Fonte: ANEEL

Data: 28 de março de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30’

RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.

1.      Processo n° 48500.000697/05-29. Reajuste tarifário anual das tarifas de distribuição de energia elétrica da Empresa Energética de Sergipe S/A – ENERGIPE. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

2.      Processo nº 48500.000731/05-65. Reajuste anual das tarifas de compra e venda de energia elétrica estabelecido entre a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – ESCELSA e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. – Área Responsável: SRE.
Impedido Dr. Jaconias de Aguiar.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

3.      Processo nº 48500.000947/05-94. Reajuste anual das tarifas de compra e venda de energia elétrica da Tractebel Energia S/A para as concessionárias de distribuição de energia elétrica AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A e Rio Grande Energia S/A – RGE. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

4.      Processo nº 48500.000690/05-80. Reajuste anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

5.      Processo nº 48500.000534/05-64. Reajuste anual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da Rio Grande Energia S/A – RGE – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

6.      Processo nº 48500.001299/05-10. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança indevida na unidade consumidora do Sr. Antonio Airton de Oliveira Rocha. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

7.      Processo nº 48500.001300/05-99. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança de consumo de energia elétrica na unidade consumidora do Sr. Geraldo Feliz da Silva. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

8.      Processo n° 48500.001298/05-49. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por irregularidade na unidade consumidora da Sra. Rozanina Galiza Mota. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

9.      Processo nº 48500.001301/05-51. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por irregularidade na unidade consumidora do Sr. José Itamar Holanda Pinheiro. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Pedrosa

10.  Processo nº 48500.004309/04-99. Recurso interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE em face do Ofício nº 731, de 22 de dezembro de 2004, que reprovou o Programa de Eficiência Energética para o ciclo 2003/2004. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

11.  Processo nº 48500.000838/05-59. Recurso interposto pela empresa Castelo Energética S/A contra o Auto de Infração nº 003/2005-SFG, que aplicou a penalidade de multa para a referida empresa. – Área Responsável: SFG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch

12.  Processo nº 48500.001302/05-14. Recurso interposto pela empresa AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S/A contra o Auto de Infração nº 05/2004 aplicado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar

13.  Processo nº 27100.003099/89-15. Anuência com a proposta de cisão parcial e incorporação pela JFG Energia S/A, de parte do patrimônio da concessionária ELETROGÓES S/A, bem como a transferência da concessão referente ao empreendimento PCH Cachoeira. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Averbuch