Fonte: ANEEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publica amanhã (15/04) no Diário Oficial da União a relação de 15 empresas habilitadas a participar dos leilões de energia provenientes de novos empreendimentos identificados como ’usinas botox’. Duas empresas - Tractebel Energia S.A. e Furnas Centrais Elétricas S.A. – já constavam da lista anterior de empresas habilitadas, divulgada em 14 de fevereiro último, e estão sendo qualificadas agora com novos empreendimentos. Somadas as 48 empresas da primeira listagem com as 13 novas empresas da relação abaixo, é de 61 o número total de empreendedores  em condições de participar dos leilões.

O prazo de habilitação de novas empresas foi ampliado por meio da Portaria MME nº 106 de 10 de março de 2005. Os agentes vendedores interessados em participar dos leilões apresentaram os documentos necessários até o último dia 21 de março para análise da Aneel. Também estão sendo divulgados os respectivos empreendimentos e montantes de energia elétrica disponíveis para a venda em leilão.

O processo, que segue as regras do novo modelo de comercialização instituído pela Lei 10.848/04, identifica as chamadas “usinas botox” como empreendimentos de geração nas seguintes condições: detentores de concessão ou autorização até 16 de março de 2004; que entraram em operação comercial a partir de janeiro de 2000; e cuja energia estava descontratada até 16 de março do ano passado.  A possibilidade de inclusão dessas usinas nos leilões de energia nova está prevista no artigo 22 do Decreto 5.163/04 que regulamentou o novo modelo do setor elétrico.

Confira aqui a relação das empresas, empreendimentos e respectivos montantes de energia.