Fonte: ANEEL
Data: 02 de Março de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30
RELAÇÃO DE PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR
1. Processo n° 48500.004443/04-71. Autorização, com fins de regularização, para a empresa Alcoolvale S/A – Álcool e Açúcar estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Alcoolvale, bem como estabelecimento do percentual de redução de 50% (cinqüenta por cento) a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
2. Processo n° 48500.000554/05-71. Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária interposto pela Companhia Energética de Brasília – CEB, relativo as contribuições PIS/COFINS. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
3. Processo n° 48500.000676/05-59. Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária interposto pela Companhia Energética de Brasília – CEB. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
4. Processo n° 48500.000844/05-51. Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre as Centrais Elétricas de Santa Catarina – CELESC, Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. e Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
5. Processo n° 48500.000627/05-43. Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF e a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
6. Processo n° 48500.000843/05-99. Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Copel Distribuição S/A e a Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
7. Processo n° 48500.000441/05-85. Homologação do Reajuste Tarifário da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
8. Processo n° 48500.000537/05-52. Homologação do Reajuste Tarifário da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
9. Processo n° 48500.000538/05-15. Homologação do Reajuste Tarifário da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
10. Processo n° 48500.001402/00-54. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural de Mogi das Cruzes – CERMC, na área de concessão de distribuição de energia elétrica da Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
11. Processo n° 48500.001386/00-08. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento Rural do Vale do Mogi – CERVAM, nas áreas de concessão de distribuição de energia elétrica da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e da Elektro Eletricidade e Serviços S/A. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
12. Processo n° 48500.001292/00-58. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão Ltda – CERPRO, na área de concessão de distribuição de energia elétrica da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
13. Processo n° 48100.001087/96-19. Prorrogação do prazo das concessões para exploração das UHE's Chaminé e Guaricana, bem como minuta de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Geração n° 045/99-ANEEL, a ser submetido à consideração do Ministério de Minas e Energia – MME. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
14. Processo n° 48500.000740/05-56. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou à CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos causados em equipamentos elétricos da consumidora Sra. Lindinalva Silva. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
15. Processo n° 48500.000366/05-61. Recurso interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA contra decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA, mediante a qual foi determinado à Concessionária rever o período de cobrança de irregularidade na medição da unidade consumidora de responsabilidade do Sr. José Manuel da Silva (Diretor Impedido: Jaconias de Aguiar). – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
