Fonte: ANEEL
Data: 4 de abril de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30’
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48100.000066/93-52. Autorização para a empresa BSB Energética S/A transferir para a empresa Monte Serrat Energética S/A a autorização para exploração da PCH Monte Serrat, bem como transferir para a empresa Bonfante Energética S/A a autorização para exploração da PCH Bonfante. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
2. Processo nº 48500.005193/00-18. Autorização para a empresa Hidrotérmica S/A transferir para a empresa Veneto Energética S/A a autorização para exploração da PCH Jararaca. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
3. Processo nº 48500.005198/00-31. Autorização para a empresa Hidrotérmica S/A transferir para a empresa Da Ilha Energética S/A a autorização para exploração da PCH Ilha. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
4. Processo nº 48500.000616/04-46. Autorização para a empresa Itapessoca Agro Industrial S/A estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Itatérmica Pernambuco. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
5. Processo nº 48500.005888/02-61. Autorização para a empresa Santa Helena Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Foz da Anta. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
6. Processo nº 48500.001799/02-91. Autorização para a empresa Boca do Monte Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Engº Henrique Kotzian. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
7. Processo nº 48500.001798/02-29. Autorização para a empresa Boca do Monte Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da PCH Engº Ernesto Jorge Dreher. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
8. Processo nº 48500.003517/02-17. Autorização para a Companhia Energética de Roraima S/A – CER importar da República Bolivariana da Venezuela, 1,5 MW de potência firme e respectiva energia elétrica associada. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
9. Processo nº 29000.015281/91-24. Autorização para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE ampliar a Subestação Ariquemes, localizada no Município de Ariquemes, Estado de Rondônia. – Área Responsável: SCT.
Impedido Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
10. Processo nº 48500.005681/00-61. Revogação da Resolução ANEEL nº 417, de 25 de outubro de 2000, que autorizou a empresa Conversora de Fertilizante e Energia do Paraná Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE COFEPAR. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
11. Processo nº 48500.000697/02-86. Revogação das Resoluções ANEEL nº 297, de 4 de junho de 2002 e nº 263, de 10 de junho de 2003, que autorizou a empresa SIIF Três Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica Gameleira. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho
12. Processo nº 48500.000699/02-10. Revogação das Resoluções ANEEL nº 296, de 4 de junho de 2002 e nº 268, de 29 de julho de 2003, que autorizou a empresa Eólica Fortim Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica Fortim. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
13. Processo nº 48500.000698/02-49. Revogação da Resolução ANEEL nº 298, de 4 de junho de 2002, que autorizou a empresa SIIF Energies do Brasil Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da central geradora eólica Bom Jesus. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
14. Processo nº 48500.002467/03-88. Revogação da Resolução ANEEL nº 525, de 8 de outubro de 2003, que autorizou a empresa Rio Claro Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da UTE Rio Claro. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
15. Processo nº 48500.000918/03-24. Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução Autorizativa ANEEL nº 40, de 3 de fevereiro de 2004, para a empresa Boa Sorte Energética S/A implantar e operar a PCH Boa Sorte. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
16. Processo nº 48500.005845/01-78. Prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução ANEEL nº 738, de 18 de dezembro de 2002, para a empresa Central Hidrelétrica Salto das Flores Ltda. implantar e operar a PCH Salto das Flores. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho
17. Processo nº 48500.002430/04-59. Declaração de utilidade pública, com fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, das áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Pelotas 4 – Canguçu. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
18. Processo nº 48500.000670/05-72. Reajuste anual contratual das tarifas de fornecimento de energia elétrica da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
19. Processo nº 48500.000668/05-21. Reajuste anual contratual das tarifas de distribuição de energia elétrica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA. – Área Responsável: SRE.
Impedido Dr. Jaconias de Aguiar.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
20. Processo nº 48500.001457/05-51. Reajuste anual contratual das tarifas de distribuição de energia elétrica da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Eduardo Henrique Ellery Filho
21. Processo nº 48500.001368/05-22. Encargos de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição da UHE Henry Borden. – Área Responsável: SRD.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
22. Processo nº 48500.001016/05-95. Contratos de Uso e Conexão aos Sistemas de Transmissão e Distribuição da UTE Cuiabá, de propriedade da Empresa Produtora de Energia Ltda. – EPE. – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Jaconias de Aguiar
23. Processo nº 48500.001435/05-18. Proposta de ajustes e modificações nos incisos III do art. 2º e IV do art. 20 da Resolução ANEEL nº 456, de 29 de novembro de 2000, em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 5.287/2004. – Área Responsável: SRC.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
24. Processo nº 48500.000549/04-51. Análise do Projeto SINOCON do Plano de Ação 2005-2007 do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. – Área Responsável: SRT.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho
25. Processo n° 48500.001378/05-86. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por irregularidade na unidade consumidora do Sr. Plínio Carneiro Liberato. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
26. Processo nº 48500.001380/05-28. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à cobrança por irregularidade na unidade consumidora da Sra. Isabel Pereira Gomes Parente. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho
27. Processo nº 48500.001386/05-12. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, em face do Auto de Infração nº 075.006/2003-CEE. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho
28. Processo nº 48500.001409/05-16. Recurso interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CSPE contra decisão proferida pelo Conselho Deliberativo da Comissão de Serviços Públicos de Energia, em face do Auto de Infração nº 0173/TN 0558/2002. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho
29. Processo nº 48500.001410/05-97. Recurso interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL contra decisão proferida pelo Conselho Deliberativo da Comissão de Serviços Públicos de Energia, em face do Auto de Infração nº 0169/TN 0676. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho
30. Processo nº 48500.001400/05-33. Remessa de Processo que trata da Instauração de Processo Administrativo Punitivo contra a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A por não atender a determinação do Termo de Notificação nº 025/2002-GPE, emitido pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Dr. Isaac Pinto Averbuch
