Fonte: ANEEL
Data: 25 de fevereiro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30
RELAÇÃO DE PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR
1. Processo n° 48100.000245/97-03. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Fortaleza II – Pici II, localizada nos Municípios de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia, Estado do Ceará. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
2. Processo n° 48100.001895/94-33. Autorização para a empresa Hidrelétrica Comodoro Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração do potencial hidráulico denominado PCH Rio Prata, localizado no Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
3. Processo n° 48500.004395/00-05. Autorização para a Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. – ELETRONORTE realizar a recuperação da linha de transmissão, em 230 kV, entre a subestação Marabá, e a subestação 09, localizada no Município de Parauapebas, Estado do Paraná, e o estabelecimento dos valores das parcelas da receita anual permitida. – (Diretor impedido: Dr. Eduardo Ellery) Área Responsável: SRT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
4. Processo n° 48500.001405/00-42. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS, na área de concessão de distribuição de energia elétrica da ELETROPAULO Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
5. Processo n° 48500.001406/00-13. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto Ltda. – CERRP nas áreas de concessão de distribuição de energia elétrica da Companhia Paulista de Força e Luz e da Companhia Nacional de Energia Elétrica no Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
6. Processos n°s 48500.003624/01-38 e 48500.005341/02-75. Aprovação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 043/2001-ANEEL, celebrado entre a União e a Empresa Paraense de Transmissão de Energia S/A. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
7. Processo n° 48500.003976/01-75. Aprovação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 042/2001-ANEEL, celebrado entre a União e a Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S/A. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
8. Processo n° 48500.008409/00-51. Aprovação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão de Energia Elétrica nº 088/2000-ANEEL, celebrado entre a União e a ECTE – Empresa Catarinense de Transmissão de Energia Elétrica S/A. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
9. Processo n° 48500.000403/05-96. Autorização para empresa Global Energy Comercializadora de Energia Ltda. comercializar energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
10. Processo n° 48500.004622/04-91. Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da HP1 do Brasil S/A. de áreas de terras necessárias à passagem da linha de transmissão que interligará a subestação da PCH Areia Branca à Rede da CEMIG. – Área Responsável: SCT
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
