Fonte: ANEEL

Data:   21 de fevereiro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30

RELAÇÃO DE PROCESSOS PARA 10º SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
 

1.                   Processo n° 48500.001409/00-01. Homologação da área de atuação da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda. – COOPERSUL, na área de concessão de distribuição de energia elétrica da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

2.                   Processo n° 48500.000077/05-44. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor do Consórcio Capim Branco Energia, das áreas de terras necessárias à passagem da linha de transmissão que interligarão a Subestação da UHE Capim Branco I à Subestação da UHE Emborcação, localizadas no Estado de Minas Gerais. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

3.                   Processo n° 48500.000389/05-67. Declaração de utilidade pública, com fins de desapropriação, em favor da empresa Enerpeixe S/A., das áreas de terras necessárias à implantação da UHE Peixe Angical, localizadas nos Municípios de Paranã e São Salvador do Tocantins, Estado do Tocantins. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

4.                   Processo n° 48500.000015/05-97. Homologação dos percentuais das áreas inundadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Monte Claro e os coeficientes de repasse por regularização a montante, com fins de cálculo de rateio dos recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica. – Área Responsável: SGH
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

5.                   Processo n° 48500.000016/05-50. Homologação dos percentuais das áreas inundadas pelo reservatório da Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo e dos coeficientes de repasse por regularização a montante, parâmetros usados no cálculo de rateio dos recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Geração de Energia Elétrica. – Área Responsável: SGH
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

6.                   Processo n° 48500.000714/05-46. Estabelecimento da Sub-rogação da CCC em favor da empresa Guascor do Brasil Ltda. referente ao projeto de eficientização das Centrais Termelétricas Feijó e Manoel Urbano. – Área Responsável: SRG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

7.                   Processo n° 48500.000650/05-65. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da ARCE, referente a cobrança por irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora de propriedade do Sr. Francisco Aristides Pereira. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

8.                   Processo n° 48500.000651/05-28. Recursos interpostos pela Companhia Energética do Ceará – COELCE e pela consumidora Creusa Rodrigues Franco contra decisão da ARCE, referente à cobrança por irregularidade no medidor de energia elétrica da referida consumidora. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

9.                   Processo n° 48500.000652/05-91. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da ARCE, referente à cobrança por irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora Lulika Seven Gale Empresa Ltda. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

10.               Processo n° 48500.000655/05-89. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da ARCE, referente à cobrança por irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora de propriedade do Sr. Renato Coelho Simão. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

11.               Processo n° 48500.000656/05-41. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da ARCE, referente à cobrança por irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora de propriedade do Sr. João Paulinho da Silva. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

12.               Processo n° 48500.000653/05-53. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão da ARCE, referente à reclamação da consumidora Cesária Gomes Pereira quando a classificação da unidade consumidora de sua responsabilidade. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

13.               Processo n° 48500.000654/05-16. Recursos interpostos pela Companhia Energética do Ceará – COELCE e pela Construtora Marte Ltda. contra decisão da ARCE, referente a ressarcimento de valores pagos pelo custeio de instalação de linha de alta tensão. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

14.               Processo n° 48500.000722/05-74. Recurso interposto pela Bandeirante Energia S/A. em face da decisão do Conselho Deliberativo da CSPE, que manteve a penalidade imposta pelo Auto de Infração nº 0174/TN 0793/2004. – Área Responsável: SGE
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

15.               Processo n° 48500.002331/04-77. Outorga das concessões para a prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, objeto do Edital do Leilão n° 002/2004-ANEEL. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery