Fonte: ANEEL
Data: 27 de abril de 2005.
Local: Sala de Reunião da Diretoria do Ed. Sede da ANEEL – SGAN 603-Módulo I -Brasília – DF.
Início: 10 horas.
I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS EM PAUTA RELATIVOS A AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo n° 48500.000149/04-72. Revisão tarifária periódica da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.
O Dr. Isaac Pinto Averbuch pediu vistas do Processo, devendo o mesmo retornar para julgamento até o dia 09 de maio de 2005.
Votos:
Dr. Eduardo (Relator): Aprovar os resultados provisórios da Primeira Revisão Tarifária Periódica da CELPE.
Dr. Isaac: pediu vistas;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
2. Processo n° 48500.000627/05-43. Homologação das tarifas de energia elétrica vinculadas aos montantes de energia de demanda de potência estabelecidos entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF e a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE. – Área Responsável: SRE.
Relator: Dr. Isaac Pinto Averbuch.
Votos:
Dr. Isaac (Relator): Aprovar o reajuste nas tarifas de compra e venda de energia.
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Eduardo: com o relator;
Dr. Jaconias: com relator;
Diretor-Geral: com o relator.
3. Processo n° 48500.000549/04-51. Autorização para o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS continuar implementando a Etapa Emergencial do Projeto 11.1 do Plano de Ação 2005/2007 – “Aperfeiçoamento da Observabilidade e Controlabilidade do Sistema Integrado Nacional – SINOCON”. – Área Responsável: SRT.
Relator: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.
Votos:
Dr. Eduardo (Relator): Conhecer e negar provimento ao pedido de reconsideração interposto pelo ONS face ao corte no Projeto 11.1 – SINOCON, e emitir Resolução Autorizativa, em substituição à Resolução Autorizativa nº 318/2004, autorizando o ONS a continuar implementando o Projeto 11.1 – SINOCON.
Dr. Isaac: com o relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
4. Processo n° 48500.003838/04-84. Autorização para Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS finalizar a implementação dos Esquemas Especiais de Segurança – ECS e do Sistema de Oscilografia de Longa Duração, Projetos 6.1 e 6.2 do programa de melhoria das condições de segurança operacional do Sistema Interligado Nacional – SIN. – Área Responsável: Assessoria.
Relator: Dr. Eduardo Henrique Ellery Filho.
Votos:
Dr. Eduardo (Relator): Conhecer e dar provimento parcial ao Pedido de Reconsideração, aprovando a emissão de Resolução Autorizativa, autorizando o ONS a implementar os Projetos supracitados.
Dr. Isaac: com o relator;
Dr. Paulo Pedrosa: com o relator;
Dr. Jaconias: com o relator;
Diretor-Geral: com o relator.
