Fonte: ANEEL
Data: 11 de abril de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30’
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.003749/04-56. Homologação dos montantes de energia e demanda de potência, para o período de outubro a dezembro de 2004, dos Contratos Iniciais da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA. – Área Responsável: SEM.
Diretor-Relator sorteado: Eduardo Henrique Ellery Filho.
2. Processo n° 48500.001466/05-41. Revisão do valor do Encargo de Capacidade Emergencial da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial – CBEE, em abril de 2005. – Área Responsável: SRE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar.
3. Processo n° 48500.001467/05-12. Recurso interposto pela Elektro Eletricidade e Serviços S/A contra decisão proferida pelo Conselho Deliberativo da Comissão de Serviços Públicos de Energia-CSPE, em face do Auto de Infração nº 0171/TN 0678/2002. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.
4. Processo n° 48500.000620/05-02. Recurso interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF ao Auto de Infração nº 004/2005-SFG/ANEEL. – Área Responsável: SFG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.
5. Processo n° 705608/74-01. Revogação da concessão outorgada à Indústria de Madeiras Santa Luzia Ltda., para explorar o aproveitamento de energia hidráulica de um trecho do rio Gavião, localizado no município de Mamborê, Estado do Paraná. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Eduardo Henrique Ellery Filho.
6. Processo n° 48500.003782/04-21. Estabelecimento da revisão das quotas-parte anuais de energia e potência referentes à energia de ITAIPU para o ano de 2005. – Área Responsável: SRG.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch.