Fonte: ANEEL
Data: 6 de abril de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9 horas.
Obs.:O Dr. Jaconias encontrava-se ausente em razão de viagem a serviço.
I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processos nos 48500.005229/00-63, 48500.001684/02-70, 48500.002621/03-76, 48500.005549/02-76 e 48500.000300/05-53. Autorização para a empresa Furnas Centrais Elétricas S/A – FURNAS implantar reforços nas instalações de transmissão de energia elétrica, integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, bem como estabelecer os valores das parcelas da receita anual permitida. – Área Responsável: SRT.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
Aprovada por unanimidade.
2. Processo nº 48500.000698/05-91. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica de FURNAS – Centrais Elétricas S/A para as concessionárias de distribuição Centrais Elétricas Matogrossenses – CEMAT, Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
Aprovada por unanimidade.
3. Processo nº 48500.000388/05-02. Homologação das tarifas de energia elétrica da concessionária de distribuição Centrais Elétricas Matogrossenses – CEMAT, bem como das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência estabelecidos entre a CEMAT, a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL e a Companhia Energética de Goiás – CELG. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
Aprovada por unanimidade.
4. Processo nº 48500.000666/05-03. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica da Companhia Energética de São Paulo – CESP para as concessionárias de distribuição Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL, Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.
5. Processo nº 48500.000658/05-77. Homologação das tarifas de energia elétrica da concessionária de distribuição Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.
6. Processo n° 48500.000536/05-90. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica de AES TIETÊ S/A para a concessionária de distribuição Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
Aprovada por unanimidade.
7. Processo n° 48500.000667/05-68. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica da Duke Energy Internacional, Geração Paranapanema S/A para a concessionária de distribuição Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.
Aprovada por unanimidade.
8. Processo nº 48500.000387/05-31. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica da concessionária de geração CPFL Centrais Elétricas S/A para a concessionária de distribuição Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.
9. Processo nº 48500.000464/05-81. Homologação das tarifas de energia elétrica da concessionária de distribuição Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.
10. Processo nº 48500.001695/02-96. Homologação dos resultados finais da primeira revisão tarifária periódica de 2003 da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.
11. Processo n° 48500.000669/05-93. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica da CEMIG Geração e Transmissão S/A para a concessionária de distribuição Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.
12. Processo nº 48500.000946/05-21. Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica da Tractebel Energia S/A para a concessionária de distribuição Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.
13. Processo nº 48500.000671/05-35. Homologação das tarifas de energia elétrica da concessionária de distribuição Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada por unanimidade.
14. Processo nº 48500.001696/02-59. Homologação dos resultados finais da primeira revisão tarifária periódica de 2003 da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – ENERSUL. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada pela unanimidade dos presentes. O Dr. Paulo encontrava-se ausente momentaneamente.
