Fonte: ANEEL

Data:   28 de fevereiro de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30

RELAÇÃO DE PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR
 

1.                               Processo n° 48500.000977/00-41. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Geração Elétrica nº 093/2000, celebrado com a Empresa Corumbá Concessões S/A, com objetivo de ajustar a data de início do pagamento do uso do bem público. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

2.                               Processo n° 48500.002968/00-21. Autorização para prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 2º da Resolução nº 521, de 8 de outubro de 2003, para a Concessionária Mosquistão S/A implantar e operacionalizar o potencial hidráulico denominado PCH Mosquistão, localizado no rio Caiapó, Municípios de Iporá e Arenópolis, Estado de Goiás. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

3.                               Processo n° 48500.004462/04-16. Autorização para a Eletrosul Centrais Elétricas S/A implantar reforços em instalações de transmissão, bem como estabelecimento dos valores das Parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado: Paulo Pedrosa

4.                               Processo n° 48500.002687/04-65. Homologação do acordo de área de atuação celebrado entre Companhia Energética do Estado do Tocantins – CELTINS e Companhia de Eletricidade da Bahia – COELBA, visando estabelecimento das responsabilidades pelo atendimento à localidades inseridas na área de litígio judicial entre os Estados da Bahia e do Tocantins, cujo objeto é a delimitação das faixas de fronteiras dos respectivos Estados. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

5.                               Processo n° 48500.002840/04-91. Recurso interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo contra decisão constante do Ofício nº 2189/2004-SFF/ANEEL, de 10 de dezembro de 2004, que determinou a apresentação, no prazo máximo de 15 dias, do cronograma de desverticalização, contemplando todas as participações acionárias detidas por aquela Concessionária. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

6.                               Processo n° 48500.004209/04-44. Recurso interposto pela Companhia Elétrica de Santa Catarina S/A. – CELESC em face ao Auto Infração nº 012/2004-SFG, de 2 de dezembro de 2004, pelo descumprimento da data de entrada em operação comercial da PCH Salto. – Área Responsável: SFG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

7.                               Processo n° 48500.001015/04-41. Recurso interposto pela Companhia Paranaense de Energia – COPEL contra decisão constante do Despacho ANEEL nº 1094, de 23 de dezembro de 2004, que aprovou parcialmente o Programa de Eficiência Energética, ciclo 2003/2004. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

8.                               Processo n° 48500.003194/04-33. Recurso interposto pela Companhia Paulista de Energia Elétrica contra decisão constante do Despacho ANEEL nº 1088, de 22 de dezembro de 2004, que revogou o Despacho ANEEL nº 766, de 22 de setembro de 2004, referente ao Programa de Eficiência Energética, ciclo 2003/2004. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

9.                               Processo n° 48500.003193/04-71. Recurso interposto pela Companhia Luz e Força de Mococa contra decisão constante do Despacho ANEEL nº 111, de 20 de janeiro de 2005, que revogou o Despacho ANEEL nº 761, de 22 de setembro de 2004, referente ao Programa de Eficiência Energética, ciclo 2003/2004. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

10.                           Processo n° 48500.001281/04-65. Recurso interposto pela Companhia Jaguari de Energia contra decisão constante do Despacho ANEEL nº 112, de 20 de janeiro de 2005, que revogou o Despacho ANEEL nº 699, de 27 de agosto de 2004, referente ao Programa de Eficiência Energética, ciclo 2003/2004. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

11.                           Processo n° 48500.000748/05-68. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA contra decisão da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará – ARCON, que determinou à CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos causados em equipamentos elétricos pertencente ao Sr. Carlos Afonso da Luz Figueredo. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery