Fonte: ANEEL
Data: 25 de abril de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 10:00 horas.
Obs.:O Dr. Eduardo Ellery encontrava-se ausente em razão de férias.
I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo nº 48500.000028/01-13. Autorização para a empresa Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda. modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da UTE Santa Terezinha, localizada no Município de Tapejara, Estado do Paraná. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: com o relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: relator;
Diretor-Geral: com o relator.
2. Processo nº 48500.004118/00-67. Autorização para a Destilaria Água Bonita Ltda. modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da UTE Água Bonita, localizada no Município de Tarumã, Estado de São Paulo. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
3. Processo nº 48500.004310/03-97. Autorização para a empresa Santa Cruz Energia Ltda. modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora eólica Púlpito, localizada no Município de Bom Jardim da Serra, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
4. Processo nº 48500.004316/03-73. Autorização para a empresa Santa Cruz Energia Ltda., modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora eólica Salto, localizada no Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
5. Processo nº 48500.004315/03-19. Autorização para as empresas Santa Cruz Energia Ltda. e Pegasus Desenvolvimento de Negócios S/C Ltda., integrantes do Consórcio Santa Catarina, procederem as modificações das características técnicas nas instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora eólica Cruz Alta, localizada no Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
6. Processo nº 48500.004311/03-50. Autorização para as empresas Santa Cruz Energia Ltda. e Pegasus Desenvolvimento de Negócios S/C Ltda., integrantes do Consórcio Santa Catarina, procederem as modificações das características técnicas nas instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora eólica Aquibatã, localizada no Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
7. Processo nº 48500.004309/03-16. Autorização para as empresas Santa Cruz Energia Ltda. e Pegasus Desenvolvimento de Negócios S/C Ltda., integrantes do Consórcio Santa Catarina, procederem as modificações das características técnicas nas instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora eólica Bom Jardim, localizada no Município de Bom Jardim da Serra, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
8. Processo nº 48500.004269/03-95. Autorização para a empresa Pegasus Desenvolvimento de Negócios S/C Ltda., modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora eólica Amparo, localizada no Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
9. Processo nº 48500.004313/03-85. Autorização para a empresa Pegasus Desenvolvimento de Negócios S/C Ltda., modificar as características técnicas das instalações de transmissão de interesse restrito da central geradora eólica Campo Belo, localizada no Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
10. Processo nº 48500.004295/01-33. Autorização para a empresa Eletrowind S/A, proceder a transferência para a Central Eólica Volta do Rio S/A, da autorização objeto da Resolução ANEEL n° 774, de 23 de dezembro de 2002, para implantar e explorar, na condição de Produtor Independente de Energia Elétrica, a central geradora eólica Volta do Rio, localizada no Município de Acaraú, Estado do Ceará. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
11. Processo nº 48500.001368/05-22. Autorização para o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS adequar o Contrato de Uso dos Sistemas de Transmissão da UHE Henry Borden da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A – EMAE. – Áreas Responsáveis: SRD, SRT e SRG.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: com o relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: relator;
Diretor-Geral: com o relator.
12. Processo nº 48500.003202/01-17. Autorização para a empresa Tractebel Energia S/A, proceder a transferência para a empresa Elétrica Jacuí S/A, da autorização objeto da Resolução ANEEL n° 69, de 6 de fevereiro de 2002, para implantar na condição de Produtor Independente de Energia Elétrica, a PCH Jacuí, localizada no Município de Charqueadas, Estado do Rio Grande do Sul. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: com o relator;
Dr. Paulo Pedrosa: relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
13. Processo nº 48500.001343/04-11. Anuência com a proposta de segregação de atividades e reestruturação societária da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A – ENERSUL, Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – ESCELSA e Bandeirante Energia S/A. – Área Responsável: SFF.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: com o relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: relator;
Diretor-Geral: com o relator.
14. Processo nº 48500.002858/02-94. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 2° da Resolução ANEEL n° 675, de 10 de dezembro de 2002, para a empresa Parque Eólico de Santa Catarina Ltda. implantar e operar a central geradora eólica Usina Eólica de Água Doce, localizada no Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
15. Processo nº 48500.000916/03-07. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 3° da Resolução Autorizativa ANEEL n° 37, de 3 de fevereiro de 2004, para a empresa Lagoa Grande Energética S/A implantar e operar a PCH Lagoa Grande, localizada nos Municípios de Dianópolis, Novo Jardim e Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
16. Processo nº 48500.001414/99-28. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 2° da Resolução ANEEL n° 627, de 12 de novembro de 2002, para a empresa Novo Mundo Energética S/A implantar e explorar a PCH Braço Norte IV, localizada nos Municípios de Guarantã do Norte e Novo Mundo, Estado de Mato Grosso. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
17. Processo nº 48500.001750/02-01. Prorrogação dos prazos estabelecidos no inciso I do art. 2° da Resolução ANEEL n° 534, de 1° de outubro de 2002, para a empresa SeaWest do Brasil – Projetos e Participações Ltda. implantar e operar a central geradora eólica Gargaú, localizada no Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro. – Área Responsável: SCG.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: com o relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: relator;
Diretor-Geral: com o relator.
18. Processo nº 48100.003801/95-41. Nova redação ao inciso II, parágrafo único, art. 1° da Resolução Autorizativa ANEEL n° 423, de 20 de novembro de 2004, que anui com a transferência do controle societário da empresa Rosal Energia S/A para a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG. – Área Responsável: SFF.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
19. Processo nº 48500.001016/05-95. Definição das responsabilidades de Furnas Centrais Elétricas S/A, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte e Centrais Elétricas Matogrossenses S/A – CEMAT, bem como aos agentes Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS e EPE – Empresa Produtora de Energia Ltda. quanto aos contratos de Uso e Conexão da UTE Cuiabá ao Sistema Integrado Nacional – SIN. – Área Responsável: SRT.
Relator: Dr. Jaconias de Aguiar.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: com o relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: relator;
Diretor-Geral: com o relator.
20. Processo nº 48500.001407/00-78. Homologação da área de atuação da Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda. – CERAL, na área de concessão de distribuição de energia elétrica da empresa AMPLA Energia e Serviços S/A, atual denominação da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro – CERJ. – Área Responsável: SCT.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
Aprovada.
Votos:
Dr. Isaac: com o relator;
Dr. Paulo Pedrosa: relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
21. Processo nº 48500.004606/03-53. Recurso interposto pela Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica – APMPE contra a Resolução Normativa ANEEL n° 77/2004, de 18 de agosto de 2004, que estabelece os procedimentos vinculados à redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, para empreendimentos hidroelétricos e aqueles com fonte solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada. – Área Responsável: Assessoria.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
O Dr. Paulo pediu vista.
Votos:
Dr. Isaac: relator;
Dr. Paulo Pedrosa: pediu vista;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: não votou;
Diretor-Geral: não votou.
22. Processo nº 48500.004616/04-98. Recurso interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos – ARCON, que julgou procedente a reclamação do consumidor Sr. José Humberto Cavalcante Lima referente a ressarcimento por danos causados aos seus equipamentos elétricos. – Área Responsável: Assessoria.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
Aprovado conhecer e extinguir o processo por perda de objeto.
Votos:
Dr. Isaac: com o relator;
Dr. Paulo Pedrosa: relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
23. Processo nº 48500.004628/04-77. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que julgou parcialmente procedente a reclamação da consumidora Sra. Lucivanda Teles de Castro referente a irregularidade na medição de energia. – Área Responsável: Assessoria.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
Aprovado conhecer e dar provimento ao pedido.
Votos:
Dr. Isaac: com o relator;
Dr. Paulo Pedrosa: relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
24. Processo nº 48500.001878/04-28. Recurso interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE contra decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que julgou procedente a reclamação do consumidor Sr. Rogério Magalhães Junior que determinou ressarcimento por danos causados ao seu computador. – Área Responsável: Assessoria.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
O Dr. Jaconias pediu vista.
Votos:
Dr. Isaac: com o relator;
Dr. Paulo Pedrosa: relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: pediu vista do processo;
Diretor-Geral: não votou.
25. Processo nº 48500.001137/04-29. Recurso interposto pela Elektro – Eletricidade e Serviços S/A contra decisão proferida pela Diretoria Executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, que julgou procedente a reclamação do consumidor Sr. José Antônio Santos Figueiredo, referente à determinação de ressarcimento por danos causados a dois computadores do consumidor. – Área Responsável: Assessoria.
Relator: Dr. Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa.
Aprovado conhecer e dar provimento ao pedido.
Votos:
Dr. Isaac: com o relator;
Dr. Paulo Pedrosa: relator;
Dr. Eduardo: ausente;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
