Fonte: ANEEL
Data: 21 de março de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30’
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.000411/02-71. Autorização para a empresa BSB Energética S/A proceder a transferência para a empresa Santa Fé Energética S/A da autorização objeto da Resolução ANEEL n° 608, de 5 de novembro de 2002, para exploração, na condição de Produtor Independente de Energia Elétrica, a PCH Santa Fé, localizada nos Municípios de Comendador Levy Gasparian e Santana do Deserto, Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, respectivamente. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
2. Processo nº 48500.005864/01-12. Autorização para a empresa Araguaia Centrais Elétricas S/A – ACESA proceder a transferência para a empresa BSB Energética S/A da autorização objeto da Resolução ANEEL nº 550, de 8 de outubro de 2002, para implantar e explorar, na condição de Produtor Independente de Energia Elétrica, a PCH Planalto, localizada nos Municípios de Aporé e Cassilândia, Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, respectivamente. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
3. Processo nº 48500.001959/01-85. Autorização para a empresa Araguaia Centrais Elétricas S/A – ACESA proceder a transferência para a empresa Irara Energética S/A da autorização objeto da Resolução ANEEL nº 525, de 24 de setembro de 2002, para implantar e explorar, na condição de Produtor Independente de Energia Elétrica, a PCH Irara, localizada no Município de Rio Verde, Estados de Goiás. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
4. Processo nº 48500.003448/02-98. Autorização para a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Vale do Araçá – CERAÇÁ proceder a transferência para a empresa Maué S/A – Geradora e Fornecedora de Insumos da autorização objeto da Resolução ANEEL nº 759, de 18 de dezembro de 2002, para explorar, na condição de Produtor Independente de Energia Elétrica, a PCH Flor do Sertão, localizada no Município de Flor do Sertão, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
5. Processo n° 48500.004637/04-68. Autorização para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE implantar a Subestação São Cristóvão e 2 (dois) trechos de Linha de Transmissão que conectarão a referida Subestação à Linha de Transmissão Porto Velho I – Areal, localizados no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. – Área Responsável: SCT.
Impedido Dr. Eduardo Ellery.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
6. Processo nº 48500.000404/05-59. Autorização para a empresa CEMIG Trading S/A comercializar energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
7. Processo nº 48500.004002/04-14. Autorização para a empresa Eletrogóes S/A estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Rondon II, localizada no Município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
8. Processos nos 48500.008090/00-91, 48500.003150/01-15, 48100.001700/97-25 e 48500.000960/98-51. Autorização para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE implantar reforços nas instalações de transmissão de energia elétrica integrantes da rede básica do sistema elétrico interligado, bem como estabelecimento dos valores das Parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. – Área Responsável: SRT.
Impedido Dr. Eduardo Ellery.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
9. Processos nos 48500.002496/03-86, 48500.005445/02-71 e 48500.003374/04-15. Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implementação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
10. Processos nos 48500.001684/02-70, 48500.000300/05-23, 48500.000399/04-30, 48500.005549/02-76, 48500.002621/03-76 e 48500.005229/00-63. Autorização para Furnas Centrais Elétricas S/A implantar reforços nas instalações de transmissão de energia elétrica integrantes da rede básica do sistema elétrico interligado, bem como estabelecimento dos valores das Parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
11. Processos nos 48500.000402/04-42 e 48500.001997/03-36. Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implementação de reforços nas instalações de transmissão pertencentes à ELETROSUL Centrais Elétricas S/A. – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
12. Processo nº 48500.005475/02-31. Prorrogação dos prazos estabelecidos no art. 1º da Resolução ANEEL nº 650, de 9 de dezembro de 2003, para a empresa Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda. implantar e operar a 2ª fase da UTE Pitangueiras, localizada no Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
13. Processo nº 48500.000917/03-61. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3º da Resolução Autorizativa ANEEL nº 38, de 3 de fevereiro de 2004, para a empresa Riacho Preto Energética S/A implantar e operar a PCH Riacho Preto, localizada nos Municípios de Dianópolis e Novo Jardim, Estado do Tocantins. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
14. Processo n° 48500.000721/05-10. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ELETROSUL Centrais Elétricas S/A, das áreas de terras necessárias à passagem do trecho da Linha de Transmissão que interligará a Subestação Londrina à Linha de Transmissão Maringá – Assis, localizadas no Município de Rolândia, Estado do Paraná. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
15. Processo n° 48500.000527/05-07. Homologação das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE-G para as concessionárias de distribuição de energia elétrica AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A e a RGE – Rio Grande Energia S/A. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
16. Processo nº 48500.000465/05-43. Reajuste tarifário anual contratual das tarifas de distribuição da Companhia Energética do Ceará – COELCE. Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
17. Processo n° 48500.002251/00-14. Alteração dos dispositivos e procedimentos da Resolução ANEEL nº 505, de 26 de novembro de 2001, que estabelece as disposições relativas à conformidade dos níveis de tensão de energia elétrica em regime permanente. – Área Responsável: SRD.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa
18. Processo n° 48500.004575/04-11. Homologação dos montantes de energia e demanda de potência, para o período de outubro a dezembro de 2004, dos Contratos Iniciais da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
19. Processo n° 48500.000908/05-32. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor Francisco Coutinho Monteiro. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
20. Processo n° 48500.000909/05-03. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor Joel Brito de Oliveira. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
21. Processo n° 48500.000906/05-15. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos da consumidora Elizete Pereira Queiroz. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch
22. Processo n° 48500.000907/05-70. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor José Miranda Danim. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
23. Processo n° 48500.000880/05-15. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor Mário Augusto Nascimento. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
24. Processo n° 48500.000899/05-43. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor São Marcos Madeiras Ltda. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
25. Processo nº 48500.000868/05-10. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos do consumidor João Pereira do Nascimento. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Ellery
26. Processo nº 48500.000869/05-82. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA contra decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que determinou a CELPA efetuar o pagamento a título de ressarcimento pelos danos elétricos causados aos equipamentos elétricos da consumidora Leila Cristina Franco dos Reis. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
27. Processo nº 48500.000552/05-46. Análise dos Recursos Administrativos apresentados contra o Resultado de Habilitação relativo aos leilões de energia proveniente de novos empreendimentos. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
