Fonte: ANEEL

Data: 7 de março de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30’

RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.

1.                               Processo n° 48500.000464/05-81. Homologação do Reajuste Tarifário da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL.
Processo n° 48500.000387/05-31. Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a CPFL Centrais Elétricas S/A e a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

2.                              Processo n° 48500.000658/05-77. Homologação do Reajuste Tarifário da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG.
Processo n° 48500.000669/05-93. Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a CEMIG Geração e CEMIG Distribuição. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

3.                              Processo n° 48500.000671/05-35. Homologação do Reajuste Tarifário da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

4.                              Processo n° 48500.000388/05-02. Homologação do Reajuste Tarifário das Centrais Elétricas Matogrossensses – CEMAT. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

5.                              Processo n° 48500.000698/05-91. Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre Furnas Centrais Elétricas S/A, Centrais Elétricas Matogrossensses S/A – CEMAT, Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

6.                              Processo n° 48500.000114/05-79. Pedido de invalidação interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A contra os termos do Despacho ANEEL n° 128, de 27 de janeiro de 2005, que não conheceu do recurso contra esclarecimento de mera consulta formulada à Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

7.                              Processo n° 48500.000897/05-18. Recurso interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL contra a decisão da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN que manteve a penalidade constante do Auto de Infração n° 003/2004-AGEPAN, referente as transgressões das metas dos indicadores de qualidade DEC – FEC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery

8.                               Processo n° 48500.001485/04-13. Autorização para prorrogação do prazo estabelecido no art. 6° da Resolução Autorizativa ANEEL n° 407, de 20 de dezembro de 2004, que autorizou a operação de reorganização societária da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado:  Dr. Eduardo Ellery

9.                              Processo n° 48500.000810/05-30. Alteração dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE, em razão da opção de consumidores da empresa por contratarem o fornecimentos na condição de Consumidores Livres. – Área Responsável: SEM. – Impedido Dr. Eduardo Ellery.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

10.                          Processo n° 48500.001388/00-25. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Novo Horizonte Ltda., na área de concessão de distribuição de energia elétrica da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

11.                          Processo n° 48500.001374/00-11. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda., na área de concessão de distribuição de energia elétrica da Empresa Energética de Sergipe S/A – ENERGIPE. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

12.                          Processo n° 48500.000785/05-94. Homologação da Convenção Arbitral nos termos do art. 58, parágrafo único da Convenção de Comercialização de Energia Elétrica, instituída pela Resolução Normativa ANEEL n° 109, de 26 de outubro de 2004. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa