aqui a relação das empresas, empreendimentos e respectivos montantes de energia.