Fonte: ANEEL
Data: 18 de abril de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 9h30’
RELAÇÃO DOS PROCESSOS PARA SORTEIO DE DIRETOR-RELATOR.
1. Processo n° 48500.001347/05-52. Autorização para Companhia Transirapé de Transmissão – TRANSIRAPÉ realizar estudos geológicos e topográficos necessários à viabilização do projeto básico para a implantação da Linha de Transmissão Irapé – Araçuaí. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
2. Processo n° 48500.001407/00-78. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda. – CERAL, na área de concessão da empresa AMPLA Energia e Serviços S/A, atual denominação da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro – CERJ, nos municípios de Araruama, Marica, Rio Bonito, Saquarema e Tanguá. – Área Responsável: SCT.
Diretor-Relator sorteado: Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
3. Processo n° 48500.001650/05-09. Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais para definição da metodologia de cálculo para as concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição apurarem e adicionarem às tarifas de energia elétrica homologadas pela ANEEL, os percentuais relativos ao PIS/PASEP e a COFINS. – Área Responsável: SFF.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
4. Processo n° 48500.003169/03-13. Recurso interposto pela Cooperativa Permissionária de Serviço Público de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari-Jacuí Ltda. – CERTAJA em face do Despacho ANEEL nº 348, de 21/03/2005. – Área Responsável: SGE.
Processo a ser redistribuído
5. Processo n° 48500.001507/05-27. Recurso interposto pela concessionária Centrais Elétricas do Pará S/A. – CELPA em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que julgou improcedente o recurso apresentado pela CELPA no processo de reclamação do consumidor Ernesto da Paz Veras, referente ao ressarcimento por queima de equipamento elétrico.– Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
6. Processo n° 48500.001508/05-90. Recurso interposto pela concessionária Centrais Elétricas do Pará S/A. – CELPA em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que julgou improcedente o recurso apresentado pela CELPA no processo de reclamação do consumidor Ivan Geraldo de Andrade, referente ao ressarcimento por queima de equipamento elétrico. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
7. Processo n° 48500.001509/05-52. Recurso interposto pela concessionária Centrais Elétricas do Pará S/A. – CELPA em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que julgou improcedente o recurso apresentado pela CELPA no processo de reclamação da consumidora Rosário da Conceição Pantoja da Silva, referente ao ressarcimento por queima de equipamento elétrico. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Jaconias de Aguiar
8. Processo n° 48500.001510/05-31. Recurso interposto pela concessionária Centrais Elétricas do Pará S/A. – CELPA em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que julgou improcedente o recurso apresentado pela CELPA no processo de reclamação do consumidor Reginaldo Machado Pinto, referente ao ressarcimento por queima de equipamento elétrico. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
9. Processo n° 48500.001511/05-02. Recurso interposto pela concessionária Centrais Elétricas do Pará S/A. – CELPA em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que julgou improcedente o recurso apresentado pela CELPA no processo de reclamação do consumidor Antônio Carlos dos Santos, referente ao ressarcimento por queima de equipamento elétrico. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
10. Processo n° 48500.001512/05-67. Recurso interposto pela concessionária Centrais Elétricas do Pará S/A. – CELPA em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que julgou improcedente o recurso apresentado pela CELPA no processo de reclamação da consumidora Maria Irene Ferreira, referente ao ressarcimento por queima de equipamento elétrico. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
11. Processo n° 48500.001513/05-20. Recurso interposto pela concessionária Centrais Elétricas do Pará S/A. – CELPA em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que julgou improcedente o recurso apresentado pela CELPA no processo de reclamação do consumidor Horácio Figueira de Moura, referente ao ressarcimento por queima de equipamento elétrico. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
12. Processo n° 48500.001514/05-92. Recurso interposto pela concessionária Centrais Elétricas do Pará S/A. – CELPA em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que julgou improcedente o recurso apresentado pela CELPA no processo de reclamação do consumidor Patrick de Azevedo Ferreira, referente ao ressarcimento por queima de equipamento elétrico. – Área Responsável: SGE.
Diretor-Relator sorteado: Isaac Pinto Averbuch
13. Processo n° 48500.003202/01-17. Autorização para a empresa Tractebel Energia S/A transferir para Empresa Elétrica Jacuí S/A a autorização para implantar a UTE Jacuí. – Área Responsável: SCG.
Diretor-Relator sorteado: Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa
